Alerta! Alerta!
Alerta quem caminha
A luta feminista pela América Latina
Que tremam, que tremam
Que tremam os machistas
a América Latina será toda feminista!
Foi esse o coro que disparam as feministas oaxaquenhas, logo após a visualização no telão suspenso ao fundo da sala onde se votava pela descriminalização do aborto no estado de Oaxaca, México. O resultado da aprovação da iniciativa que descriminaliza a prática do aborto até décima segunda semana de gestação contou com 24 votos a favor e 12 contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
A emoção tomou conta do Congresso Livre e Soberano na capital da entidade federativa, com seus cartazes pintados de verde e com o punho e o pescoço coberto de pañuelos verdes, a Marea Verde triunfou na sessão ordinária na última quarta-feira (25). A aprovação da reforma Código Penal no Estado, coloca Oaxaca como o segundo lugar seguro onde a mulher pode interromper a gestação. A descriminalização da prática do aborto nos cativa enormemente e nos motiva ainda mais para as ações coletivas e autoconvocadas pelas feministas mexicanas de outros estados e de outras latitudes da América Latina previstas para este sábado, 28 de setembro, Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.
Aborto legal, seguro e gratuito: 11 anos da experiência de legalização na capital mexicana
As feministas foram cruciais para o resultado favorável da votação. Nos últimos dias, as ruas de Oaxaca deram lugar as disputas e tensões entre opositores da iniciativa. Por um lado, a defesa da vida desde a concepção por manifestantes religiosos, encabeçado pelo arcebispo Pedro Vásquez, no último sábado estiveram presentes, com seus cartazes azuis, verbalizaram: “sim a vida, não ao aborto”, além do apelo de “salvação” às feministas a favor da descriminalização.
Do outro lado, as coletivas feministas junto a apoiadorxs locais – defensores dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, marcharam em prol da vida das mulheres. Para as manifestantes a criminalização do aborto é uma falha do Estado, que a plenária agendada para esta semana seria a possibilidade de transformar esse quadro de fratura dos direitos humanos das mulheres. Já que hoje o aborto clandestino é a terceira causa de morte materna na entidade.
Além desse dado, de acordo com a Rede de Direitos Sexuais e Reprodutivos de Oaxaca são realizados por ano nove mil abortos clandestinos, dos quais 17% por jovens menores de 20 anos. E entre 2016 a 2019, 20 mulheres foram presas por realizarem um aborto e outras tantas estão respondendo ao processo penal. O tempo de reclusão previsto no Código atual que sofrerá mudanças, se estende de 6 meses a 2 anos.
No dia de ontem, momentos antes da votação o Coletivo da Cidadania de Mulheres fez um chamado axs deputadxs do Congresso. Exigiram que as representações politicas sejam “leais defensores do Estado laico, a votar a favor da interrupção legal da gestação e frear a intromissão das crenças religiosas na vida pública e política das mulheres de Oaxaca”.
Um breve histórico antecede a votação, foi em janeiro deste ano que a pauta das mulheres oaxaquenhas foi integrada a agenda pública, através da iniciativa impulsadas pelas deputadas do partido político Movimento Regeneração Nacional (Morena). Hoje as mulheres representam a maioria no Congresso local, os votos a favor da descriminalização contaram com 19 deputadas da bancada do Morena, 3 votos do Partido dos Trabalhadores e 2 votos de mulheres deputadas independentes.
Nas falas da deputada Hilda Luis que corroboraram com a proposta e aprovação da iniciativa em sessão ordinária, adverte que a descriminalização não promove o aborto, o que a reforma garante é que sua regulamentação da interrupção da gestação até a 12 semana seja feita de maneira voluntária e irrestrita com relação às causas e motivações da mulher que decide abortar. Para ela, “legalizar o aborto é reconhecer o direito pleno das mulheres”. A intencionalidade da reforma do Código Penal do estado pelas deputadas passa pelo “reconhecimento dos direitos humanos das mulheres” e pela “não criminalização da prática do aborto”.
Na voz da deputada Magaly López o favoritismo à inciativa: “Estamos a favor da maternidade livre, decidida e consciente” e fazendo menção as mortes maternas complementa “morrem por aborto as mulheres indígenas e as pobres que não podem pagar os serviços privados ou viajar a cidade (Cidade do México) e são elas julgadas, sentenciadas a morte por um sistema que considera perigoso que decidam sobre seu corpo”. Desbancando os argumentos opositores, expressados na arguição cínica da preservação da vida do feto, a deputada dispara: “podem existir razões morais, religiosas e de consciência, mas estamos no ordenamento do Estado, da ética pública e de compromisso internacionais de reduzir o número de morte das mulheres por aborto mal realizados. Não estamos dizendo que o aborto seja um método de planificação é um assunto de saúde das mulheres”.
Ontem em Oaxaca, em todo México e na América Latina presenciou-se um avanço importante para nós mulheres latinas, uma batalha que foi vencida desde os feminismos atuantes. Abriu-se um precedente importante para a luta pelo aborto legal, seguro e gratuito, não somente no contexto nacional – servindo de exemplo para as demais entidades federativas onde o aborto é criminalizado, mas também para o contexto regional, em que a Marea Verde tem se fortalecido entre todas e entre milhares de mulheres que avivam essa onda feminista.
Há poucas horas da aprovação da lei foram tuitados mais de 30 mil posts com mensagens e imagens que nos conectam virtualmente a essa onda. É na proibição, na rebeldia e no desejo de decidir sobre nossos corpos e sobre a autonomia de nossa sexualidade, que insistiremos em gritar no dia 28 de setembro “A maternidade será desejada ou não será”.
*Nicole é chilena – brasileira, atualmente vive no México, onde pesquisa temas vinculados à América Latina, gênero, feminismos e cultura política.
