Em 18 capitais o número de mulheres eleitas como vereadoras foi superior ao das eleições de 2016/ Imagem: divulgação.

Mais mulheres feministas ocupam vagas no legislativo municipal em 2020

Postado em 18/11/2020, 10:43

Mesmo com crescimento tímido, feministas, negras, indígenas e LBTs se destacaram nas eleições.

Tem sido repetitiva a constatação de que 2020 é um ano atípico. Além do contexto de pandemia do novo coronavírus e da politização em torno da vacina, a necessidade de isolamento social diante dos ainda altos índices de contaminação também impactou a forma como se fez campanha durante as eleições municipais. Os encontros nas ruas foram substituídos por lives, postagens nas redes sociais e contatos por aplicativos de celular. A atmosfera de disputa pareceu completamente avessa àquela vivida durante as eleições de 2018, e os resultados, se não foram surpreendentes, podem demonstrar novos rumos para a política partidária brasileira, especialmente considerando o esvaziamento da extrema-direita, a retomada da centro-direita na maior parte dos municípios e a eleição de mulheres, candidaturas coletivas e de esquerda no legislativo de capitais importantes.

Dentre as 794 vagas nas Câmaras Legislativas Municipais das 25 capitais onde houve eleições no último domingo (15) – com exceção de Macapá (AP), que teve suas eleições adiadas devido ao apagão – 142 serão ocupadas por mulheres, o que representa 17,8% do total de cadeiras. Em 18 destas capitais, o número de mulheres eleitas como vereadoras foi superior ao das eleições de 2016.

Na comparação entre os estados, as capitais com menor representação de mulheres na Câmara de Vereadoras/es a partir de 2021 são: João Pessoa (PB), que elegeu somente uma mulher dentre os 27 vereadores, e Porto Velho (RO), que elegeu duas entre as 21 vagas no legislativo municipal.

Por outro lado, nove capitais terão mais de 20% da composição da Câmara preenchida por mulheres, sendo Porto Alegre a capital que mais elegeu mulheres proporcionalmente: 11 das 36 vagas, o que representa 30, 5%.

De acordo com a cientista política e professora da UnB Flávia Biroli, houve uma melhora muito leve no percentual de eleição de mulheres em 2020, o que indica que existem obstáculos muito grandes e que, mesmo com a validade da decisão do TSE de 2018 – que define que pelo menos 30% dos recursos eleitorais dos partidos deveriam ser dirigidos às mulheres -, tem sido muito difícil avançar. 

“A nossa referência tem que ser a paridade, no meu entendimento, e nós estamos muito distantes disso. No caso das prefeituras, o aumento é praticamente insignificante. A gente tinha 11,5% de mulheres prefeitas eleitas em 2016, e agora a gente tem 12,2%. As candidaturas já mostravam que não íamos ter mudanças, porque nós tivemos 13% de candidatas mulheres candidatas em 2016 e 13,1% agora em 2020”, avalia a pesquisadora.

Mais mulheres negras e mais diversidade nas Câmaras Legislativas

A luta pela ocupação da política não é travada somente por mulheres cis. Neste ano, houve crescimento também de candidaturas LGBTQIA+, o que vai permitir mais diversidade nas Câmaras Legislativas dos municípios a partir de 2021.

De acordo com levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), das 295 candidatas trans e travestis que disputaram as eleições municipais, 26 foram eleitas – mais que o dobro das eleitas em 2016. São Paulo, por exemplo, elegeu três pessoas trans: uma mulher trans negra, Erika Hilton (PSOL), que foi a mulher mais bem votada na cidade; Thammy Miranda (PL), homem trans; e Caroline Iara (PSOL), mulher trans que compõe o mandato coletivo feminista do PSOL. 

Além de São Paulo, outras capitais elegeram sua primeira vereadora trans em 2020. Em Belo Horizonte/MG, a candidata mais votada foi a professora Duda Salabert (PDT), que é mulher trans. Linda Brasil (PSOL), mulher trans, também foi uma das mais votadas em Aracaju/SE.    

No entanto, para além da representatividade de gênero e de sexualidade, importante num contexto em que não há pluralidade de vozes e perspectivas na política institucional, o movimento em torno das candidaturas feministas, antirracistas e de mulheres negras na esquerda também colheu frutos

Quanto às mulheres negras eleitas, no Rio de Janeiro/RJ, Tainá de Paula (PT), mulher preta, arquiteta, foi a mulher de esquerda mais votada, com quase 25 mil votos. Além dela, Thaís Ferreira (PSOL), mulher preta e periférica, também foi eleita. 

Curitiba/PR elegeu Ana Carolina Dartora (PT), a primeira mulher negra eleita para a Câmara de Vereadoras/es da história da cidade. Em Belém/PA, elegeu-se Lívia Duarte (PT), mulher preta, e Bia Caminha (PT), mulher preta e bissexual, que será a vereadora mais jovem eleita na cidade. 

São Paulo/SP também elegeu mulheres negras, como Luana Alves (PSOL), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e o mandato coletivo Bancada Feminista (PSOL).

Em Cuiabá/MT, está eleita Edna Sampaio (PT), mulher preta e feminista; em Recife/PE, está eleita Dani Portela (PSOL); em Fortaleza/CE, o mandato coletivo Nossa Cara (PSOL) também se elegeu. em Salvador/BA, duas candidaturas pretas feministas foram eleitas: Marta Rodrigues (PT) e a candidatura coletiva Pretas por Salvador (PSOL).

Em Belo Horizonte/MG foi eleita Macaré Evaristo (PT), mulher negra, e Iza Lourença (PSOL), mulher negra, feminista e antiLGBTfóbica. Porto Alegre/RS também se destacou nesse quesito, elegendo três mulheres negras e feministas: Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Daiana Santos (PCdoB).

Em Santa Catarina, cinco municípios elegeram candidaturas feministas e antirracistas. Na capital, Florianópolis, foram eleitas as candidaturas LGBTQIA+ de Carla Ayres (PT) e a Coletiva Bem Viver (PSOL) composta por cinco mulheres ecossocialistas: Cíntia, Joziléia Kaingang (indígena), Lívia, Marina e Mayne. Em Joinville foi eleita a primeira mulher negra vereadora, a professora  Ana Lúcia Martins (PT). Em Brusque, no Vale do Itajaí, a professora Marlina Oliveira (PT) foi primeira mulher negra feminista e antirracista eleita vereadora na história do município, a única mulher eleita para a Câmara Municipal nessas eleições. Em Criciúma, no Sul do estado, Giovana Mondardo (PCdoB) foi eleita vereadora. Em Concórdia, na Região Oeste, a professora Ingrid Fiorentin (PT) também foi eleita vereadora.

“O que ocorre, quando a gente observa quem são as mulheres, a gente vê que aumentou o número de mulheres que se candidataram nas capitais com identidade feminista e antirracista. Pode não parecer muito, mas é maior do que era. Então, o que eu consigo analisar é que aumentou o número de mulheres eleitas com a identidade feminista, antirracista e diminuiu a média de idade, elegeram-se mulheres jovens, isso me parece um elemento importante”, analisa Flávia Biroli. 

De acordo com a pesquisadora, em algumas capitais, é perceptível que realmente houve um avanço da pauta de gênero nas disputas eleitorais e na politização das agendas. 

“Se a gente olhar para São Paulo, para Belo Horizonte, para Salvador, para Porto Alegre e, mesmo se olharmos para as capitais que tiveram um número baixo de mulheres eleitas, como é o caso de Vitória, o número é alto de mulheres com perfil de destaque que se identificaram como feministas. Então, é uma mudança importante em relação ao que a gente tem na definição das identidades eleitorais em eleições municipais do Brasil historicamente”.

A ocupação de cargos eletivos por mulheres feministas ou de esquerda pode ser compreendida, de acordo com a historiadora e professora da UFSC Joana Maria Pedro, pelo crescimento dos movimentos de mulheres e da luta feminista que se tem travado, especialmente nos últimos anos. 

“Pode ser resultado de um movimento, o movimento das mulheres, que cresceu bastante contra o próprio Bolsonaro e as coisas que ele diz – não só o Bolsonaro, mas essa onda de direita – e há uma reação das mulheres que vimos expressada na Primavera das Mulheres e que vê agora na hora das eleições. Há, há mais tempo, essa pergunta: “por que é que as mulheres não estão nos espaços de poder?” Essa pergunta está aparecendo muito e há uma campanha significativa por mais mulheres no poder que o feminismo e os movimentos têm feito”, explica.  

Com relação às eleições de 2018, quando o Mosaico Feminista do projeto Meu Voto Será Feminista continha 97 candidaturas em 12 estados + Distriro Federal e 6 partidos, 2020 efetivamente demonstrou crescimento nas candidaturas feministas.

O projeto, que visa fortalecer e dar visibilidade às candidaturas feministas, apurou que as 287 candidaturas, monitoradas em 22 Estados e 118 municípios, conseguiram, no total, 2.141.545 votos. Destas, 159 eram candidaturas de mulheres negras (55%), 133 mães (46% do total), 16 candidaturas coletivas (6% do total), 65 candidatas LBTs, 4 mulheres com deficiência e 2 mulheres trans.

Das 287 candidaturas, 32 foram eleitas, o que representa 11% do total – todas elas para o cargo de vereadora. As eleitas fazem parte de quatro partidos, sendo 13 delas do PT, 13 do PSOL, 3 do PCdoB e 3 do PDT. Quanto ao recorte interseccional, uma delas é mulher com deficiência, seis são mães, uma é mulher trans, cinco são LBT’s, cinco são candidaturas coletivas e vinte são negras (62.5% do total). Os dados estão baseados no site do TSE, que ainda está atualizando inconsistências, então podem haver mudanças.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (@apiboficial) identificou, até esta terça-feira (17), 159 candidaturas de 47 povos indígenas que foram eleitas no primeiro turno das eleições municipais em 81 cidades de 21 estados, em todas as regiões do país. O ano de 2020 foi o de maior participação indígena nas urnas, foram 2.177 candidatos nos 5.568 municípios – representando um aumento de 27% em relação às eleições de 2016. Segundo informações da Campanha Indigena (@campanhaindigena), na Bahia, foram eleitas Indiara Pataxó e Soraia em Santa Cruz Cabrália, e Selma Tuxá em Rodelas; no Pará, foi eleita Maira Suruí no município de Brejo Grande; em Roraima, Dani Esbell em Normandia, Professora Delzuita e Professora Tania em Uiramutã; no Amapá, Lilia Karipuna em Oiapoque; no estado do Amazonas, Marlete Brandão em Miranha; e no Acre, Marlene Kaxinawa em Santa Rosa do Purus.

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Mulheres da direita e os desafios impostos pela misoginia

Apesar do otimismo, ao menos dez capitais não elegeram nenhuma mulher que se declare feminista: Rio Branco/AC, Maceió/AL, Goiânia/GO, São Luís/MA, Campo Grande/MS, João Pessoa/PB, Teresina/PI, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR e Palmas/TO. Com relação ao posicionamento político, houve um número alto de mulheres eleitas em partidos com espectro político de centro-direita, direita e extrema-direita.

De acordo com Flávia Biroli, esse é um dado esperado em um cenário em que tanto aumentou o número de mulheres eleitas quanto aumentou o número de candidatos de direita eleitos. 

“Sim, existem mulheres de direita. O aumento da participação feminina, ou melhor, o sucesso eleitoral das mulheres tem sido tímido, e esse aumento de mulheres em partidos de direita se dá em uma eleição em que partidos de direita, como PSD, DEM, PP aumentaram muito o seu domínio na política municipal. Então, se a gente quer que esse mínimo da legislação de cotas se apresente como algo que tenha efeito nas eleições, e a gente tem um quadro de eleições municipais em que os partidos de direita têm uma fatia maior, sobretudo das prefeituras e das Câmaras de Vereadores, então estão se elegendo homens e mulheres de direita por esses partidos”, declara.

O aumento no número de mulheres eleitas mesmo em partidos de direita também pode se dar, de acordo Joana Maria Pedro, devido à um desejo de mudança dentro da própria lógica político-partidária.

“As pessoas estão querendo eleger o diferente. Eu penso que é bem possível que essas novas pessoas que estão sendo eleitas agora é porque elas não estavam antes. É como se fosse uma experiência de gente que não está contaminada pela política, aí se elege gente nova, na expectativa de que o mundo mude. Eu entendo que o mesmo processo que leva à esquerda a investir e votar em mulheres deve estar levando a direita a votar em mulheres também. Esse movimento de levar mulheres para o mais baixo escalão do cargo público, que é a vereança, significa que é uma tentativa de experimentar: eleger mulheres aqui para que elas não digam que não estão em lugar nenhum. Ou levados pela onda de eleger mulheres. Esse movimento de querer dar mais espaço para as mulheres é um movimento mais coletivo, para além da esquerda”, avalia a historiadora.

A ocupação de espaços políticos por mulheres, mesmo que sendo de diferentes espectros políticos, segundo Joana Maria Pedro, gera uma expectativa por mudança, o que pode não ocorrer.

“Isso traz a expectativa de que por um milagre tudo mude, porque agora vai ter mais mulheres na política. Mas o fato de se ter conseguido eleger mais mulheres agora não significa que nas próximas eleições a gente vá conseguir eleger naturalmente um maior número. Porque é como se as pessoas experimentassem: ‘Tá, vamos colocar uma mulher como vereadora que isso vai ajudar a mudar’. Mas você viu que são pouquíssimas as prefeitas eleitas? A misoginia não acabou não, infelizmente”, opina. 

Para a cientista política Flávia Biroli, o contexto de 2020 impõe a reflexão em torno da ocupação dos espaços políticos partidários por grupos muitos distintos, que podem recordar a polarização que dividiu o Brasil em 2018.

“É importante destacar as mulheres feministas; é importante destacar as dificuldades para se eleger mulheres, que permanecem. Mas o que me chama a atenção, particularmente, é que em algumas Câmaras de Vereadores você tenha mulheres com perfil feminista e mulheres com perfil antifeminista (não somente à direita, mas que se apresentam como conservadoras) eleitas com um grande número de votos. Isso indica que a polarização de 2018, que a gente não viu reproduzida nas disputas pelas prefeituras – são outras questões que entraram em jogo, mas as clivagens que se definiram (conservadores versus progressistas, feministas versus antifeministas) são as mesmas -, a gente vê nas Câmaras de Vereadores das capitais que elegeram mais mulheres. Então, a gente tem que prestar atenção nisso”, finaliza.

*Colaboração de Vandreza Amante.

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