Os acontecimentos dos últimos meses me fizeram refletir sobre três obras de arte. A primeira é o livro 2666, de Roberto Bolaño, em que ocorrem uma série de feminicídios em uma cidade mexicana. Há duas passagens do livro que são essenciais para compreender o que vivemos hoje. Em uma delas, agentes policiais fazem diversas piadas misóginas durante uma conversa descontraída. Em outra, um pai aconselha o namorado da filha a fugir com ela para outra cidade, ao que este lhe pergunta: já descobriram quem cometeu os crimes? E o pai então responde: sim, são todos. 

Me recordei também do recente filme sobre a vida de Ney Matogrosso e da música que lhe dá nome, Homem com H.

O que há de mais belo no filme é que, em nenhum momento, o personagem principal se envergonha de ser quem é, enfrentando corajosamente violências e preconceitos incompreensíveis para alguém que associa ser homem com obedecer a determinado padrão de gênero truculento.

Conversando com amigos, lhes perguntei, em um esforço de compreender o que conhecem do masculino mais tóxico, por que um homem mata a mulher que o rejeita. E eles me responderam: para que ela não fique com outro cara, pois mesmo após separado, ele seria visto como alguém traído. 

Para além do processo de objetificação da mulher — vista como alguém que lhe pertence e que não é digna de fazer suas próprias escolhas de vida, ou seja, como um igual — essa resposta mostra o baixo nível de autocuidado e auto afeto desses homens: eles preferem ser presos ou até morrer (pois muitos se matam após o crime) do que perder o reconhecimento da sua masculinidade por seus pares. É como lavar a honra e dizer a frase clássica: se não for minha, não será de mais ninguém. Mas que pares são esses?

As mulheres também sofreram e ainda sofrem com a falta de reconhecimento de alguns pares quando não obedecem a um comportamento de gênero esperado, como a castidade sexual ou a maternidade. A solução para isso foi desenvolver um outro feminino e se aproximar das mulheres que o representam: um feminino livre para viver sua sexualidade e suas escolhas de vida sem repressões e julgamentos. 1

Assim, nesses novos laços, deixamos de depender da ratificação de mulheres que representem um padrão conservador e opressor do que é ser mulher. Esse processo foi e ainda é difícil, mas a proximidade entre os novos pares nos fortalece.

Os movimentos comunitários masculinistas, no entanto, ao invés de forjarem um lugar no futuro, buscaram um lugar no passado, como páginas misóginas e grupos que resgatam esse homem controlador e objetificador, que sobe a montanha para gritar. Achar o erro desse caminho não é difícil: em vez de mais livres, os homens se sentem mais presos à necessidade de alcançar padrões, mais silenciados, mais fracassados e menos acolhidos. Isso resulta em ainda mais repressão interna e violência externa.

A pirâmide do feminicídio possui muitos degraus. O feminicida é o último deles. Quando preso, em geral é julgado e condenado pelo Tribunal do Júri2. O problema são os outros degraus que sustentam essa cultura e que nem sempre encontram previsão penal ou, quando encontram, acabam suavizados por julgadores. Estou falando dos que ofendem, assediam, ridicularizam e diminuem as mulheres de forma cotidiana. Para esses degraus, talvez, o direito penal esteja longe de oferecer uma solução ideal. 

Qualquer resposta ofensiva ou misógina a esse texto será compreendida dentro da lógica que ele denuncia e, por isso, não será levada ao pessoal. A única solução para que vocês parem de nos matar e de se sentirem pequenos e ridicularizados tentando alcançar métricas fantasiosas (de estética, finanças,  desempenho sexual etc.) e o respeito de pares truculentos será construir esse novo padrão de masculinidade: que olhe para frente, e não para trás, e que edifique redes de acolhimento real, e não de mais violência. 

Para que as próprias noções de homem e masculino ganhem outra conotação, que diga mais sobre ética, autocuidado (sobretudo psíquico) e respeito mútuo do que sobre adoração idealizada a padrões que oprimem a si e ao outro (e a outra). 

Qualquer proposta que não mude essa racionalidade, mesmo as paternalistas, está fadada a reforçar papéis que, mais cedo ou mais tarde, levam à violência e à opressão. Isso, no entanto, exige coragem de enfrentar o que está posto e criatividade para pensar além. Tem que ser Homem com H.

  1.  Sabe-se que há diversas interseccionalidades a serem consideradas no estudo aprofundado de cada ponto abordado neste texto que, por tratar-se de uma coluna, se resumirá a alguns tópicos apenas. ↩︎
  2.  Aqui se destaca a importância do acesso de mulheres a esses cargos, debate recentemente trazido a público com a nomeação de mais um homem para o STF. ↩︎

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  • Professora de Direito Penal na UFSC, Coordenadora do departamento de política legislativa penal do Ibccrim. Doutora em d...

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