Com colaboração de Kowawa Apurinã.

Em 24 de maio de 2023 foi aprovado o Requerimento 1526/2023, feito pelo Deputado Zé Trovão (PL-SC), acerca do regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 490/2007. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas que estavam ocupadas por povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Na terça-feira, 30 de maio, o Congresso Nacional aprovou o PL com 283 votos a favor e 155 contra. 

Logo depois da votação acabar, minha amada amiga Kowawa Apurinã – doutoranda em Antropologia e proponente da etnografia encantada, que faz com seus parentes indígenas no Brasil (e que aplicou com os franceses quando esteve na Sorbonne a convite da prestigiosa universidade parisiense) – me mandou um áudio no WhatsApp dizendo que como a situação não é muito boa para os povos indígenas, ela achava importante fazermos um artigo para o Catarinas. “Te forneço material e a gente assina nós duas”, ela me disse. E foi assim que, entre áudios e arquivos compartilhados, e muitas trocas e pesquisas, produzimos este texto a quatro mãos e olhos, e duas vozes.

Pensar na Terra como um corpo violado é uma forma de compreender a desumanização, e também questões ambientais, ecológicas e sociais. Se a terra é fêmea, homens machistas a tratam como tratam corpos de mulheres e outros signos de feminilidade: como propriedade a ser arrasada. Todas as violências cometidas, implementadas e legisladas por homens que odeiam mulheres ferem este corpo Terra que respira. É preciso  compreender o patriarcado vigente, para analisar as formas como esta estrutura de poder informa, e até certo ponto forma, o legislativo brasileiro. É por lentes misóginas que os representantes do patriarcado entendem a relação com a vida na Terra, e com os povos indígenas e quilombolas, com pessoas pobres, racializadas e LGBTI+, com as mulheres, com os que são negligenciados desde sempre pelas estruturas do Estado. 

Pessoas, biomas e espaços que fazem parte do Estado são relegados às margens, e com violência. As narrativas históricas mantidas pelos invasores violadores de corpos e corpas e lares, assim como eles, são atrasadas e “selvagens”. Quando quebramos essas narrativas – quando destrinchamos sua retórica, quando revelamos suas táticas, quando mostramos as falácias colonialistas que perduram e precedem os mais de 523 anos de invasões violentas – fica nítido como o patriarcado se manifesta, de maneira genocida, desde o passado até o presente, tentando moldar o futuro com engenhocas do progresso, produzindo transformações que afetarão negativamente as próximas gerações. De que futuro é possível falar se nossa vida na Terra acabar, se não tivermos casa/lar?

“A gente que é indígena, nós não temos paz nunca… Penso que em algum momento teremos paz. E também este ‘nunca’, ele não é ‘nunca’. Nós temos paz quando fazemos os rezos e rituais e nos fortalecemos espiritualmente. É somente no caminho da espiritualidade indígena que vamos conseguir vencer esta guerra. Estamos em guerra desde 1500.” Kowawa me disse em mensagem de áudio no WhatsApp, enquanto comprava passagem para estar em Brasília neste 7 de junho, para quando está marcada a votação sobre o Marco Temporal no STF.

Relações entre o Marco Temporal e o PL 490/2007

Embora sejam tratados como sendo a mesma coisa, o Projeto de Lei 490/2007 e o Marco Temporal são instrumentos distintos. Um é projeto de lei, o outro uma tese jurídica. São dois dispositivos diferentes, mas ambos manobram os conceitos de presença, território e data, com a intenção de restringir o acesso a direitos e autonomia dos povos originários de Pindorama, que é como o Brasil se chamava antes de se chamar Brasil.

O PL 490/2007 altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001 de 1973); restringe a demarcação de terras indígenas às que comprovarem ocupação datada de 5 de outubro de 1988, e foi proposto pelo deputado federal Homero Pereira (PSD-MT 2007-2015). O Marco Temporal surge em 2009, como tese jurídica. O marco temporal das terras indígenas (também conhecido como tese de Copacabana), é uma tese construída jurisprudencialmente no julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, o Supremo decidiu que o artigo da Constituição que garante o usufruto das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros deveria ser interpretado considerando somente as terras em posse deles em 5 de outubro de 1988. 

Em 2019 a questão voltou à tona com o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, caso em que está em disputa o reconhecimento de uma área reclamada por indígenas do povo Xokleng, na Reserva Biológica do Sassafrás (SC). O STF então reconheceu a repercussão geral do caso. Em 2020 todos os processos sobre demarcações de terras indígenas ficaram suspensos até o fim da pandemia de Covid-19. Desde então, o Ministério Público Federal manifestou-se contrariamente ao marco; o ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou-se a favor, dizendo que modificá-lo seria um golpe no agronegócio brasileiro; e o julgamento foi retomado, mas suspenso em seguida, no dia 15 de setembro de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo. Esta é a votação que está marcada para recomeçar neste 7 de junho deste ano.

Pindorama precede o Brasil

Kowawa – que nisso de ter dois nomes também se chama Pietra Dolamita – diz que no meio deste temporal de perversidade contra a humanidade se faz necessário, urgente, compartilhar argumentos robustos e combativos, bem como fortalecer a visão crítica radical dos problemas que estamos enfrentando. “Temos uma grande massa de parentes que, com orientações mais embasadas, podem produzir coisas boas para as bases dos movimentos indígenas, com o remédio certo.” Kowawa quer aproveitar o apelo que esta questão tem na sociedade também para promover pedagogias populares anti-essencialistas e independentes de folclore, com conhecimento e visão histórica profundos, usando argumentos de politização mais radical, rumo a uma esquerda mais etnicamente revolucionária, livre de possíveis domesticações ideológicas neoliberais, de onde estas venham: de ONGs, do governo, da própria esquerda. “Ficamos limitados pelo debate sobre o marco temporal, ao qual somos contrários”, ela conclama, pensando maior, “Terra é alimento para os povos!”. Kowawa continua, com sua visão para além do combate óbvio aos dois dispositivos: “Desapropriar os latifundiários para que os indígenas, camponeses, quilombolas e trabalhadores tenham seus territórios de volta…. Retomada Já! Contra a especulação do agronegócio!”. 

Kowawa é especialmente descrente do que chama de “jargões raquíticos” de quem só brada ser a favor da vida, do meio ambiente e dos povos indígenas, mas não faz nada. Para ela, é urgente substituir “a despolitização e neoliberalização do papo de kurumim” pelo “papo e ações de pajé, feiticeiras e encantarias”. Ela espera que este momento possibilite uma virada ideológica, e que as raízes do Brasil-Pindorama “quebrem os espelhos da branquitude enganosa, pois não há tempo para vaidades, mas para entender os processos deste Estado, e nos apropriar deles com sabedoria e humildade.”

Uma maioria de homens cis e brancos (que se dizem hétero) e que oprimem com seus conceitos de deus, pátria e família, ainda detêm acesso à maioria dos espaços de poder, sobremaneira no parlamento brasileiro. No legislativo, engravatados que votam contra um destino digno para os povos indígenas ao anoitecer, após outro dia de tantos de luta digna que povos indígenas são obrigados a articular pelo próprio destino, chancelam o genócídio desses brasileiros enquanto violentam toda a vida e a Terra.

Kowawa e eu temos acordo: é necessário compreender que o patriarcado (e sua misoginia e seus ideais de supremacia branca e acúmulo de capital) é uma estrutura de poder visível no centro de projetos coloniais e fascistas e vigentes. Violências étnico-raciais e de gênero fundamentam muitos dos princípios destas formas de organização ou extermínio.

É preciso enxergar que o patriarcado está no cerne desta questão específica – a do extermínio indígena a ser engendrado pela aprovação da tese do Marco Temporal ou do Projeto de Lei 490/2007. Urge compreender que estes dois mecanismos legais chancelam o genocídio dos povos originários. Com eles, ratifica-se também a morte de muito da relação física, concreta, espiritual e cultural com que os povos indígenas garantem a preservação dos biomas. E, consequentemente, isso afeta as vidas de todos nós.

Resistência

A votação de 30 de maio não foi exatamente uma derrota do governo, mas expôs o descaso de parlamentares com vidas indígenas. Assim, deu ainda mais motivo para pressionar o Senado, o STF e o Executivo Federal, para que não cedam à tese do Marco Temporal nem ao PL 490/2007. A aprovação de um destes mecanismos será uma derrota para toda a sociedade, para o futuro e vida até dos que são a favor deles. É importante frisar que o resgate do PL 490-2007 foi uma decisão da bancada BBB (Bala Bíblia e Boi) na Câmara dos Deputados Federais, composta por uma maioria de sujeitos universais e um número significativo de sujeitas universais. Esta bancada faz oposição ativa e declarada ao governo, e frequentemente confronta os direitos humanos e sociais – e, como coloca Kowawa, pode ser compreendida como os “insumos do fascismo e do colonialismo dos tempos”, aparentes em estruturas do Estado. 

O Brasil é o centro geopolítico das necessidades de preservação de biomas (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pampa), e do cuidado com o ambiente pelas mãos da coletividade. Barrar a tese do Marco Temporal e o PL 490-2007 é, para Kowawa, “uma decisão urgente para impedir um cataclismo climático irreversível para a humanidade e a vida na Terra como a conhecemos”. Ela acha que nenhuma das duas se trata de mera demarcação territorial e ambas  “impactam o meio de vida, e podem gerar revisão das terras demarcadas. É um perigo total.” 

Nos cinco primeiros meses de 2023 retornaram ao Brasil o Fundo Amazônia pela Noruega em janeiro, e outras garantias de recursos estrangeiros para preservação dos biomas dos EUA, Japão, Reino Unido e China. Não parece provável ou inteligente que Senado ou Supremo Tribunal Federal modifiquem a disposição das coisas para permitir a destruição da ecologia/humanidade que mantém possível a vida no planeta, em favor de um número de pessoas proporcionalmente muito baixo à quantidade de gente na Terra. 

No áudio que recebi de Kowawa, em 30 de maio, ela disse:

“A gente está aqui, na luta contra o Marco Temporal, contra o PL 490/2007 que está sendo votado neste instante no Congresso Nacional. Então… o extermínio dos povos indígenas… esse PL, ele está trazendo a morte, principalmente a morte física, mas a morte espiritual dos territórios. Entender a questão indígena é uma questão de humanidade. Porque, imagina se destrói todos esses biomas, e esses biomas estão segurando o aquecimento climático global. Então é questão climática do mundo. Nós estamos pedindo apoio do mundo, de todas as pessoas envolvidas na questão do universo como a gente o conhece. É de uma pequenez tão grande quando tem um Congresso genocida que quer nos matar.” 

A tese do Marco Temporal e o Projeto de Lei 490/2007 atentam contra a vida dos povos originários do Brasil, e as consequências destas duas possibilidades de mudança implicam as vidas de todas as pessoas e não humanos. Que uma maioria do Congresso – os “insumos antidemocráticos”, como chama Kowawa –  esteja a favor de ambas demonstra a falta do compromisso que deveriam ter com a sociedade. Ficam expostas sua ganância desenfreada, seu desejo perverso por acúmulo rápido de poder e riquezas, e sua inclinação genocida. Entram para a História os nomes de 283 de 513 deputados e deputadas federais brasileiros – ou seja, mais da metade, a maioria – que votaram a favor do genocídio indígena, e consequentemente do planeta terra/lar. 

Dias de luta

“Joanna, eu estou aqui, em Ilhéus, Olivença (BA), na manifestação dos Tupinambás. Tô aqui desde o meio-dia, eles fecharam a BR. Estão aqui cantando o Poranci deles, e fazendo os rituais de fortalecimento espiritual.” Foi assim, num áudio embalado ao som de uma manifestação indígena pacífica e em conexão profunda e genuína com o mistério, que Kowawa iniciou essa conversa específica comigo. Felizmente, como já discutimos em conversas anteriores, há parlamentares que compreendem a força da diversidade e da inclusão, e respeitam e defendem direitos indígenas para além do território, estendendo a luta por direitos à espiritualidade e outras manifestações culturais. Estas parlamentares se posicionaram – com seus votos, presença na plenária e informações em seus canais de comunicação – contra o PL 490/2007 e o Marco Temporal. 

Durante as eleições de 2022 foram feitos vários esforços em prol da conscientização sobre a importância do voto para Presidente, mas também para a renovação do Congresso por voto no Legislativo. Citamos a cartilha Corrida Eleitoral, da ARTIGO 19, e a campanha Elas Sim! , da sociedade civil feminista, como duas de várias frentes de comunicação que, sem sugerir candidaturas (mas tendo adesão até mesmo de candidaturas), falaram sobre a urgência em eleger parlamentares mais comprometidos com os direitos humanos e sociais, com diversidade e inclusão, e com a questão climática, na defesa da vida de todas as pessoas e da Terra. Isso se manifestou na presença visível e aliança muito vocal das Deputadas Federais feministas de esquerda, que reforçaram a luta junto com as representantes dos povos indígenas. 

Registre-se que em 30 de maio de 2023, votaram contra o PL 490/2007 as deputadas federais: Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Paula Lima (PT-SC), Benedita da Silva (PT-RJ), Camila Jara (PT-MS), Carol Dartora (PT-PR), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Dandara (PT-MG), Delegada Adriana (PT-GO), Denise Pessôa (PT-RS), Dilvanda Faro (PT-PA), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Kokay (PT-DF), Érika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Flávia Morais (PDT-GO), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helena Lima (MDB-RR), Iza Arruda (MDB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso Terena (PT-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (Solidariedade-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Goreth (PDT-AP), Professora Luciene (PSOL-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Socorro Neri (PP-AC), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tábata Amaral (PSB-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Os deputados e deputadas federais que votaram a favor desse PL genocida se verão com a História. 

“Se nosso inimigo não nos deixou sonhar, não iremos deixar que eles durmam.” Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) em seu Instagram @celia.xakriaba em 31/05/2023

Na segunda-feira, 05 de junho, Kowawa me mandou mensagem com as imagens que ilustram esse texto, todas suas, e me dizendo estar a caminho de Brasília para fazer a cobertura, fotos, intervenções com o pessoal de lá. “Tá muito tenso. Tá um tempo tenso. As rezadeiras, os pajés, os espíritos e os encantados estão todos unidos, tentando de algum modo evitar a queda. Se esse Marco Temporal for aprovado, vamos ter que esquecer quem somos e vamos ter que nos adaptar a esse novo regime. Regime da branquitude e desses machos. Escroto.”

Marco Temporal, PL 490/2007 e Santa Catarina

Santa Catarina está no centro desta questão: o requerimento genuíno por demarcação, que é usado pelo STF como marco inicial para a tese do Marco Temporal, foi feito pela aldeia Xokleng, que fica no estado. Além disso, o youtuber e hoje Deputado Federal Zé Trovão, que fez o requerimento de urgência pelo voto no PL 490/2007 em maio de 2023, foi eleito pelo PL-SC. Segundo o NDMais, assim votaram os deputados e deputadas federais catarinenses: 

• Contra: a já mencionada Ana Paula Lima (PT), e Pedro Uczai (PT)
• A favor: Carlos Chiodini (MDB), Caroline de Toni (PL), Cobalchini (MDB), Daniel Freitas (PL), Daniela Reinehr (PL), Fabio Schiochet (União), Geovania de Sá (PSDB), Gilson Marques (Novo), Ismael (PSD), Jorge Goetten (PL), Julia Zanatta (PL), Ricardo Guidi (PSD), e Zé Trovão (PL)
• Ausente: Pezenti (MDB)

Próximos passos

O próximo acontecimento tem data marcada: 7 de junho, quando acontecerá a  votação, no STF, sobre a tese jurídica do Marco Temporal. Kowawa estará em Brasília, e durante estes dias me contou da articulação indígena que está se montando para que caciques e outras lideranças também estejam presentes. O Ministério dos Povos Indígenas esteve em reunião com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 01 de junho, como foi divulgado no Instagram da Ministra Sônia Guajajara. Parlamentares indígenas, aliades e movimentos sociais como a APIB também estão em movimento. 

A sociedade civil deve ouvir melhor o que os povos originários do Brasil/Pindorama têm a dizer sobre as formas de distribuição e cuidados com os territórios da Terra, e compreender que seus conhecimentos sobre preservação da natureza são tecnologia de ponta, de extrema e urgente necessidade.

As estatísticas mostram que as áreas mais preservadas do território nacional são as poucas que estão sob os cuidados dos indígenas.

E não se pode esquecer que o que chamamos de “seus territórios” ainda são, em verdade, patrimônio da União. Isso tudo torna ainda mais abjeta a guerra por terra contra estas populações… e faz saltar aos olhos o caráter genocida da disputa, com os povos originários, pelo direito à demarcação. 

Foi perdida uma batalha, mas ainda é possível reverter essa que, se for uma derrota, será da humanidade. Ainda é possível impedir a legalização de ações que podem e vão se desdobrar em matança e devastação, e a população brasileira pode pressionar e somar na luta. Urge ouvir, entender e defender a posição dos que serão mais imediatamente afetados: os povos originários de Pindorama. É com eles que devemos ir juntos pelo Brasil. 

Ficha técnica

Texto: Joanna Burigo e Kowawa Apurinã.

Edição: Inara Fonseca.

Imagens: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil e reprodução TV Câmera dos Deputados.

Gráficos: Rafaela Coelho.