corpos que governam o Brasil
Ilustração: Beatriz Lago.

Os corpos que governam o Brasil: do sujeito à sujeita universal

Postado em 06/10/2021, 12:56

O segundo artigo de uma série de três traz apontamentos comparativos na representação política de mulheres, negros e LGBTI+ nas eleições 2020.

Acesse o artigo 1, o glossário da série e a linha do tempo das conquistas de gênero e raça na política.

Por Andressa Mourão Duarte, Izabel Belloc e Joanna Burigo.

É fato que as eleições 2020 ampliaram a diversidade na composição da representação política municipal e, embora essa alteração seja um marco na história política do Brasil, precisamos frisar que homens brancos cisgênero ainda continuam sendo a grande maioria entre os eleitos, conforme apontam dos dados do TSE.

Nesta série de artigos compostos especialmente para o Portal Catarinas, apresentamos os dados e análises que sustentam essa afirmação que é digna de celebração. Partimos da perspectiva crítica feminista e antirracista, que enxerga, analisa e discute o “sujeito universal” que ainda é a maioria entre as candidaturas eleitas e que, nas palavras da jurista costarriquenha Alda Facio, corresponde ao “homem ocidental, branco, cristão, heterossexual, sem deficiências aparentes” (vide glossário ao final do primeiro artigo da série aqui).

Este é o segundo artigo de uma série de três; o primeiro apresenta um panorama dos dados e informações sobre escopo e metodologia; neste, aprofundaremos nossa investigação, desdobrando análises sobre raça e gênero, por mais de um viés: traçando comparativos entre os resultados dos pleitos de 2016 e 2020, identificando a sujeita universal, discutindo mitos que rondam a realidade da ocupação do espaço político e apresentando uma linha do tempo de fatos e marcos importantes a partir de uma perspectiva de raça e gênero na política nacional.

Uma boa síntese dos dados com que trabalhamos no primeiro artigo está no conjunto de gráficos abaixo, e é dele que partimos para retomar a discussão:

A comparação entre população (2015 e 2019), candidaturas e resultados eleitorais (2019 e 2020) demonstra que o caso brasileiro é de profundo desequilíbrio de representatividade, pelo menos em termos de cor/raça e sexo/gênero:

Gráficos 1.A, 1.B e 1.C – elaboração própria com base nos seguintes dados: (1) População: População Residente, PNAD Contínua Anual 2015 e 2019 (IBGE, 2015, 2020) para mulheres negras, homens negros, mulheres brancas e homens brancos e Censo 2010 (IBGE, 2010) para mulheres indígenas e homens indígenas; e (2) Candidaturas e Resultados: candidaturas “apta” e resultados “eleito”, “eleito por média” e “eleito por QP” para os cargos de Prefeita/o, Vice-Prefeita/o e Vereador/a, Eleições Ordinárias 2016 e 2020, Estatísticas Eleitorais (TSE); percentuais para “Mulher negra” equivalem à soma dos percentuais para mulheres autodeclaradas pretas e pardas e percentuais para “Homem negro” equivalem à soma dos percentuais para homens autodeclarados pretos e pardos; para mulheres e homens indígenas foram utilizados dados do Censo 2010 para comparação nos dois cenários (eleições 2016 e 2020) pela ausência de dados demográficos desagregados para essas populações nas PNAD Contínuas Anuais desses períodos.

A primeira constatação extraída dos gráficos 1.A, 1.B e 1.C é a de que, para conhecer as desigualdades na participação política brasileira, raça e gênero precisam ser utilizados como categorias combinadas de análise. A análise realizada com apenas uma das categorias (gráficos 1.A e 1.B) não dá conta dos elementos estruturantes da própria formação sociodemográfica do país e das desigualdades sociais, especialmente na ocupação do poder político; que justamente só encontram sentido de realidade na análise que combina raça e gênero (gráfico 1.C).

Por outro lado, como havíamos mostrado anteriormente nesta série, uma segunda constatação é a de um leve incremento na diversidade de cor/raça e sexo/gênero na representatividade política municipal do país, o que é possível constatar visualmente. Em termos gráficos, no modelo apresentado, um cenário ideal de representatividade política igualitária por cor/raça e sexo/gênero é o que, em cada categoria (grupo populacional), os dados de proporções de candidaturas e resultados se apresentem no mesmo percentual ou muito próximo às proporções dos dados demográficos (população), formando linhas horizontais. Assim, cada categoria analisada teria o mesmo tamanho na população, nas candidaturas e na ocupação do espaço político.

Não é o caso do cenário analisado, em que as linhas de dados são descendentes ou ascendentes conforme a categoria analisada, formando ângulos, o que indica desigualdade na representatividade política. Num cenário como esse, quanto maior a abertura do ângulo formado pelos dados, maior será a desigualdade. Assim, comparando os cenários das Eleições Municipais analisados (2016 e 2020), se pode perceber que a desigualdade na representatividade política sofreu uma retração, mas ainda permanece de forma importante, na medida em que a abertura do ângulo formado pelos dados tem uma leve diminuição de um período para o outro.

Em termos de sexo/gênero, no período analisado, temos os seguintes resultados de análise (Gráfico 1.A):

a) homens diminuíram sua proporção populacional (de 48,46% para 48,25%) e seus resultados eleitorais (de 86,11% para 83,17%), mas continuam ocupando espaço político muito maior que o de sua participação na população;

b) mulheres aumentaram sua proporção populacional (de 51,54% para 51,75%) e seus resultados eleitorais (de 13,34% para 15,51%), mas continuam ocupando espaço político muito menor que o de sua participação na população.

Já em termos de cor/raça, no mesmo período, temos os seguintes resultados de análise (Gráfico 1.B):

a) pessoas brancas diminuíram sua proporção populacional (de 45,54% para 42,68%) e seus resultados eleitorais (de 58,84% para 55,39%), mas continuam ocupando espaço político maior que o de sua participação na população;

b) pessoas negras aumentaram sua proporção populacional (de 53,77% para 56,29%) e seus resultados eleitorais (de 40,36% para 42,99%), mas continuam ocupando espaço político menor que o de sua participação na população; e,

c) pessoas indígenas, que correspondem a 0,44% da população, aumentaram seus resultados eleitorais, de 0,26% para 0,29%, mas também continuam ocupando espaço político menor que o de sua participação na população.

Tais análises identificam desigualdades, mas são incompletas, pois separam a raça do gênero; ao passo que, quando combinadas as duas categorias de análises, as desigualdades identificadas se mostram bem mais precisas (Gráfico 1.C), obtendo-se o seguinte resultado:

a) homens brancos diminuíram seus resultados (de 50,33% para 46,00%), mas continuam ocupando espaço político equivalente a mais que o dobro de sua participação na população (20,16%, em 2019);

b) homens negros aumentaram seus resultados (de 35,55% para 36,92%), ocupando espaço político pouco maior que o de sua participação na população (27,59%, em 2019);

c) mulheres brancas aumentaram seus resultados (de 8,51% para 9,39%), ocupando espaço político equivalente a menos da metade ao de sua participação na população (22,52%, em 2019);

d) mulheres negras aumentaram seus resultados (de 4,80% para 6,07%), ocupando espaço político muito menor que sua participação na população (27,59%, em 2019);

e) homens indígenas aumentaram seus resultados (de 0,23% para 0,24%), ocupando espaço político muito próximo ao de sua participação na população (0,22%, em dados do CENSO de 2010); e,

f) mulheres indígenas aumentaram seus resultados (de 0,03% para 0,05%), ocupando espaço político muito menor que sua participação na população (0,22%, em dados do CENSO de 2010).

A análise que combina as categorias de raça e gênero revela que o domínio da cena política municipal continua sendo excludente e carece de representatividade, tendo sua maior parcela dominada pelo sujeito universal: o homem branco, mesmo representando um quinto da população, passou a ocupar quase metade dos espaços de poder político municipais a partir de 1º de janeiro de 2021. No outro extremo dessa tendência, as mulheres negras, que formam a maior parcela da população brasileira, quase um terço (28,70%), são as menos representadas, ocupando só 6,07% das vagas.

Estes números são um desenho significativo das desigualdades brasileiras: as proporções populacionais são invertidas na representação política, privilegiando uns pela sobre representação (homens brancos são o maior exemplo), em detrimento de outros pela sub-representação (aqui, mulheres negras são o maior exemplo).

Representatividade das Mulheres

Tomando por base apenas o espaço conquistado pelas mulheres nas eleições municipais de 2020, os pouco mais de 15% dos cargos eletivos conquistados, uma constatação estatística merecedora de nota é a distribuição da representatividade das mulheres por cor/raça:

Gráfico 2 – elaboração própria com base nos seguintes dados: (1) População: População Residente, PNAD Contínua Anual 2015 e 2019 (IBGE, 2015, 2020) para mulheres negras e mulheres brancas, e CENSO 2010 (IBGE, 2010) para mulheres indígenas; e (2) Candidaturas e Resultados: candidaturas “apta” e resultados “eleito”, “eleito por média” e “eleito por QP” para os cargos de Prefeita/o, Vice-Prefeita/o e Vereador/a, Eleições Ordinárias 2016 e 2020, Estatísticas Eleitorais (TSE); percentuais para “Mulher negra” equivalem à soma dos percentuais para mulheres autodeclaradas pretas e pardas; para mulheres indígenas foram utilizados dados do CENSO 2010 para comparação nos dois cenários (eleições 2016 e 2020) pela ausência de dados demográficos desagregados para essas populações nas PNAD Contínuas Anuais desses períodos.

Como demonstram os dados analisados a partir de uma perspectiva de sexo/gênero (Gráfico 1.A), mais da metade da população está representada em pouco mais de 15% dos espaços de poder político municipais, o que já significa uma enorme desigualdade na representatividade política. Porém, a análise não pode desconhecer que, nesse universo, mulheres negras e indígenas acabam ocupando um espaço ainda mais reduzido do que mulheres brancas.

Assim, os números demonstram que a representatividade política das mulheres, por cor/raça, mesmo em seu ínfimo espaço político, também não respeita as proporções populacionais, significando uma desigualdade entre mulheres. Se é certo que há uma desigualdade de gênero importante na representação política, na qual atua uma dinâmica de poder que privilegia o sujeito universal em detrimento das mulheres, também é certo que há uma desigualdade específica suportada apenas por mulheres não brancas, o que agrega mais uma dinâmica de poder à cena política: a que privilegia uma sujeita universal representada pela mulher branca cis e heteronormativa.

Na prática, o que os números demonstram é que, quando “mulheres” conseguem chegar à cena política institucional, elas são majoritariamente brancas, não se observando uma distribuição equilibrada que inclua mulheres negras e indígenas.

Guardadas as devidas proporções, no grupo “mulheres”, a sujeita universal se equipara ao sujeito universal na essência da desigualdade.

Outro aspecto a destacar é o fato de que, de 2016 para 2020, apesar de mulheres negras, brancas e indígenas terem aumentado seus espaços em termos de cadeiras conquistadas, ainda estamos muito longe de uma igualdade substantiva ideal na representação política municipal brasileira. Em relação aos homens, passamos de 13,42% para 15,49% da representação política, quando somos mais da metade da população. Na relação entre mulheres por cor/raça, a desigualdade é aprofundada par e passo com os tímidos avanços: mesmo sendo a maior parcela da população total, mulheres negras avançam menos que mulheres brancas.

Representatividade Negra

Outro aspecto importante a sublinhar é o aumento de candidaturas negras (soma de autodeclarações pretas e pardas), de 2016 para 2020. Algumas pesquisas já demonstram que pessoas que registraram candidatura autodeclarando-se brancas em 2016, alteraram a autodeclaração de raça, principalmente para parda, em 2020. A razão dessa mudança ainda é uma pergunta sem resposta acabada e certamente será objeto de muito estudo e pesquisa. Neste artigo tratamos de analisar indicadores estatísticos em algumas constatações iniciais que podem servir de rotas para novas e outras pesquisas sobre o tema.

Candidaturas negras passaram de 47,51%, em 2016, para 49,91%, em 2020, significando um aumento de 2,4%, o que fez com que, pela primeira vez, as candidaturas negras fossem a maioria dos registros, superando candidaturas de pessoas brancas, que até então eram maioria nos pleitos anteriores.

Em termos demográficos, considerando anos anteriores às duas últimas eleições municipais, a autodeclaração de pessoas negras (soma de dados para autodeclaração de pessoas pretas e pardas) passou de 53,77% para 56,29%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua – PNAD-C Anual (2015 e 2019), do IBGE. Essa variação significa um aumento de 2,51%, muito semelhante à variação encontrada na autodeclaração de cor/raça no registro de candidaturas em eleições municipais no período (2016 e 2020).

Números x mitos

A noção, muito comum, de que pessoas com identidades lidas como dissidentes ao modelo hegemônico representado pelo sujeito universal não são eleitas em quantitativos suficientes para alcançar representatividade política, de acordo com as proporções populacionais por cor/raça e sexo/gênero, apenas por falta de condições materiais e/ou desinteresse em participar da política, é um mito contraditado pelos indicadores eleitorais.

Obviamente, essas questões permeiam a vida das pessoas e influenciam a disputa política, especialmente quanto às oportunidades, condições de campanha e disponibilidade de recursos materiais das candidaturas, mas esses fatores não definem por si só os resultados. Considerado o quantitativo de cargos eletivos em cada eleição, não se pode ignorar que candidaturas de pessoas do sexo/gênero feminino, negras e indígenas, LGBTI+, por exemplo, são registradas e participam do processo em número mais do que suficiente para serem eleitas na proporção de sua presença na população.

Por exemplo, o total de candidaturas negras (soma de candidaturas autodeclaradas pretas e pardas) representou o triplo do total de vagas em disputa (cargos eletivos) em 2016 e o quádruplo em 2020; a soma de mulheres candidatas representou o dobro dessas mesmas vagas em 2016 e o triplo em 2020.

Apesar de todos os avanços que, sim, existem e são importantes, com o aumento gradual desses grupos sociais na cena política, na apresentação de candidaturas e na efetiva ocupação de cargos eletivos, esses avanços ocorrem muito lentamente, o que faz com que nossa sociedade tenha o déficit de diversidade na representação política, o que se apresenta como uma característica estrutural.

O que todas as estatísticas de resultados eleitorais demonstram é que ainda estamos muito aquém de uma igualdade substantiva na participação política do ponto de vista da diversidade de corpos que formam o país.

Não se trata de uma representação numérica por si só, mas do fato de que os direitos e interesses de todas as pessoas de todas as identidades (e não só do sujeito universal) são decididos nesses espaços. Quanto mais diversidades possam participar dessas decisões, mais diversas e justas poderão ser as políticas públicas; o contrário também é verdadeiro.

Essa lógica, que coloca um objetivo de justiça social no centro, é bastante simples: quanto mais próxima à diversidade populacional (objeto das políticas públicas) for a diversidade na representação política (espaço criador de direitos e políticas públicas), mais possibilidades de diversidade e justiça social poderão ser garantidos por esses direitos e políticas públicas.

A velha máxima do “não basta ser (e agregue aqui qualquer das categorias sociais não dominantes: mulheres, negros, indígenas, LGBTI+)…”, que se refere a uma espécie de requisito de conteúdo para estar na política, muito comum em setores mais progressistas, acaba destoando da realidade perene de desequilíbrio na representação política, em termos de diversidade. Tal frase pode ser desejável como um dos elementos de um cenário ideal, ainda inalcançado, que busca que as representações políticas, ao acessarem espaços de poder institucional, efetivamente devolvam a seus grupos representados ações concretas em favor de seus direitos e interesses. Na prática da realidade atual, num contexto de desequilíbrio como o nosso, acaba sendo um obstáculo a mais no acesso a espaços de poder e decisão.

Não se está afirmando que o requisito de conteúdo seja absolutamente inválido. Ele é válido, mas sua validade também depende de igualdade de condições e oportunidades no acesso e na ocupação de espaços da política. É preciso perceber que, nesse ambiente de desigualdade, enquanto se exige o requisito de conteúdo de grupos sociais subordinados e sistematicamente impedidos de acessar esses espaços, o mesmo não é exigido do sujeito universal.

A ninguém lhe ocorre pensar ou dizer “não basta ser homem branco cis e heteronormativo…” e ele não só está lá agora, como sempre ocupou a maior parte da cena política, muito além do que lhe caberia; por vezes, ocupa a totalidade dos espaços; vide, por exemplo, a composição da chamada CPI da Pandemia, instaurada neste ano, no Senado Federal.

Da análise de dados que propomos nesta série de artigos, então, é relativamente fácil perceber que o sujeito universal está como sempre esteve: ao centro, estabelecido e no controle, manejando o fazer política em benefício de seus próprios interesses, de maneira bastante confortável, sem ter interpelada sua legitimidade de ser e estar na política.

Desigualdades e dispositivos institucionais

Existe uma série de variáveis que implicam diretamente no baixo índice de representação feminina na política partidária, embora tenhamos avanços importantes para o acesso das mulheres aos espaços de tomada de decisão. Entre os avanços estão: a lei eleitoral 9504/97 que estabeleceu as cotas de gênero nas candidaturas. Porém, apesar da lei existir desde 1997 foi preciso a edição de leis complementares para que fosse garantido a execução dessa política pública.

Em 2014, tivemos a inclusão da variável raça/cor no perfil dos e das candidatas, a adoção desse marcador auxilia sobremaneira nos estudos quantitativos, com isso conseguimos verificar se há ou não proporção entre mulheres candidatas e eleitas diante da autodeclaração racial. Outro significativo e recente avanço para mulheres foi em 2018, quando o tribunal superior eleitoral (TSE) decidiu pela obrigatoriedade do emprego de no mínimo 30% dos recursos do fundo especial de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita de televisão e rádio dos partidos políticos para as candidaturas femininas. Essa ação teve impacto no aumento de deputadas eleitas em 2018.

Em agosto deste ano, o TSE decidiu que candidaturas de pessoas negras teriam direito a distribuição de recursos do fundo partidário para financiamento de campanha e também sobre a obrigatoriedade de tempo de propaganda eleitoral gratuita em proporcionalidade as demais candidaturas. Essa decisão pode influenciar sobremaneira os resultados eleitorais, ampliando a presença de mulheres negras e indígenas como vereadoras.

Embora tenhamos algumas alterações nas leis eleitorais que impulsionam a ascensão das mulheres na disputa política e ocupação dos espaços de poder, ainda assim existem muitas barreiras a serem rompidas, uma delas é sobre a necessidade de compreensão de que mulheres na política não são um grupo homogêneo, há diferenças e desigualdades a serem avaliadas no que trata a baixa representação de mulheres negras, indígenas e trans no cenário nacional; contudo, estas mulheres também enfrentam a dessemelhança no que trata da distribuição dos recursos de campanha, mesmo havendo legislação para alteração dessas práticas, considerando que o racismo e sexismo institucional, diante de um sistema que gera desigualdade baseadas em raça, gênero, classe e sexualidade, podem suceder obstáculos na captação de recursos e a relação com as despesas de campanha, ambos vão implicar na obtenção dos votos.

O contexto sócio-histórico pode ser outro fator a ser elencado, visto que o espaço político partidário ainda é um jogo construído e mantido por homens e para homens conforme aponta Marlise Matos.

No fim das contas

Os problemas públicos de múltiplas desigualdades frente a dinâmicas de poder e suas soluções são bastante complexos, demandam pensar e acionar vários dispositivos sincrônicos e interdependentes para o reequilíbrio nos espaços de poder e decisão. Não pretendemos identificar, nesta série de artigos, todas essas dinâmicas e suas possíveis respostas. Demonstrando a desigualdade na ocupação de espaços políticos de poder causada pelo peso excessivo de grupos hegemônicos representados pelo sujeito e sujeita universais (esta, em contexto), buscamos oferecer algumas análises de indicadores que possam contribuir para a discussão de temas que consideramos importantes.

E apontamos a que um dos tantos dispositivos que podem atuar na redistribuição do poder poderia passar pela redistribuição de espaços de poder político; o que pode ocorrer de duas formas: pela pressão e ação sociais de grupos alijados do poder político na conquista de mais espaços, o que já vem acontecendo há muito tempo e com importantes conquistas (vide linha do tempo que acompanha este artigo[IB1] ); e pela própria conscientização dos grupos hegemónicos representados pelo sujeito e sujeita universais em reconhecer seu excesso, renunciar a privilégios e abrir espaço.

Na nossa concepção de processo ideal de tomada de consciência e redistribuição do poder que visa à justiça social, uma forma não exclui a outra; pelo contrário, ambas podem e devem ocorrer concomitantemente.

*Sujeita Universal: Yuderkys Espinoza Miñoso (2017), em seu artigo La política sexual radical autónoma, sus debates internos y su crítica a la ideología de la diversidad sexual, se refere a um “sujeito mulher universal modulado e caracterizado pelas hegemonias branco-burguesas-hetero das práticas e da teoria feminista”.

**Autoras: Andressa Mourão Duarte é cientista social, mestra em Ciências Sociais (UFSM/BR) e doutoranda do Doutorado em Ciências Políticas (UFRGS/BR); Izabel Belloc é advogada, mestra em Gênero e Políticas de Igualdade (FLACSO/UY) e doutoranda do Doutorado em Ciências Sociais (FLACSO/AR); Joanna Burigo é comunicadora e professora feminista, mestra em Gênero, Mídia e Cultura (LSE/UK).


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