“Direitos reprodutivos durante a pandemia” reúne canais para denúncia e redes de acolhimento para vítimas de violência sexual e doméstica/Imagem: informativo

Coletivo lança informativo on-line sobre os direitos reprodutivos em tempo de pandemia

Postado em 27/05/2020, 14:42

28 de maio é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e também o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna. Diante dessas datas que marcam a luta pelos direitos das mulheres, a Coletiva Basuras desenvolveu um informativo sobre os ataques que os direitos reprodutivos das mulheres vem sofrendo por parte de grupos civis organizados e do próprio Estado durante a pandemia da Covid-19. 

Desenvolvido pelas jornalistas Felipa Pinheiro, Gabriela Giannini, a psicóloga Emilia Senapeschi, e a artista visual Beatriz Lago, “Ataque aos direitos reprodutivos das mulheres durante a pandemia” reúne canais para denúncia e redes de acolhimento para vítimas de violência sexual e doméstica e está disponível para uso livre. Acesse aqui. 

“Os direitos reprodutivos são baseados na autonomia da mulher em regular sua própria sexualidade e capacidade reprodutiva de uma forma livre de violência, discriminação e coerção. O que envolve a decisão de ter filhos ou não, quantos e sobre o momento de engravidar; acesso a métodos contraceptivos, tratamento para infertilidade, planejamento reprodutivo, serviços de saúde e de atenção humanizada ao parto; divisão igualitária das responsabilidades na criação dos filhos”, explicam no informativo com base em estudos de organizações feministas.

A Marie Stopes International (MSI), uma ONG que fornece serviços de contracepção e aborto em 37 países ao redor do mundo, alertou que a pandemia poderia ter um impacto devastador na saúde materna. A organização estima que, nos 37 países em que trabalha, as interrupções de serviços por conta da Covid-19 podem levar a mais 3 milhões de gravidezes indesejadas, 2,7 milhões de abortos inseguros a mais e 11 mil mortes adicionais relacionadas à gravidez. 

Imagem: capa do informativo

“Fechamento de maternidades, falta de métodos contraceptivos nas unidades de saúde pública em diversas cidades brasileiras e aumento de 2,7 milhões de abortos inseguros em todo o mundo são exemplos de situações que estão acontecendo e que se somam ao crescimento da violência doméstica ao longo da pandemia, mostrando que seus impactos não são iguais para toda a população”, argumentam as idealizadoras do informativo. 

Basuras é uma coletiva latino-americana que produz conteúdos elaborados a partir de uma perspectiva feminista e anticapitalista de assuntos diversos como meio ambiente, política, corpas dissidentes, autonomia popular, direitos humanos, entre outros. A coletiva nasce no Brasil, durante as eleições presidenciais de 2018 com campanhas informativas nas ruas sobre política e fake news. Desde então, desenvolveu materiais como zines, lambes, informativos, audiovisuais, oficinas e intervenções urbanas. 

“Sem acesso aos direitos reprodutivos, as mulheres não conseguem tomar decisões sobre seus próprios corpos. A falta desse poder de decisão influencia muitas outras facetas da vida, que vão desde a educação até a condição financeira e a segurança, impedindo, muitas vezes, essas mulheres de construírem seus próprios futuros e atingirem seu pleno potencial como membros da sociedade”, explicam as integrantes da Basuras. 

Aborto é procedimento essencial
Em comunicado publicado em 4 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu o aborto como procedimento essencial durante a pandemia do novo coronavírus. “Os serviços relacionados à saúde reprodutiva são considerados parte dos serviços essenciais durante o surto de Covid-19. Isso inclui métodos contraceptivos, cuidados de saúde de qualidade durante e após a gravidez e o parto e aborto seguro em toda a extensão da lei” diz parte da nota da organização.

No documento Covid-19 na América Latina e no Caribe: como incorporar mulheres e igualdade de gênero na gestão da resposta à crise, publicado em março, a Organização das Nações Unidas (ONU) demonstrou preocupação com a garantia do acesso ao abortamento seguro nos países da América Latina e Caribe, onde as consequências à saúde da mulher são mais graves devido à legislação restritiva. Para as meninas e mulheres expostas à violência sexual pelos familiares, o acesso à prevenção de doenças e gravidez e ao aborto legal, tende a ser ainda mais dificultado. Entre as recomendações feitas aos países estão a adoção de “medidas para aliviar a carga das estruturas de atenção primária à saúde e garantir o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo a atenção pré-natal e pós-natal”. 

Como explica a Anistia Internacional, em outras pandemias e epidemias, os recursos foram desproporcionalmente desviados dos programas de saúde reprodutiva, resultando em um aumento significativo nas mortes maternas. “É provável que essas tendências sejam repetidas durante a pandemia da COVID-19. O isolamento forçado do domicílio pode aumentar a incidência de violência sexual; mais mulheres podem optar por terminar a gravidez devido a problemas econômicos ou de saúde, e a demanda por contracepção pode aumentar à medida que as pessoas adiam planos de ter filhos”, explica a organização. 

Imagem: informativo

No mundo, uma em cada quatro gestações termina em aborto. Mas leis restritivas significam que nem todas as pessoas são capazes de acessar esse procedimento com segurança. Todos os anos, cerca de 22 mil mulheres e pessoas capazes de gestar morrem de abortos inseguros. Quando as mulheres têm acesso negado à contracepção e ao aborto seguro, as taxas de mortalidade materna aumentam, como apontam as evidências. Isso inclui pessoas que morrem durante o parto e que morrem porque são forçadas a procurar abortos inseguros. 

A falta de acesso ao aborto seguro, considerado um direito humano das mulheres, é uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil. Em média, 200 mulheres morrem todos os anos no país e cinco mil passam por complicações extremamente graves, chegando ao chamado “near miss”, um estado de quase morte. “Essa carga gera uma superlotação e dificuldade imensa de lidar com isso”, afirmou Fátima Marinho, então diretora de Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério, durante audiência pública que discutiu a descriminalização do aborto no STF, em agosto de 2018. 




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