Produção analisa legislações do aborto em países da região.

A Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra) realiza uma live de lançamento do livro “Um Segredo das Mulheres: A Legislação Sobre os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas”, nesta quinta-feira (23), a partir das 14h, no Facebook da organização. O evento, em alusão ao Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe, será uma jornada de quatro horas com participações de 25 ativistas do Brasil e de outros países latino-americanos. O livro, de acesso gratuito, traz uma breve análise das legislações do aborto no mundo e um estudo aprofundado sobre cada um dos países e territórios da América Latina e Caribe. 

Suane Soares, uma das autoras do livro e Assessora Técnica de Projetos da Camtra, explica que a produção surgiu a partir de uma campanha realizada nas redes sociais da organização em 2020 para expor as legislações sobre o aborto nos países da América Latina e Caribe. “Quando a Argentina legalizou a prática em dezembro, percebemos que era a oportunidade de aumentar o debate sobre o tema”. A partir disso, a organização entrou em contato com pesquisadoras sobre a temática e surgiu a ideia de transformar o material reunido em um livro.

“O tema está em alta na região, é o momento para criar uma conexão com feministas do continente e alavancar a maré verde, como é chamado o movimento pela legalização do aborto”, explica Soares. Para ela, essa é uma questão que atinge e importa, fundamentalmente, às mulheres trabalhadoras. “Estamos sempre submetidas à impossibilidade de decidir sobre o nosso próprio corpo”, expõe Soares.

O título “Um Segredo das Mulheres” é uma referência ao fato da temática ainda ser um tabu, o que torna as movimentações da região invisibilizadas e com efeitos locais. “A leitora vai poder conhecer um pouco desse segredo em cada um dos países. É através das militantes que temos uma dimensão mais realista, que não está nas leis e nos dados oficiais”, explica Soares.

Segundo informações da Camtra, em pelo menos 73 países do mundo o aborto é permitido de acordo com a demanda da mulher, ou seja, sem limitações relacionadas ao motivo. Por outro lado, 24 nações proíbem a prática totalmente sem exceções e penalizam as mulheres. Os 106 países restantes variam bastante com legislações mais ou menos favoráveis às mulheres. O Brasil está nesse último grupo, no país o aborto não é considerado crime quando ocorre de forma espontânea, se a gravidez apresenta risco à mulher, quando a gestação é resultado de estupro ou se o feto for anencéfalo.

Para Soares, o cenário brasileiro está longe de ser o ideal.

“Além da questão de direitos fundamentais violados, nos países em que há exceções, as mulheres enfrentam uma série de preconceitos e burocracias, o que dificulta o acesso para as mulheres mais pobres”, explica.

A Camtra acredita que conhecer como as leis em cada um dos locais funcionam e quais as articulações que as mulheres podem fazer em busca dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos são formas potentes de aproximar as lutas e pautas entre as militantes da região. Soares fala que o livro tenta trazer de uma forma didática informações que normalmente não estão disponíveis facilmente e em português. “Para nós é importante ter um material em vários idiomas e acessível”, completa. 

Livro

As partes introdutórias do livro trazem um pouco da história do aborto no mundo, na América Latina e no Caribe, relacionando com a questão geopolítica das disputas entre capitalismo e socialismo atravessadas pelas lutas dos direitos das mulheres. “A América Latina foi colonizada por países extremamente católicos e até hoje sofre influência da região nas legislações e na cultura”, expõe Suane Soares.

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O livro também debate o que é aborto, qual a importância do tema na contemporaneidade e princípios básicos sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres. A produção apresenta como esses direitos estão expressos nas legislações existentes em todo o mundo e, especificamente, como ocorrem na região estudada, elencando pontos convergentes sobre a garantia ou a violação dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres. 

Quase todos os países latino-americanos e caribenhos criminalizam o aborto e alguns sem exceções, como é o caso de El Salvador, República Dominicana, Haiti, Nicarágua e Honduras. Por outro lado, os movimentos feministas comemoram a legalização do aborto na Argentina, no final de 2020. Em setembro de 2021, as mexicanas conseguiram um grande avanço com a descriminalização do aborto em todo o país, que apesar de não assegurar direitos, não gera penalização. Além disso, há outras nações com legalizações mais antigas e sem criminalização, como Cuba, Porto Rico e Uruguai. 

Ao final, o livro traz a Nota Pública da Frente Nacional Contra a Criminalização da Mulher e Pela Legalização do Aborto, divulgada em 10 de dezembro de 2018, uma lista de contatos dos hospitais de referência em aborto legal e outros serviços de utilidade pública para as mulheres no Rio de Janeiro e no Brasil. 

Live de Lançamento

A live de lançamento do livro acontece nesta quinta (23), pelo Facebook da organização, a partir das 14 horas. Pesquisadoras e militantes da temática, nacionais e estrangeiras, participam do lançamento. Confira a programação:

Abertura – 14h

Eleutéria Amora – Camtra/Abong – Rio de Janeiro/Brasil

Dani Santana – Afrofeminista/Ministério do Interior do Governo Argentino – Argentina

Monica Benicio – Vereadora (PSOL/RJ) – Rio de Janeiro/Brasil.

Suane Felippe Soares – Autora do livro Um Segredo das Mulheres – Camtra – Rio de Janeiro/Brasil

14h30

Alaiane de Fátima – Pesquisadora do livro Um Segredo das Mulheres – Camtra/CNCMJ – Rio de Janeiro/Brasil

Marina Ribeiro – Coletiva Popular de Mulheres da Zona Oeste/Teia de Solidariedade da Z.O. – Rio de Janeiro/Brasil

Natalia Simas – Autora do livro: Um Segredo das Mulheres – Estudante Cefet/RJ

Patricia Medina – Autora do livro: Um Segredo das Mulheres – Estudante Cefet/RJ e FSJ/RJ – Rio de Janeiro/Brasil

Renata Souza – Deputada Estadual (PSOL/RJ) – Rio de Janeiro/Brasil

15h

Érica Encarnação – Projeto Nova História/ Rede De Mulheres Girassol – Duque de Caxias/RJ-Brasil

Helena Santos – Estudante IFRS – Rio Grande do Sul/Brasil

Paula Guimarães – Portal Catarinas – Santa Catarina/Brasil

Victoria Tesoureiro – Sociologa/Subsecretaria de Asuntos Politicos De la Nación en Argentina – Argentina

15h30

Gil Neves – D’versas/CAMP Estudante UFRGS – Rio Grande do Sul/Brasil

María Andrea Cuellar Camarena – Universidad de Buenos Aires/ Instituto Nacional de Capacitación Política – Buenos Aires/Argentina

Roselene Maria de Lima – Associação de Mulheres Negras do Acre/Cáritas – Acre/Brasil

Sônia Coelho – SOF/Marcha Mundial das Mulheres; FNCMLA – São Paulo/Brasil

16h

Anna Carolina Costa – Resistência Feminista/PSOL RJ/8M RJ – Rio de Janeiro/Brasil

Valéria Melki Busin – Mysu (Mujer y Salud do Uruguay) / Umas & Outras / Ativista por Direitos Humanos – Uruguai

Maria dos Camelôs – MUCA/UNICAB – Rio de Janeiro/RJ

Marileia Bezerra Alves – Movimento de Mulheres de Cabo Frio/AMB Lagos/Coletivo de Autocuidado e Cuidado entre Defensoras de Direitos Humanos – Cabo Frio/RJ/Brasil

16h30

Gabriela Gonçalves Cardoso – Mulheres Olga Benário – Rio de Janeiro/Brasil

Luciana Boiteux – Advogada Feminista / Professora UFRJ – Rio de Janeiro/Brasil.

Regina Fonseca Discua – Centro de Derechos de Mujeres – Honduras.Verónica Marín – Profesora Universidad de Guadalajara /DDSSyRR/ DDESER Jalisco – Guadalajara/México.