Por Domenique Goulart* e Cláudia Prates** O histórico da luta de movimentos sociais feministas nos indica que debater políticas públicas e direitos sociais tem muito a ver com o mundo que queremos e almejamos construir. Acreditamos, com isso, que os processos eleitorais possam configurar um tipo de parênteses histórico no qual paramos para rediscutir projetos […]
Mais de 70 lideranças se reuniram na Colômbia para debater estratégias de acesso aos direitos reprodutivos e autonomia na região Um grupo formado por mais de 70 lideranças de diferentes países da América Latina e Caribe lançou uma declaração pelo acesso aos direitos reprodutivos e sexuais como algo essencial para a construção de sociedades democráticas. […]
Por Isabela Guimarães Del Monde* e Tainã Góis** O direito à interrupção voluntária de gravidez não é apenas um direito da mulher, é um símbolo de uma disputa pelos valores da nossa sociedade. Como disse Beauvoir, em frase que, infelizmente, não envelhece e nem deixa de ser precisa, os direitos e liberdades concedidos às mulheres […]
Portal Catarinas realiza um monitoramento de questões relacionadas aos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe Por Daniela Valenga e Morgani Guzzo O caso emblemático da menina de 11 anos, moradora de Tijucas/SC, denunciado pela reportagem conjunta entre Portal Catarinas e The Intercept Brasil, chocou o Brasil e repercutiu internacionalmente. […]
Caso de menina de Santa Catarina exemplifica ciclo de violência perpetuado pelo Estado O caso da menina de 11 anos pressionada por uma juíza em Tijucas, Santa Catarina, a interromper uma gestação após estupro expõe como a criminalização do aborto no Brasil está relacionada a diversos ciclos de controle e assimetrias de poder. Uma criança, […]
Por meio de uma ADPF, organizações expõem como o Sistema de Saúde não cumpre a legislação relacionada ao aborto legal em caso de estupro. Ministro Edson Fachin pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde. Quatro organizações da área da saúde e bioética protocolaram, na última quarta-feira (29), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no […]