Atos contra o PDL da pedofilia: confira locais e horários das mobilizações pelo Brasil
PDL revoga a resolução do Conanda que estabelece protocolos para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Nesta terça-feira, 11 de novembro, movimentos feministas de diversas cidades do país se preparam para ir às ruas em mobilização contra o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, conhecido como PDL da pedofilia, e para reafirmar: crianças e adolescentes vítimas de estupro têm direito a um atendimento digno e ao aborto legal.
A urgência para aprovação do projeto representa um ataque direto às diretrizes de proteção de crianças e adolescentes. O PDL susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece protocolos para o atendimento humanizado e célere de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que buscam o direito ao aborto legal, previsto em lei desde 1940.
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Ao derrubar a norma do Conanda, o PDL cria um vácuo burocrático que desorganiza o fluxo de atendimento na rede de saúde, permitindo que barreiras desnecessárias sejam impostas. O principal temor dos movimentos feministas é a revitimização: que as vítimas, muitas delas meninas abusadas por familiares, sejam obrigadas a enfrentar obstáculos que podem impedi-las de exercer um direito fundamental.
Confira atos agendados:
Sudeste
- Rio de Janeiro (RJ): 17h na Cinelândia, Centro
- Vitória (ES): 18h30 na ALES (Assembleia Legislativa), em frente ao Shopping Vitória
- Belo Horizonte (MG): 17h30 na Praça Sete
- São Paulo (SP): 18h30
Nordeste
- Recife (PE): 16h em frente ao Shopping Boa Vista
Sul
- Porto Alegre (RS): 18h na Esquina Democrática
- Pelotas (RS): 17h no Chafariz do Calçadão, Centro
- Florianópolis (SC): 17h em frente ao Ticen
- Curitiba (PR): 19h na Praça Santos Andrade
Norte
- Belém (PA): 17h na Marcha Global pela Saúde e Clima
Sua cidade tem uma manifestação agendada que não está na lista? Compartilhe nos comentários o local e horário, ou envie para o e-mail [email protected].
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