Coletiva Bem Viver Floripa (50.048) concorre à Câmara Municipal de Florianópolis (SC) pelo PSOL./ Imagem: divulgação

“Agroecologia e poder popular”. Entrevista com a candidatura Coletiva Bem Viver Floripa

Postado em 12/11/2020, 13:16

Às vésperas das eleições municipais, convidamos as candidatas e as candidaturas coletivas feministas comprometidas com a pauta dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero em Santa Catarina para contarem ao Portal Catarinas sobre suas trajetórias de luta e propostas de campanha.

As pautas do movimento feminista são diversas e contemplam a discussão sobre o contexto de continuidade da vida no território e de acesso aos recursos naturais em um futuro próximo. O uso comum desses recursos vem trazendo preocupações pela exploração indiscriminada, poluição, desmatamento, entre outros aspectos, e pela falta de políticas públicas socioambientais que considerem os serviços socioecológicos, amparadas pelo conceito do Bem Viver.

Vamos conhecer a Coletiva Bem Viver Floripa (50.048) composta por cinco mulheres: Cíntia, Joziléia, Lívia, Marina e Mayne, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que concorre à Câmara Municipal de Florianópolis (SC).

PORTAL CATARINAS – Conte um pouco sobre sua trajetória de vida/militância e quais motivações a levaram a disputar essas eleições.
Coletiva Bem Viver: Eu sou a Cíntia Mendonça. Sou mãe, gestora, defensora dos direitos humanos e da natureza, militante ecossocialista e feminista. Sou mestra em Administração Pública, com dissertação sobre a construção do processo democrático na cidade de Florianópolis. Sou militante nas lutas da cidade pelo Fórum Intersetorial de Políticas Públicas de Florianópolis, nos Conselhos de Assistência Social e de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, conectando com as lutas do campo e da floresta na construção das Comunidades Agroecológicas do Bem Viver e como conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina.

Sou organizada com o Subverta que é um coletivo ecossocialista e libertário. Organização que atua institucionalmente com o PSOL e na construção do poder popular por meio de uma estratégia a médio e longo prazo para construir uma sociedade livre de exploração, de todas as opressões e pelo fim da destruição do planeta.

Assim, diante da atual crise que estamos vivendo, da ameaça fascista, do aumento da violência contra a mulher e do desmonte geral das políticas públicas socioambientais duramente conquistadas, entendemos que não poderíamos nos isentar do processo eleitoral que é um momento de dar voz ao povo e trazer as narrativas das nossas pautas! Com coerência, decidimos construir uma candidatura coletiva e feminista com mulheres de diferentes origens e lutas, o que já carrega por si só uma oposição ao atual sistema política personalista, burguês e patriarcal. Trazemos a luta da cidade, campo e floresta no programa do Bem Viver! Com a candidatura da Coletiva Bem Viver Floripa 50.048.

PORTAL CATARINAS –  Você tem conseguido verba para a campanha? Como são divididos os fundos eleitoral e partidário entre as candidatas? Você recebeu apoio e recursos do seu partido?
Coletiva Bem Viver: Nossa candidatura coletiva e feminista foi uma das prioritárias na divisão de recursos do fundo eleitoral pelo PSOL. Para além do fundo, conseguimos angariar um valor considerável pelo tempo curto que lançamos a vakinha para financiamento da nossa Campanha Movimento.

PORTAL CATARINAS – Quais as principais questões a superar hoje em relação à desigualdade entre homens e mulheres? E quais suas propostas para isso na câmara municipal?
Coletiva Bem Viver: Precisamos superar o machismo estrutural e o patriarcado. É preciso vencer a cultura de estupro e toda forma de violência contra a mulher.  É preciso superar a ausência quase total de mulheres feministas ocupando espaços de decisões! Na Câmara Municipal de Florianópolis, temos, hoje, 23 vagas, sendo que a maioria é ocupada por homens, brancos e ricos! Apenas 1 cadeira é de uma vereadora que não defende a pauta das mulheres! Isso em uma cidade em que 52% da população é mulher. Nossa primeira proposta é eleger a Coletiva Bem Viver Floripa 50.048, para que cinco mulheres possam ocupar a cadeira de 1 vereadora na cidade de Florianópolis.

Segue algumas da principais propostas tiradas nas plenárias que realizamos ao longo da nossa Campanha Movimento:  

1) Efetivação de uma rede de apoio multidisciplinar (jurídico, saúde, psicológico, assistência social, econômica) para mulheres vítimas de violência doméstica, inclusive prevendo a ampliação de vagas em abrigos, articulação e formação dos profissionais envolvidos para realização de atendimento humanizado;

2) Fortalecer a formação de lideranças feministas de forma contínua, viabilizando ações de profissionalização e militância de mulheres, considerando também o protagonismo na gestão hídrica e de territórios, com incentivo de forma estrutural à participação em espaços decisórios;

3) Promover campanha de educação legal e pelo fim da violência doméstica e cultura do estupro, veiculadas na mídia, meios de comunicação e em espaços educacionais através de folhetos, campanhas, rodas de conversa etc;

4) Apoiar, proteger e fortalecer as estruturas de assistência à estudantes e a trabalhadores que amamentam, fortalecendo redes e estruturas de auxílio também à alimentação saudável nos primeiros anos de vida;

5) Garantir o acesso ao serviço de aborto legal em Florianópolis, com divulgação (cartilhas e site) para que a população tenha conhecimento desse direito disponibilizado no Hospital Universitário.

Cíntia, Joziléia, Lívia, Marina e Mayne / Foto: Coletiva Bem Viver Floripa

PORTAL CATARINAS – Quais os principais temas a serem debatidos, hoje, no município para o qual se candidatou vereadora? Quais propostas apresenta para pautá-los?
Coletiva Bem Viver: Construímos nosso Programa do Bem Viver com muitas mãos a partir dos Grupos Temáticos e dos Ciclo de Plenárias Programáticas organizadas.

Em todas as plenárias apareceram nas falas e proposições trazidas pelos presentes a necessidade de fortalecer, respeitar e expandir os mecanismos de participação popular a partir de Conselhos e Comitês municipais, essa é  uma premissa básica de atuação da Coletiva. 

Estamos comprometidas em assegurar a ocupação, implementação, divulgação de agendas e das funções e ações dos Conselhos e Comitês municipais de participação popular, lutando para que recebam fundos orçamentários e infraestrutura que garantam suas atividades, tendo no horizonte tornar os conselhos que hoje são consultivos em deliberativos.

Além disso, destacamos nosso compromisso com a fiscalização das legislações vigentes, com atenção  especial para a Lei Orçamentária Anual e a Lei do Orçamento Público Participativo para que sejam aplicadas em favor do bem comum. 

Elegemos as propostas campeãs de cada plenária temática: 

Direito à Cidade: Garantir a participação popular na revisão do plano diretor da cidade de modo que também contemple o reconhecimento de áreas não urbanas e híbridas no município, o planejamento dos espaços públicos de acordo com as necessidades de cada território e garanta o direito universal ao saneamento e abastecimento de água potável;

Agroecologia e Segurança Alimentar: Cinturão Verde como política pública de planejamento urbano que tem o compromisso de salvaguardar a Mata Atlântica e seus sujeitos sociais (atuantes nos âmbitos da agrofloresta, da produção agroecológica de alimentos, preservação ambiental, saneamento básico e qualidade das águas);

Assistência Social (Crianças e Adolescentes e Pessoas com deficiência/PCDs): Consagrar em Lei Municipal obrigatoriedade de investimento de no mínimo 10% dos recursos do orçamento do Município na Política de Assistência Social, com garantia de recursos orçamentários/financeiros para efetiva aplicação na consolidação do SUAS- Sistema Único de Assistência Social. O percentual já está garantido pela Lei nº 9.863/2016, no entanto, o percentual mínimo de investimento não é executado na prática. Queremos a garantia de que o Fundo Municipal da Assistência Social, função 08, seja utilizado apenas para os serviços tipificados.

Cultura: Pensar estrategicamente espaços culturais no plano de urbanização de Florianópolis, considerando a compensação de espaços que eram de usufruto da população e que foram retirados para atender interesses privados. Articulação de um Comitê na Secretaria de Urbanização para criar uma rota cultural e artística com um mapa de lugares da cidade onde artistas possam usufruir de infraestrutura básica (água potável, energia elétrica, bancos, etc) para realização de apresentações, performances, brincadeiras populares, oficinas e venda de artesanatos, com atenção especial para o Continente. Garantindo assim o direito comunal de uso dos espaços públicos municipais;

Direitos LGBTQIA+: Garantir a estruturação descentralizada de ambulatórios para atenção à saúde LGBTQIA+, com cuidado especializado à pessoas trans. Promovendo a capacitação multidisciplinar dos profissionais da Saúde para que sejam capazes de realizar atendimento específico à população LGBTQIA+, evitando violências diversas, sobretudo no atendimento básico; e Implementar cota proporcional de 5% para contratação de pessoas trans nos serviços públicos municipais.

Ecofeminismo: Efetivação de uma rede de apoio multidisciplinar (jurídico, saúde, psicológico, assistência social, econômica) para mulheres vítimas de violência doméstica, inclusive prevendo a ampliação de vagas em abrigos, articulação e formação dos profissionais envolvidos para realização de atendimento humanizado;

Economia (Trabalho e renda, Economia solidária, Tecnologia da Informação) Criar políticas públicas de incentivo à organização coletiva em cooperativas de trabalho;

Libertação animal: Incentivar campanhas que promovam a adoção animal responsável e desestimulem o comércio de animais (domésticos, silvestres, nativos ou exóticos) e a prática dos crimes de maus tratos e abandono. Com a mesma importância, apresentar projetos de castração gratuita de animais, além de atendimento especializado para emergências e tratamento de doenças diversas, incentivando a progressiva ampliação de hospitais veterinários públicos e estendendo o atendimento a animais outros animais além dos considerados animais de companhia (cães e gatos). Concomitantemente, promover políticas públicas de atenção à saúde física e emocional de protetores que rotineiramente resgatam e socorrem animais em vulnerabilidade;

Racismo (Negritude, Luta Indígena, Luta Quilombola, Liberdade Religiosa e Povos em Movimento): Efetivar a construção da casa de passagem para indígenas que vem à Florianópolis, garantindo participação dos povos indígenas na elaboração e gestão do projeto a partir de um comitê formado por instituições e lideranças indígenas;

Saúde: Criação de uma lei municipal em consonância com a portaria Rede Cegonha de pré e pós-parto atendo aos direitos da mãe, pai e bebê. Considerando infraestrutura para as atividades relacionadas à maternidade, com criação de espaço de compartilhamento e preparo pré e pós parto prevendo os cuidados em geral e a saúde familiar. Expandindo e fortalecendo a atuação da casa de parto humanizado de Florianópolis;

Educação: Propor revisão dos projetos políticos pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino (1)  pautando a reconciliação do humano e natureza, estimulando formação e troca de saberes e práticas entre estudantes, produtores, cientistas e população com base em suas experiências e vivências concretas; (2) garantindo a implementação dos conselhos escolares com participação de toda comunidade escolar, oferecendo formação à comunidade acerca das prerrogativas de cada instância, bem como para elaboração do Projeto Político Pedagógico;

PORTAL CATARINAS – Como pretende atender as diferentes especificidades das mulheres, contemplando em seus projetos as mulheres negras, indígenas, lésbicas e mulheres trans?
Coletiva Bem Viver: A Coletiva Bem Viver Floripa, sendo eleita, já colocará 5 mulheres de diferentes origens e lutas para dividir salários e decisões. Atuaremos com horizontalidade dando voz a todas as especificidades de lutas das mulheres. Já somos: mulheres mães, brancas, negras, indígena e LGBT. Já participamos de articulações de lutas feministas da cidade, como 8M, setorial de mulheres do PSOL e também contamos com militantes pelos direitos das pessoas trans e nos conectamos com a luta!

Pretendemos manter o gabinete aberto para construção coletiva e continuar realizando assembleias populares temáticas e territoriais para que possamos continuar ouvindo e construindo com a força da coletividade!

PORTAL CATARINAS – Enquanto uma candidata feminista, como pretende atuar de forma a enfrentar os discursos reacionários que não admitem que as mulheres tenham autonomia plena sobre seus corpos, que acreditam na existência de uma “ideologia de gênero” e que comprometem a implementação de políticas públicas, principalmente na área da educação, voltadas a equidade de gênero?
Coletiva Bem Viver: Como foi colocado, nossas propostas foram construídas em plenárias e assembleias populares que elegeram prioridades.

Para superação  dos discursos reacionários que não admitem que as mulheres tenham autonomia plena sobre seus corpos, propomos, entre outras, investir na educação de direitos humanos e de gênero, com articulação com o conselho municipal de educação, grêmios estudantis, comunidade escolar e rede de educação. Para além disso, é preciso articulação com as outras áreas, cultura, saúde e coordenadoria de mulheres e movimentos sociais para ampliação de campanhas informativas para seguirmos construindo a narrativa das mulheres.

PORTAL CATARINAS – Santa Catarina é o primeiro estado do País em taxa de tentativa de estupro, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020. De acordo com o mesmo relatório, em 2019, o estado ocupou a terceira posição em taxa de lesão corporal dolosa contra mulheres no ambiente doméstico. Como você pretende atuar para a redução da violência contra as mulheres em seu município de SC?
Coletiva Bem Viver: Efetivação de uma rede de apoio multidisciplinar (jurídico, saúde, psicológico, assistência social, econômica) para mulheres vítimas de violência doméstica, inclusive prevendo a ampliação de vagas em abrigos, articulação e formação dos profissionais envolvidos para realização de atendimento humanizado. Além de promover campanha de educação sobre os direitos das mulheres e a lei Maria da Penha e pelo fim da violência doméstica e cultura do estupro, veiculadas na mídia, meios de comunicação e em espaços educacionais através de folhetos, campanhas, rodas de conversa etc;

PORTAL CATARINAS – A sua plataforma política prevê o incentivo à participação da sociedade na discussão e elaboração de políticas públicas. De que forma?
Coletiva Bem Viver: Seremos um mandato genuinamente coletivo, para além de atuar com horizontalidade entre as covereadoras e o todo o coletivo amplo que constrói, seguiremos construindo com realização de plenárias temáticas e territoriais bimestrais para que possamos incentivar a participação e fomentar a construção do poder popular onde o “Povo Manda e o Governo Obedece”.

PORTAL CATARINAS – De que forma você tem feito sua campanha neste período de pandemia? Que estratégias têm adotado para se comunicar com a sociedade?
Coletiva Bem Viver: Estamos nas redes sociais, realizando lives com temas que nos pautam e postando nossas propostas. Seguimos construindo nossa campanha movimento, realizando um chamado amplo para participação por meio dos nossos ciclos de plenárias programáticas temáticas e territoriais, bem como grandes encontros virtuais.

Mensagens, diálogos via whatsapp também tem contribuído muito para divulgação e conexão com nossas redes de familiares, amigues e militância!

Nas ruas, com as devidas medidas de segurança sanitária para prevenção de contágio, seguimos com ação de entrega de nossas propostas casa a casa, com ação de bicicletada, com banquinha, bandeiraço e panfletagem. 

Apesar das dificuldades que a pandemia nos impõe, temos conseguido contagiar e receber muito apoio, cada dia vemos o formigueiro da Coletiva Bem Viver Floripa crescendo!! A cada dia mais pessoas se encantam e topam adesivar seus automóveis, colocar uma placa ou colocar nossas propostas nas caixinhas dos correios e enviar a indicação de voto para familiares e amigues!

Vem com a gente! Bora votar na Coletiva Bem Viver Floripa 50.048!

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