Foto: arquivo pessoal

A mulher deve ser vista na sua integralidade, ela não é só um útero para reprodução

Postado em 10/09/2020, 11:19

Olímpio Moraes, médico obstetra responsável pelo atendimento à menina de 10 anos, fala sobre a situação do abortamento legal no Brasil e o papel do serviço de saúde na garantia do direito. 

Olímpio Moraes ficou conhecido, em 2009, por ter sido excomungado pela Igreja Católica, juntamente com o restante da equipe médica do CISAM (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), após terem acolhido e realizado a interrupção da gestação de uma menina de 9 anos, estuprada pelo padrasto e grávida de gêmeos.

Médico obstetra há 34 anos, professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e diretor do CISAM há seis, Olímpio retornou aos holofotes no último mês, quando o hospital recebeu a menina de 10 anos de São Mateus (ES) que, estuprada pelo tio, teve negado o atendimento para o procedimento de aborto em seu estado. A criança viajou quase dois mil quilômetros até chegar a Recife, onde foi acolhida e pôde acessar o direito previsto em lei.

Nesta entrevista ao Portal Catarinas, Olímpio aborda o histórico de desmonte dos serviços de aborto legal no Brasil, a responsabilidade da formação de médicos com enfoque interdisciplinar na saúde integral das mulheres e o desafio de manutenção dos direitos sexuais e reprodutivos em tempos de retrocessos.

Catarinas – O CISAM foi o hospital que recebeu a menina de 10 anos, vinda do Espírito Santo, para a realização do aborto. Por ser referência para atendimento de vítimas de violência sexual e para procedimentos de aborto previsto em lei em Pernambuco, é comum o CISAM receber casos como este, vindos de outros estados?
Olímpio Moraes – Nós somos um dos serviços. No Recife são três grandes que, por sinal, atendem mais do que a gente. Mas vou contar uma história para explicar como isso aconteceu, de recebermos esse caso. Tudo começa em 1984, com o PAISM – Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, e com o CAISM – Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em Campinas, em 1986. Isso foi realmente revolucionário. Foi um pouquinho antes do SUS, logo depois teve o SUS, que incorporou isso.

Então, a visão passou a ser que a mulher deve ser atendida e ser vista na saúde na sua integralidade, ela não é só um útero para reprodução. E, a partir daí, a violência entrou em pauta.

Tanto é assim que na década de 1980 tivemos a primeira Delegacia da Mulher, em São Paulo, e a implantação, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina, do primeiro serviço de abortamento previsto em lei, no Hospital Municipal Artur Ribeiro de Saboya, conhecido como “Hospital do Jabaquara”, em 1989. Depois disso começou a sair os protocolos de assistência, as portarias, que foram construindo e, na década de 1990, começamos a sair de São Paulo e criamos vários outros serviços. Então, em 1996, foi criado o serviço aqui em Recife, no Governo de Miguel Arraes de Alencar, quando Jarbas Barbosa da Silva Júnior era Secretário de Saúde, e então passou a ser referência. De 1996 até 2006, durante 10 anos, foram abertos mais de 60 serviços no Brasil, e aqui na região Nordeste e Norte quem capacitava e viajava para criar os serviços tecnicamente, para dar condições técnicas, era a gente aqui, o Centro mesmo era o CISAM, com ajuda, muitas vezes, de outras pessoas e parcerias. Então, na Paraíba, no Piauí, os serviços foram sendo formados e, com o passar do tempo, essa transferência de casos para o CISAM foi diminuindo. O que a gente tem percebido mais recentemente é que começou a haver uma retração, foi tirado de foco esse objetivo da atenção integral às mulheres e, com o fechamento dos serviços, estamos começando a atender de volta, a receber casos de outros estados, e isso é bom a gente tomar cuidado pra não acontecer.

O Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), que se recusou a atender a menina, em Vitória, alegou que a gestação havia passado do período indicado pela Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde. No entanto, o CISAM a acolheu mesmo assim. Então, como pode o Hucam ter recusado?
Eu não tive contato com as pessoas do hospital. Eu conheço alguns colegas, sou diretor financeiro da Febrasgo (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia) e a presidente da Sociedade de Ginecologia de lá não foi informada do que tava acontecendo. Acho que houve uma falha em comunicar, porque era para termos acionado a Sociedade de Ginecologia, e uma falha também das pessoas, porque quando há um problema, a Sociedade de Ginecologia está lá e pode interceder nisso, pode dar orientação. Então, devido à essa falha no timing, a gente, na diretoria da Febrasgo, marcou uma reunião e vamos fazer uma assembleia geral para melhorar o nosso protocolo de comunicação e colocar regras para uma ação mais efetiva e rápida quando houver qualquer situação de desrespeito aos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. Em todo lugar tem médico, e ele precisa saber conduzir para proteger essas crianças, mulheres e outras situações, e também colocar para a sociedade. A gente tem um sistema de imprensa que também tem que ser melhorado, porque pode fazer o rastreio de tudo o que tiver acontecendo no Brasil de desrespeito à dignidade da mulher.

Nós somos médicos ginecologistas, somos amigos da mulher, então a gente tem que ser mais atento, tem que aprimorar mais o nosso sistema para ser mais rápido, porque a menina passou duas, três semanas lá e a gente não foi suficientemente efetivo para dar a proteção.

Mas considero que a gente vai corrigir essa falha e, pra não deixar que ocorra mais em território nacional, a Febrasgo tem que ter uma ação mais efetiva. A gente tem que garantir, tem que chegar mais perto dessas mulheres, sem dúvida nenhuma. Mas como não tinha mais acontecido isso, a gente achava que não ia acontecer, pensava que ia resolver. Ficou naquele negócio: não, mas vai resolver, Ministério Público já está sabendo, já saiu a decisão judicial, aí a gente achava que não ia dar problema. Fomos pegos de surpresa. E quando o Secretário de Saúde do Espírito Santo me ligou no sábado, no início da noite, aí não deu pra reverter, porque era final de semana. Não consegui contato com os colegas lá para evitar que ela viajasse. Eu não consegui porque tinha que ser muito rápido, e o secretário de saúde já estava providenciando as passagens aéreas pra ela vir pra cá.

O médico participou, em 2015, da audiência pública que discutiu a legalização do aborto, no Senado:

Entendi. Mas há também casos em que o procedimento não é feito porque não há profissionais de plantão que não tenham objeção de consciência. Como funciona a objeção de consciência. É comum entre os médicos?
A objeção de consciência é um direito. É um direito de toda a democracia. Mas o direito à saúde é outro direito também, então a gente tem que garantir os dois. Agora veja, o que é ético na objeção de consciência é que ela seja verdadeira, ela não pode ser falsa. Se você não faz aquilo porque tem objeção de consciência, você não pode ter objeção de consciência por discriminação de classe e/ou de gênero. Ou, também, em relação ao afeto, ou seja, eu não tenho objeção de consciência quando se trata de alguém que eu amo, mas quem eu não amo ou não conheço, ou é pobre, ou não sei o que, ou outra qualquer situação, eu tenho uma conduta diferente. Isso não é permitido. Isso não é objeção de consciência, isso é antiético.

No nosso código de ética médica é vedado, é proibido ao médico não tratar o ser humano com dignidade, não é ético tratar o ser humano sem respeitar a sua autonomia. Então, a pessoa que tem objeção não deve ter contato, pra não se sentir mal, pra não fazer procedimentos antiéticos.

Mas, muitas vezes, acontece que essa objeção de consciência dos profissionais de saúde não é verdadeira e isso não pode acontecer. Então eu tenho o maior cuidado, porque tem que conciliar essa situação, tanto respeitar a objeção de consciência do profissional de saúde, do médico e da enfermeira, como também respeitar os direitos do cidadão e usuárias do SUS, que tem direito ao que tá na lei, direito ao SUS e ao que o SUS oferece, de ter garantido o seu acesso à saúde e a sua autonomia. Mas é um desgaste muito grande. O atendimento de violência consome o lado emocional do profissional de saúde. Não é fácil. E tem vezes que a pessoa se sente mais confortável em não atender, não sair da área de conforto, em partir pra omissão. Isso não é ético. Então isso é difícil, um local nebuloso, mas a gente tem que dar uma olhada com cuidado para identificar o que é objeção de consciência verdadeira e o que é objeção de consciência falsa. E quando for falsa, tomar medidas cabíveis que é uma repreensão, um processo de sindicância pelo conselho, para que as pessoas tenham consciência que não podem agir com omissão sem ser objeção de consciência.

O senhor acha que o currículo universitário tem um papel na formação de médicos que não usem a objeção de consciência para se omitir em situações como essa?
Sim, e é isso que a gente trabalha na faculdade, para que as pessoas pensem nas consequências. Quem trabalha na área de saúde, principalmente médico que só está acostumado na faculdade a estudar biologia, ele tem que saber que a medicina é muito mais do que isso. Qualquer conduta na área do ser humano, na saúde, tem de olhar o ponto de vista social, de outros saberes, o antropológico, o psicológico, porque não é só tratar uma doença, ou enfermidade, você tem que olhar todo o contexto, dos princípios bioéticos, autonomia, da justiça. E, nesse contexto, muitos cursos de medicina não trabalham, o médico geralmente decora só as doenças e o tratamento e não tem um aprofundamento filosófico humanista, social, antropológico, para entender o que é racismo, o que é gênero, o que é discriminação, dignidade humana, direitos humanos. Realmente não faz parte do cardápio da leitura dele e nem da grade curricular. Mas aqui na UPE faz. A gente tem um eixo humanístico que eu tomo conta, da parte de direito sexual e reprodutivo, que do primeiro ano até o último os estudantes não veem só biologia mas, em paralelo, as questões sociais envolvidas. Tanto é que, com todos os assuntos, quem faz o seminário e traz o material não são os médicos, e os temas são: o que a população de mulheres negras quer dos futuros médicos; o que as mulheres lésbicas precisam dos médicos; é uma abordagem invertida. Então, as mulheres vêm do comitê de mortalidade materna e fazem um seminário, trazem pessoas para falar sobre a importância das mulheres na garantia dos direitos. Convidamos o poder judiciário, a promotoria de saúde pra dar material para eles estudarem a importância da promotoria na garantia da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, para que saibam que a promotoria não é inimiga do médico. Porque os médicos geralmente têm um medo danado de juiz, de justiça, e fazem uma medicina defensiva, com medo de serem processados. Isso é horrível. A ignorância é horrível. A falta de informação é uma coisa que leva à doença, que leva ao ódio, leva a tudo o que é ruim. Então, eu fico preocupado com a grande quantidade de faculdades de Medicina, de cursos de medicina que eu acho que não têm nem condições de formar médicos. O Brasil é o terceiro país com o maior número de faculdades de medicina e várias dessas faculdades não têm nem hospital para que os estudantes tenham contato com a prática, então eu penso que não têm nem condições de formar profissionais adequados para atender a população.

O médico também participou da audiência que discutiu a ADPF 442, no STF, em 2018:

Mas essa grade curricular da UPE, ela não é uma regra…
Não, não é regra. A gente fez uma reforma do currículo há cerca de 20 anos, trabalhamos em módulo, não em disciplinas. A gente junta a saúde da mulher com gestação, com neonatologia também, então é um bloco da mulher. E quando eles estão vendo mulher, estudam também os direitos sexuais e reprodutivos, a questão de gênero, raça, paralela à biologia. Então eles estão vendo os dois lados. Quando estudam no livro de medicina o tema “aborto”, eles olham o lado social, o lado dos outros saberes. Quando estão vendo parto tecnicamente, veem também assistência ao parto: onde, quando, com quem parir.

Eu trago pessoas não médicas para falar de assistência ao parto, eles têm contato com doulas e enfermeiras obstetras, porque é necessário para o médico saber que ele não é um deus, ele faz parte de uma equipe. É fundamental os alunos terem noção de que quando estiverem na linha de frente, eles não vão trabalhar sozinhos, é com a equipe, com outros saberes.

Eu recebo aqui residentes de outras faculdades vindas do Brasil inteiro e, no primeiro dia, tenho que dizer isso a eles. E mesmo assim me procuram “Dr. Olímpio, tô reclamando aqui porque teve uma doula que veio me ensinar, me dar uma bronca porque está errado”, ou então “uma nutricionista, uma psicóloga, veio dizer aqui que a gente não pode agir desse jeito. Nós somos médicos, como é que pode? Isso aqui é uma bagunça?” Não. Eu estou aqui há trinta anos e ainda aprendo com as doulas, com as psicólogas. Todos aqui são seus professores, não é só médico que ensina vocês não. Então, esse olhar que muitas vezes é passado para os nossos alunos da medicina, que a gente é o mais sabido, que sabe tudo, é inimigo de você crescer intelectualmente e leva à estagnação. Isso deve ser trabalhado na faculdade: aprender a trabalhar em equipe, pra não ter choque depois quando sair pra vida real, e para que todos os profissionais de saúde tenham um único objetivo que é a assistência a quem precisa, que são os usuários da saúde.

O senhor acha que esse caso da menina chamou a atenção da sociedade para a importância desse atendimento de saúde mais humanizado?
Eu acho que sim, porque o susto foi todo num dia só. Mas, no dia seguinte, tudo mudou. A sociedade civil ficou sabendo e a gente começou a receber mensagem de carinho. Muita gente veio pra cá, pessoas, famílias, estudantes da faculdade de medicina e enfermagem, encheram de balão, de mensagens, de cartazes. E pessoas da sociedade civil procuraram o Cisam para deixar uma lembrança para a menina ou uma palavra de agradecimento. Eu me emociono muitas vezes porque teve pessoas que chegaram aqui na diretoria, depois de acontecer isso, e choraram, ficaram chorando e agradecendo. Acho que são pessoas que, provavelmente, em algum momento, nós atendemos ou em algum momento na sua história de vida passaram por uma situação semelhante, que não é raro acontecer.

Nesses anos em que o senhor é gestor do CISAM, já havia passado por algo parecido?
Nunca tinha vivenciado. Mas eu não sou gestor não, estou aprendendo. Eu não me preparei para ser gestor porque eu sempre fui professor. Mas como a gente está aqui há 31 anos e muita gente é amiga aqui, aí um confia no outro, então é a segunda casa, aí o pessoal que tá comigo entende as minhas fraquezas. Tenho um pessoal que entende de gestão, de administração, eu tenho pessoas que me ajudam nessas coisas, porque eu nunca fiz um curso de gestão, eu sempre gostei de pesquisa e de medicina, da vida associativa também, então a gente vai aprendendo na marra mesmo. Mas acho que gente está num bom caminho aqui. Aqui não é indicação, o meu local não é indicado por secretário, nem da ciência e tecnologia nem da saúde, é um sistema de busca, você coloca o currículo, defende o projeto e é aprovado. Então é independente, porque aqui é ligado à Universidade de Pernambuco, não é ligado à Secretaria de Saúde. É por isso que tem uma liberdade de coisas aqui que não tem em outros lugares. Por exemplo, a gente tem o implante de progesterona, o DIU de progesterona, os trabalhos que a gente oferece pra sociedade, atender pessoas trans… Então, a gente tem uma liberdade de decidir. Claro, não vamos fazer um serviço que não há demanda, mas a gente tem condições e uma certa independência para fazer as nossas próprias políticas com o conselho gestor. Mas essa maternidade é muito pobre. Eu tenho recursos muito limitados, e recebi ligações também de pessoas querendo saber como ajudar, porque a pintura está muito feia, não sei o que, abriram uma conta, e os depósitos estão caindo na conta, pediram até pra gente fazer um vídeo para explicar. Então a gente vai colocar o extrato no site da Universidade para as pessoas irem acompanhando, e quando chegar dinheiro suficiente, a gente vai pintar a maternidade todinha e melhorar o espaço lá dentro, de ambiência, para melhorar um pouquinho a imagem e o local. Aí a gente vai ver o quanto arrecada, porque realmente a gente precisa sempre de verba, porque a gente trabalha só com o SUS.

Saiba como apoiar o Cisam:

No final de agosto, a publicação da Portaria 2.282 do Ministério da Saúde, que altera regras no atendimento de vítimas de violência sexual que procuram o serviço de saúde para a interrupção legal da gestação mostrou um esforço para dificultar ainda mais o acesso ao aborto no país. Ao mesmo tempo, vimos um movimento da sociedade civil e de entidades ligadas à saúde contra essa portaria. Como isso pode impactar no atendimento às vítimas de estupro?
Eu acredito que essa portaria vai ser revogada. O Ministério Público Federal fez uma recomendação e ela deverá ser alterada, principalmente no que quebra o sigilo médico. Mas isso só está acontecendo por causa da pressão da sociedade civil, das sociedades médicas, como a Febrasgo, Ministério Público e as filiadas, federadas e toda a opinião pública que se posicionou contra essa portaria para o bem das mulheres. Mas vamos esperar para ver o que vai acontecer. Todas as entidades se declararam contra, infelizmente o Conselho Federal de Medicina ficou em silêncio, mas todas as outras se posicionaram contra. Então vamos esperar porque deverá ser revogada. O melhor mesmo é que ela não existisse, mas vamos ver como ela vai ficar.

O senhor percebe que está havendo menos investimento na saúde das mulheres, assim como o fechamento de serviços de aborto previsto em lei nos últimos anos?
Na verdade, não é recente isso. Esse processo não começou agora, a gente vinha muito bem de 1984 até 2006, era referência, o primeiro país da América Latina que teve uma lei do aborto, desde o Código Penal, há 80 anos, o primeiro local que teve serviço de abortamento previsto em lei, que não tinha em canto nenhum da América Latina. A gente era vanguarda. A gente tava na frente na América Latina. Mas o negócio houve uma freada muito grande em 2006, a gente começou a perceber que os ventos mudaram. Então, infelizmente, para a governabilidade do país, as forças políticas progressistas que defendem as mulheres, quando são acuadas, a primeira moeda de troca são as próprias mulheres, e a gente percebeu isso muito claramente, de forma lenta e gradativa, que tava mudando o país e as políticas públicas. Então, o que a gente está vivendo agora é, e eu espero que seja reversível, mas é o máximo de absurdos, mas isso não vem só de agora. Se você pegar historicamente, o Marco Feliciano já estava lá na Comissão de Direitos Humanos, tinha gente das bancadas que são contra as mulheres que já participava dos governos anteriores.

Eles começaram a entrar e se fortalecer e eu marco bem e a gente sabe o motivo, porque eles começaram a ocupar esses lugares chaves e a interferir na saúde e nos direitos das mulheres.

Então, não foi tudo agora, nesse momento, de uma vez só, como muita gente pensa. As mulheres, os movimentos sociais, a gente viu acontecer e foi cedendo, cedendo. E eu sempre tive uma visão crítica disso, de que a gente deveria ter sido crítico lá atrás, mesmo que tivesse saído do poder, qualquer coisa, porque retornaria sabendo que tem coisas que a gente não pode negociar. E foi negociada, e isso foi muito ruim. Eu acho que a democracia brasileira tem muita coisa que foi errada, que erramos, temos que reconhecer esse erro e não repetir esses erros, porque o que a gente está vivendo hoje são consequências de erros que aconteceram. Porque o ser humano, o brasileiro não é tão ruim não, agora ficou uma força que foi crescendo, e a gente não percebeu. Percebeu, mas não agiu. Achava que não ia chegar, e chegou. E agora temos que recompor os pedaços quebrados, os casos, e reconstruir isso. Pelo menos o que aconteceu com essa menina tem um lado bom, essa tragédia que nós sofremos não pode ser inútil, tem que ter alguma função, e é a gente se juntar novamente, se juntar.

E fortalecer o que ainda tem.
Exatamente. E essas forças têm de se unir, não pode cada um puxar pra um lado, por projetos pessoais, têm de se unir, porque se a gente conseguir se unir é mais forte que o outro lado, mas dividir, aí não dá.  

 

* As doações para o hospital podem ser feitas para IAUPE CISAM/CNPJ: 03.507.661/0001-04
Banco do Brasil – Agência: 3234-4 / Conta corrente: 11.048-5