Arte de Pamela Fialho.

Um bebê no cárcere de mulheres

Postado em 17/01/2019, 9:25

 

Este é o terceiro capítulo da série Maternidade Algemada: Grades que separam vínculos.

Após algumas reuniões com o advogado, Valéria finalmente recebe a notícia sobre a decisão judicial para que o bebê possa manter-se ao lado da mãe dentro do presídio. Eduardo era o único bebê no meio daquelas mulheres encarceradas com fome de afeto e maternidade. “Todas as agentes faziam questão de cuidar dele”, conta Joana, diretora da Penitenciária.

Alguns alimentos e frutas que não constavam no cardápio das presas foram liberados pela diretora para o bebê. Em suas visitas, mesmo com as quantidades limitadas, Valéria levava o máximo possível de produtos alimentícios para a amiga e alguns itens específicos para seu filho, como leite sem lactose, produtos higiênicos e roupas, mas nunca havia o suficiente.

“Eu calculava para durar o tempo certo até a próxima vez, mas sempre me ligavam antes dizendo que não tinha mais nada”, diz ela, com o olhar baixo de quem está ciente da denúncia nas entrelinhas de suas palavras.

Quase um ano após a condenação de Maria, eu a conheci durante minha primeira visita ao Presídio Feminino de Florianópolis, atualmente interditado por motivos de reformas e implantação de novas alas com capacidade para mais 120 presas. Nas condições atuais, o local com capacidade para 58 presas comporta 70 mulheres separadas em galerias, conforme suas condenações. Maria se encontra no Seguro, área destinada às presas condenadas por crimes mais graves e separadas das demais, então divididas entre Semi-aberto e Clínica.

Presas com filhos de idade igual ou menor a sete anos e sem parentes para assumir a guarda provisória podem mantê-los junto delas no cárcere. O limite de idade pode variar entre as unidades prisionais no Brasil. Eduardo permaneceu com a mãe na prisão de um aos doze meses de idade e poderia permanecer por mais tempo.

“Quando ele começou a querer caminhar e a bater nas grades das celas, para o bem dele preferi que saísse. No processo está assim: a mãe preferiu que ele não ficasse”, conta Maria.

O destino do filho foi um lar assistencial, mais conhecido como abrigo. A questão é que ela diz ter sido enganada sobre o destino do filho. “Me disseram que ele ia ficar com Valéria. Eu não sabia que ele iria para o abrigo, se eu soubesse não tinha deixado ir”, silencia, com um olhar desesperançado de quem foi traída.

Os tios que estão com a guarda de Jessica mudaram-na de turno para afastá-la da amiga Sara. Valéria supõe que os tios, a polícia e todos os vizinhos a acusem de acobertar algum tipo de situação ou crime que pudesse estar acontecendo dentro da casa de Maria, pela forma como foi afastada de todos os filhos da amiga.

Pergunto sobre como era o cotidiano das amigas Jéssica e Sara quando ainda eram vizinhas. Seu semblante suaviza como o de quem consegue visualizar a cena que está prestes a narrar: “Elas estudavam na mesma turma, brincavam no outro turno juntas e, às vezes, ainda dormia aqui. Ela parecia esquecer do tempo quando estava aqui em casa”. Então vou mais longe e pergunto se ela não percebeu alguma mudança no comportamento de Jéssica nos últimos meses. A culpa de não ter cogitado a possibilidade do abuso sexual paterno parece ser para Valéria um constante dissabor.

Lágrimas escorrem, enquanto. ela, se desculpando reiteradas vezes, relata que nas últimas semanas, Jéssica vinha à sua casa, mas tinha horário para voltar. “Não podia mais ficar brincando a esquecer o tempo, como sempre foi. Nós estranhamos e até perguntamos o que havia ocorrido, se estava acontecendo algo, mas ela nunca contou absolutamente nada, então não insistimos”.

Arte: Pamela Fialho

Direitos assegurados pela Constituição Federal

Apesar de a CF assegurar o direito dos bebês permanecerem com as mães na prisão durante o período de amamentação, somente em 2009, a Lei de Execução Penal número 11.942 entrou em vigor para garantir às condenadas o direito de permanecer com os filhos no cárcere, no mínimo até os seis meses de idade.

Nesses casos, as prisões devem proporcionar ambientes adequados como seções para as gestantes, berçários e centro de referência materno-infantil para atender bebês de até dois anos de idade e espaços de creches para crianças acima de dois anos para aquelas que não possuem familiares que possam cuidar dos filhos. Os dados apresentados pelo Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) – 2016 revelam que, na prática, há uma lacuna no sistema penitenciário no que tange ao cumprimento desses requisitos na maioria das unidades em território nacional.

Se for aplicada na prática, a decisão aprovada em 20 de fevereiro de 2018 pelo Supremo Tribunal Federal STF) que busca garantir a seguridade do direito à infância digna e do desencarceramento em massa de mulheres, marcará um grande avanço no reconhecimento de direitos dessa população. Decisão que só foi movida a partir do caso Adriana Ancelmo, advogada e esposa de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro.

Acusada de envolvimento em corrupção passiva junto ao marido, Adriana teve o benefício aprovado por decisão do STF, representado pela figura do ministro Gilmar Mendes que deferiu a substituição da prisão preventiva à prisão domiciliar, enquanto aguardava julgamento.

A aprovação do benefício foi comemorado por militantes e órgãos que defendem substituir a prisão preventiva por pena domiciliar para mulheres gestantes, lactantes e com filhos menores de 12 anos, que não cometeram crimes graves.

Essa decisão traz uma pertinência particular e atual para o contexto desta reportagem, compreendida com um instrumento importante de reparação social há muito reivindicado pelos especialistas e profissionais da área de assistência social e da segurança pública. Contudo, somente foi aprovada após envolver alguém do alto escalão político.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) fez um levantamento em fevereiro de 2018 e constatou que de um total de 1015 presas, 165, em situação de prisão preventiva devem ser beneficiadas com a decisão do STF.

Do colchão da cela da mãe ao berço da casa lar

A casa lar da tranquila rua de Biguaçu abriga nove crianças no total, entre elas, o filho de Maria das Dores. Determinada a conhecê-lo, entro em contato com Vastir Marques, coordenadora da instituição onde Eduardo está morando provisoriamente.

No dia da visita previamente agendada, chego no local. Assim que aperto a campainha e som sinaliza no interior do prédio, passos caminham em direção ao portão. A escola fica do outro lado da rua, mas o espaço do lado de cá bem se assemelha ao de uma. O grande pátio descoberto abarca um pequeno parque com escorregador, gangorra e balanços. Bicicletas infantis encostadas umas nas outras estão quase na frente da sala da psicologia ao fundo.

Uma grande sala com mesas redondas está vazia, sinal de que os moradores do local estão em horário de descanso. A coordenadora não autoriza que eu visite o interior do alojamento onde eles moradores dormem e fazem suas refeições com a justificativa de não ser dia de visita.

Na sala da psicóloga, converso com ambas e peço que me expliquem como funcionam os abrigos e como os pequenos residentes temporários chegam até lá. Ela esclarece que as entidades de atendimento à crianças e adolescentes podem ser de origem privada, pública ou não governamental.

O Lar de Acolhimento Assistencial Vovó Sebastiana abriga crianças de zero a 12 anos, provenientes de pais e mães em diferentes situações. Os abrigos efetuam o acolhimento provisório até a colocação da criança em uma família substituta, ou como é mais conhecida, família adotante, conforme está  previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lançado em 1990 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Vastir coordena há 10 anos a casa fundada há 18 e explica que a instituição Vovó Sebastiana se mantém com a colaboração de instituições públicas e privadas, assim como de doações de alimentos, materiais escolares, roupas, brinquedos de pessoas físicas. Cursos e oficinas também são promovidos pelos parceiros.

Sobre seu funcionamento regularizado, ela explica que para um abrigo estar devidamente regulamentado, precisa inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o ECA.  

Valéria e a mãe foram voluntárias da casal Lar Vovó Sebastiana por anos, mas quando Eduardo foi abrigado, a instituição agradeceu por todos os anos dedicados e informou que a partir daquele momento ela não poderia mais ter qualquer tipo de vínculo com o local.

Após as explicações mais burocráticas sobre o funcionamento de abrigos, pergunto a elas se no momento alguma criança cuja mãe se encontra presa está abrigada no local. De forma rápida e discreta, a psicóloga aguarda o consentimento da coordenadora para dar uma resposta negativa. Ao questionar sobre Eduardo, elas negam novamente.

Insisto em saber se ele já esteve lá e as duas confirmam que sim, mas justificam que não podem dar detalhes sobre crianças que já passaram pelo abrigo ou permanecem nele, pois os casos correm em sigilo de justiça. Como eu não estava num dia regulamentar de visitas, saí de lá pensando como seria se eu voltasse ao lar num dia aberto para visitação. Elas permitiriam eu certificar da estada do menino no abrigo? No dia, preferi me calar, pois ao questionar teria que justificar minha certeza de que Eduardo está morando no abrigo e entregar minha fonte.

A prisão de Maria

Maria tinha ido fazer uma limpeza no pátio de uma vizinha para arrumar um dinheiro e quando estava voltando, uma viatura chegou, dois policiais desceram e informaram que ela estava presa e deveria acompanhá-los.

No mesmo instante, uma viatura também saía da clínica de reabilitação com o ex- marido algemado. Os dois tinham o mesmo destino.

— Não acho justo a forma como ela e os filhos foram tratados pela justiça, a começar pelo dia em que foi presa.
— Por que você acha isso?
— Eu não estava em casa, quando cheguei, fui saber. Algumas horas depois, comecei a receber fotos de mais de uma pessoa.

Enquanto me mostra no celular a imagem: Maria e o marido na delegacia algemados olhando para a câmera. Ela recebeu a imagem através do aplicativo Whatsapp, de terceiros e pergunta:

— De onde saiu essa foto?

Me olha como se eu pudesse imaginar a resposta.

O interrogatório de Maria

Ao revisitar a cena do interrogatório no dia em que foi presa, a face de Maria é tomada por um remorso. Por volta de 15 horas daquela tarde, sentados lado a lado, ela e Fernando, seu marido na época, foram indagados juntos. Ao contrário do procedimento comum adotado nesses casos, onde os acusados são interrogados em ambientes separados, para que a própria polícia possa, posteriormente, comparar as informações coletadas.

A presença do marido no interrogatório foi determinante no depoimento de Maria que levou à sua condenação. Ela descreve o diálogo que visita seus pesadelos diários como um fantasma, impedindo-a de esquecer aquele momento quando o medo do então marido falou mais alto.  

“O delegado me perguntou se ele [marido] estuprou nossa filha, falei que não, perguntou se ele me agredia, também falei que não”.

E assim paralisada pelo medo, seguiu balançando a cabeça, negando todas as perguntas até que sentença acusatória pesasse sobre sua cabeça. “Como eu queria voltar e ter coragem de contar a verdade; talvez não estivesse aqui dentro hoje”, lamenta. Quando ele foi interrogado, confirmou o crime e assegurou que ela sabia de tudo o tempo todo. O destino de ambos pelos próximos anos é a prisão. 

Maria garante que tentou ficar o máximo perto da filha para evitar novas agressões quando Jéssica revelou à mãe a violência que vinha sofrendo. “Eu não consegui contar para ninguém”, admite Maria, que também era vítima de agressões constantes na presença dos filhos.

O que nem Jéssica poderia imaginar é que sua mãe vivia o mesmo drama pela segunda vez. A primeira foi contra seu próprio corpo, também por um familiar e, ao contrário da filha, ela nem teve coragem de contar a sua mãe. Como consequência do estupro, engravidou e abortou, ela me revela, mas sua mãe nunca chegou a saber disso. Maria não disse qual o membro da família violentou-a, mas eu também não perguntei, preferi deixar esses traumas do passado quietos no silêncio escuro da sua vida. Ela já tinha dores demais do seu próprio presente para superar.

Pergunto a ela o que gostaria de ter dito ao policial. Baixando o volume da voz, ela fala lentamente, com a tez envergonhada: “Ele me batia e ela me via apanhando. Por isso, quando ele mexeu com Jéssica, era complicado de eu abrir a boca, mas se naquela última vez que ele perguntou eu tivesse falado…” Por sorte, a menina contou o que estava acontecendo aos tios e eles denunciaram o pai e a mãe por negligência.  

Duas horas e uma biografia

Quase duas horas depois e prestes a encerrar nossa conversa, Maria começa a me contar sobre sua infância no interior da Bahia e sua relação com as mães. Abandonada pela mãe e pai biológicos, foi adotada pela única mulher que considera sua mãe, dona Madalena.

Da última vez que Valéria me visitou, trouxe notícias de minha mãe. Ela está doente, mas soube que minha filha que ficou com ela, quando eu vim tentar a vida aqui, faz curso de informática,” conta, com olhos brilhantes e arregalados de orgulho. Diz que sente muita saudade da mãe e dos dois filhos que estão com ela no Nordeste, mas não sabe se irá retornar à vida em família na sua cidade de origem após cumprir a pena. Aliás, de acordo com a amiga, Maria ainda nem sabe que a guarda dos seus quatro filhos lhe foi desconstituída.

Ao me despedir de Maria, Jussara, a profissional do serviço social que ainda continua a trabalhar concentrada em seu computador, pergunta se Maria recebeu os kits de higiene que foram enviados pela equipe do setor um dia antes. Ela confirma e agradece revelando que já estava sem nada há alguns dias.

Jussara a orienta a enviar um memorando através de uma das agentes para solicitar os produtos higiênicos sempre que estiver sem. Maria dá um sorriso amarelo e não consegue evitar a resposta espontânea: “Bom se fosse fácil assim…”. Sua contestação é interrompida pela chegada da agente penitenciária em frente à porta para acompanhar Maria de volta ao alojamento. Antes de se retirar da sala, ela se vira para mim e pede que eu mande abraços à amiga Valéria, caso a encontre.

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Maternidade Algemada: grades que separam vínculos

::Maria – agredida pelo marido e separada das filhas e filhos::