Projeto de Lei apresentado em dezembro de 2020, que tramitou em regime de urgência e pode ser levado, nesta semana, ao Plenário do Senado, obriga a vítima de estupro, seja criança ou adulta, a manter a gravidez e determina que o Estado pague a ela um salário mínimo mensal, a chamada “bolsa estupro”. O Projeto […]
Postura ultraconservadora do Governo Bolsonaro e ineficiência diante da pandemia do novo coronavírus impuseram retrocessos nos direitos sexuais e reprodutivos no País. 2021 começou com duas boas notícias relacionadas ao direito ao aborto no âmbito internacional: em 01 de janeiro, a Coreia do Sul descriminalizou o aborto no país – em abril de 2019, o […]
Cuidar da saúde sexual e reprodutiva se torna cada vez mais difícil no Brasil. Diante da crise sanitária imposta pela COVID-19 e do avanço do conservadorismo, um grupo de organizações feministas que trabalham com comunicação lançam a segunda edição do Boletim Futuro do Cuidado, com informações qualificadas sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos. O boletim […]
Por Paula Sant’Anna de Souza Machado[1], Nálida Coelho Monte[2] e Ana Rita Souza Prata[3]. A Portaria n.º 2282 é a resposta trazida pelo governo para crianças que percorrem estados, escondidas em porta-malas. Recentemente o tema aborto voltou aos noticiários, dessa vez porque uma criança de dez anos, após ser vítima de repetidas violências […]
Em setembro, mês de luta pela descriminalização e legalização do aborto, lembramos o caso emblemático envolvendo a menina de dez anos do Espírito Santo e todas as violações ocorridas na sua busca pela interrupção da gestação prevista desde o Código Penal, em 1940 A publicização da negação do direito ao aborto legal no Espírito Santo […]
Na última semana, não é exagero afirmar que o Brasil todo se mobilizou em torno do caso da criança de dez anos que, grávida em decorrência de estupro, passou por inúmeros obstáculos desnecessários para ter seu direito ao aborto garantido. A reportagem de Paula Guimarães para o Portal Catarinas, intitulada “‘Quero voltar logo pra jogar […]