Obra “Eu não consigo respirar” de Hadna Abreu/Catarinas.

“Ser branca protege”: racismo causa o dobro de mortes de mães pretas por Covid-19 no Brasil

Postado em 27/08/2020, 10:57

Essas mulheres morreram em condição de extremo sofrimento, morreram lutando para respirar. Tenho asma e imagino o horror pelo que elas passaram”, Melania Amorim, obstetra.

Nas últimas semanas, o Brasil foi o centro das atenções por ser campeão mundial em mortes maternas por Covid-19. A divulgação de uma pesquisa científica revelou que: de todos os óbitos de mulheres grávidas e no puerpério pelo novo coronavírus no mundo, 77% aconteceram em território brasileiro. De acordo com o Ministério da Saúde, até 29 de julho já totalizavam 236 mortes maternas (135 em gestantes e 101 em puérperas). Um aumento de 90% de mortes em pouco mais de um mês. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, ocorrem cerca de 1,176 óbitos maternos diretos e 465 indiretos (não relacionados à gravidez). Em apenas 5 meses de pandemia, já ocorreram cerca de 15% do total de mortes maternas de um ano.

Novo estudo aponta que as mulheres grávidas ou no pós-parto que morreram também têm uma cor predominante: preta. De acordo com o artigo “Impacto desproporcional do COVID-19 entre mulheres negras grávidas e puérperas no Brasil através da lente do racismo estrutural”*, publicado originalmente na Revista Científica Clinical Infections Diseases, da Universidade de Oxford dos Estados Unidos, a mortalidade de mulheres brancas grávidas e puérperas com Covid-19 foi de 8,9%. Entre as mulheres pretas, as mortes chegaram a 17%. A pesquisa é fruto do trabalho de 9 pesquisadoras brasileiras (8 mulheres e 1 homem), todas vinculadas a Universidades públicas.

“Quando analisamos os dados, vemos que os fatores que aumentam os riscos de mortes maternas não foram muito diferentes entre mulheres pretas e brancas, entretanto, as mulheres pretas grávidas ou no pós-parto estão morrendo duas vezes mais que as brancas. No Brasil, onde há uma grande desigualdade social também em decorrência da raça, ser branca protege de morrer por Covid-19”, aponta Roxana Knobel, obstetra, pesquisadora no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Os dados evidenciam que a predominância de mortes de mulheres pretas gestantes e no pós-parto não ocorre por fatores biológicos. O estudo relata que o perfil das mortes maternas de pretas e brancas por Covid-19 eram semelhantes, ou seja, as mulheres possuíam idades médias parecidas e mesmas comorbidades (diabetes, hipertensão arterial, entre outros). O que as diferenciavam era a maneira como chegavam ao hospital. No momento da internação, as mulheres pretas apresentavam condições piores: com maior prevalência de falta de ar ou dispneia, com saturação de oxigênio mais baixa, com mais necessidade de ventilação mecânica e de admissão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O grave quadro de mortalidade materna de mulheres pretas não é novidade no Brasil. De acordo com pesquisa realizada pela doutora em Saúde Pública, Fernanda Lopes, em 2018, mais da metade (54,1%) das mortes maternas no Brasil ocorreram entre as mulheres negras de 15 a 29 anos. A pandemia de Covid-19 está dando mais visibilidade a este cenário. Na política racista de morte estabelecida pelo Estado brasileiro, os corpos de mulheres negras estão autorizados a serem mortos, como lembra Emanuelle Goés, enfermeira e pesquisadora associada do MUSA – Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Na necropolítica que vivemos precisamos questionar quem são os corpos matáveis. No caso da mortalidade materna são os das mulheres negras. A Covid-19 só fez piorar essa situação”, Emanuelle Goés, pesquisadora.

“A pesquisa ao apontar que não há diferença de comorbidades entre as mulheres, deixa claro que a questão é o acesso. Quem eleva a diferença entre as mulheres brancas e negras é o racismo estrutural. Essas gestantes ou puérperas pretas mortas estão com dificuldade de acessar aos serviços. Isso também tem relação com a segregação residencial que observamos no cotidiano. Quem estão nas periferias são as pessoas negras. Elas que terão que se deslocar do centro para acessar aos serviços de saúde, muitas vezes peregrinando entre um pronto-atendimento e outro. O sistema racista que estrutura o Brasil atua em vários níveis”, explica a pesquisadora da UFBA.

É importante destacar que para análise dos dados sobre o impacto racial nas mortes maternas por Covid-19, as pesquisadoras não incluíram nas estatísticas de mortes as mulheres pardas. Somente as pretas. Também é importante ressaltar o alto índice (24%) de mulheres não identificadas racialmente no Sistema de Informação e Vigilância Epidemiológica (SIVEP Gripe), que incluiu os casos notificados de internação e óbito por Síndrome Respiratória Aguda Grave de Covid-19. Esses dados cruzados revelam que o número de mulheres negras mortas grávidas ou no pós-parto pode ser ainda maior.

“A base de dados tem suas dificuldades. Sabemos que a condição socioeconômica e racial dificulta o acesso à saúde no Brasil, mas muitas vezes o campo ‘raça’ não é preenchido pelos profissionais de saúde. Existe um apagamento dessa questão racial que pode ser lido como um racismo institucional, o qual dificulta a formulação de políticas públicas que enfrentem essa estrutura racista brasileira”, conclui Roxana Knobel.

As mortes das mães brasileiras e as políticas de saúde da mulher

O primeiro estudo publicado sobre as mortes maternas no Brasil por Covid-19 revelava um quadro assombroso: de 26 de fevereiro a 18 de junho, 124 mulheres grávidas ou no pós-parto haviam morrido pelo coronavírus. “A pesquisa aponta que há falhas gravíssimas de assistência. Das mulheres que morreram, 15% não tinham recebido qualquer tipo de ajuda, 28% não tinham sido admitidas na UTI, 36% não foram entubadas”, relata Melania Amorim, obstetra e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP).

O alto índice de mortalidade materna é antigo no Brasil. O mesmo país em que representantes do Executivo Federal utilizam argumentos fundamentalistas em “nome da vida” para não legalizar o aborto, é um dos que mais mata suas mães durante a pandemia de Covid-19 e há anos.

Conforme lembra Roxana Knobel, houve uma tentativa de melhorias de assistência materno-infantil nos últimos governos (dos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT) com o objetivo de diminuição dos óbitos de mães. Entretanto, apesar dos esforços, o Brasil não atingiu a meta dos Objetivos do Milênio (em 2015) de reduzir para 75% a mortalidade materna brasileira. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 1990 e 2015, os óbitos foram reduzidos de 143 para 60 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, o que representou redução de 58%. Entre as causas mais frequentes dos óbitos maternos estão hipertensão, hemorragias, aborto inseguro e infecção puerperal.

O aborto inseguro, constantemente, surge como um dos principais responsáveis pelas mortes de mães. A legalização do aborto e a garantia desse direito sexual e reprodutivo estão também relacionados com o direito a vida da mulher. O altíssimo índice de mortes maternas nestes cinco meses de pandemia já ultrapassou o número equivalente de mortes  por aborto inseguro  que ocorre durante todo o ano. “Geralmente, se formos considerar as causas diretas, o aborto é terceira ou a quarta causa de mortes maternas em todo Brasil. É uma competição terrível, temos aproximadamente 200 mortes maternas por aborto inseguro ao ano. Com as 236 mortes anunciadas já superamos este dado estatístico”, pontua Melania Amorim.

É importante lembrar que desde que assumiu o governo, o presidente Bolsonaro (sem partido) tem atacado sistematicamente a saúde pública e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Mesmo no contexto de calamidade da saúde pública, em decorrência da pandemia de Covid-19, a guerra misógina contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres não deu trégua. Recentemente, a coordenadora de Saúde das Mulheres e outros técnicos da área foram exonerados como forma de retaliação e punição. Isso ocorreu por terem emitido a Nota Técnica Nº 16/2020 – COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que tratava da continuidade dos serviços de assistência aos casos de violência sexual e aborto legal e do fortalecimento das ações de planejamento sexual e reprodutivo, no contexto da pandemia da Covid-19. A Nota Técnica também foi retirada do ar, com o argumento que estaria incentivando ao aborto. 

As pesquisadoras entrevistadas pelo Portal Catarinas foram unânimes em apontar que houve erros na condução da saúde materna na pandemia no Brasil: a política negacionista do governo Bolsonaro, a falha de estruturação dos serviços de saúde de assistência ao pré-natal, parto e puerpério (com algumas regiões suspendendo os serviços relacionados ao pré-natal), a não divulgação ampla pelo próprio Ministério da Saúde que as grávidas fazem parte do grupo de risco, a falta de proteção trabalhista para que as gestantes e puérperas pudessem se afastar com segurança do trabalho, a negação da ampla testagem nas maternidades, entre outros equívocos da gestão Bolsonaro.

“Não foi sequer elaborada uma cartilha, um manual técnico sobre o ciclo grávido puerperal para melhorar a assistência durante a pandemia, quanto mais levados em conta os determinantes de desigualdades sociais e raciais”, Melania Amorim, obstetra.

“Na verdade, o SUS vem sendo sucateado. Não há um interesse governamental de manter um SUS ativo. E desconheço nesse governo iniciativas para diminuição da mortalidade materna no Brasil. No caso da mortalidade materna por Covid-19, por exemplo, não basta aumentar o número de UTIs e de médicos, é preciso uma busca ativa das gestantes, principalmente as mais vulneráveis: pretas, pobres, periféricas, mulheres que moram nas ruas, entre outras”, atenta Roxana Knobel.

Emanuelle Goés ressalta que, além enfrentar as políticas misóginas, é também preciso combater o racismo institucional para melhoria no quadro de mortes de gestante e no pós-parto. “Avançamos do ponto de vista do discurso e das cobranças, mas do ponto de vista da gestão temos um olhar reducionista das políticas de saúde da mulher em relação à equidade. O Brasil conseguiu diminuir as mortes em 2013, depois não mudou o patamar e isso tem relação com racismo institucional. O incremento que ocorre na taxa global no Brasil, tem relação com a morte das mulheres negras, a morte das mulheres negras tem a ver com o racismo institucional. Se não enfrentamos o racismo institucional não conseguiremos atingir os Objetivos do Milênio novamente”, explica.

A tragédia que avança no Brasil, no entanto, poderia ser evitada. Conforme indica Melania Amorim toda morte materna pode ser evitada se a mulher consegue chegar e ter acesso aos serviços de saúde no tempo em que precisa. Emanuelle Góes conclui apontando que se as mortes são evitáveis, toda estratégia de saúde que coloca as mulheres grávidas e no pós-parto em risco de morte podem ser consideradas genocídio. “A maternidade e a gestação são geralmente consideradas de baixo risco e, de repente, se tem desfecho de morte. E toda uma família se desestrutura diante daquela morte. Essa desestruturação da família também pode ser colocada no colo do genocídio promovido pelas políticas de saúde racistas e misóginas”, denuncia.

A importância do isolamento social

Apesar do negacionismo em relação as políticas sanitárias de isolamento social que pairam no Brasil, incentivado e propagado pelo presidente Bolsonaro, as entrevistadas pelo Portal Catarinas argumentaram que as evidências científicas apontam a necessidade de isolamento social, principalmente para as mulheres grávidas e no pós-parto, como medida de prevenção e proteção a mulher e ao bebê. Conforme lembra Roxana Knobel, no Brasil e no mundo, a comunidade científica ainda não sabe as consequências que a Covid-19 pode trazer para um recém-nascido.

“Todas as grávidas têm que fazer isolamento social. Não existe nenhum tratamento cientificamente comprovado até o momento. As mulheres têm que se cuidar, na gestação e no puerpério também. Sabemos que é muito difícil. No pós-parto, amigos e familiares querem visitar, conhecer o bebê. Mas o risco de morte é maior no puerpério que na gravidez, basta olhar os dados. Se for imprescindível que alguém vá até a casa da mulher no pós-parto, todos os cuidados devem ser observados (máscara, lavagem de mãos, não compartilhar talhares, entre outros)”, reforça Roxana Knobel.

Há dois dias, diversos veículos de comunicação do país noticiaram a triste história de Camila Graciano, de 31 anos. A gestante estava no oitavo mês da sua primeira gestação e morreu de Covi-19 após ser infectada em um chá de bebê surpresa, organizado por amigos e colegas de trabalho, em Anápolis (GO).

Apesar do isolamento, a indicação é que o pré-natal seja feito regularmente e de forma presencial. “Uma coisa que estamos preocupadas é a diminuição de consultas no pré-natal e a troca de consultas presenciais por tele chamadas. Tudo isso aumenta os riscos para a gestante. Apesar do isolamento, o pré-natal deve ser realizado e ao vivo, com todos os cuidados para evitar a contaminação”, conclui Roxana Knobel.

* Tradução livre feita pela repórter. Título original do artigo: “Disproportionate impact of COVID-19 among pregnant and postpartum Black Women in Brazil through structural racism lens”.

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