Seja feita a tua vontade, mulher!

28 set 2020, 8h30

O cristianismo tem se construído como obstáculo para os direitos das mulheres; enquanto nós, mulheres, não rejeitamos a maternidade, mas entendemos que a nossa salvação não depende dela.

Este artigo está sendo escrito no contexto do dia vinte e oito de setembro, Dia Mundial pela Descriminalização do Aborto. Inicio delineando conceitos gerais sobre os direitos sexuais e reprodutivos, inserindo-os no contexto dos direitos humanos, para passar a tratar da questão religiosa que, por meio de uma certa teologia cristã, se constitui num obstáculo para a implementação dos direitos reprodutivos das mulheres.

1. O que são os direitos sexuais e reprodutivos e de onde vêm?

Os direitos sexuais são um conjunto de normas e leis que garantem às mulheres o exercício da sua sexualidade com liberdade, autonomia, integridade, educação, segurança e privacidade. Estas normas e leis criam políticas de Estado que irão tornar efetivos tais direitos.

Os direitos reprodutivos são um conjunto de normas e leis que garantem às mulheres as condições adequadas para realizar escolhas acerca da possibilidade ou não de reprodução. Este conjunto normativo também se transforma em políticas de Estado que visam facultar o acesso das mulheres a materiais, locais e instrumentos concretos na área de educação, saúde, assistência social e legal, com fins de dar continuidade a uma gravidez ou interrompê-la.

Os direitos sexuais e os direitos reprodutivos se inserem no contexto dos direitos humanos das mulheres que, no Brasil, passaram a ser implementados na medida em que o país ratificou convenções, protocolos e planos de ação de caráter internacional. Incluem-se nestas categorias: a Carta das Nações Unidas (1945), a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979), a Declaração de Viena (1993), a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher (1993), a Convenção de Belém do Pará (1995), a Declaração de Beijing (1995) e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw). Este último passou a vigorar no país em 2002.

O Brasil se comprometeu também com o pacto planetário (2000) em torno das Metas do Milênio, a serem cumpridas até 2015. A terceira meta versava sobre promover a igualdade de gênero e empoderar a mulher, e a quinta meta dizia respeito a melhorar a saúde materna.

O processo de construção e ampliação da cidadania das mulheres que se efetivou através das grandes conferências, convenções e dos documentos internacionais, tem a participação ativa das mulheres e dos movimentos feministas. No entanto, nenhuma dessas conferências e os documentos que delas resultaram aconteceu sem resistência ativa e organizada de governos e instituições conservadoras, tais como o Vaticano.

2. O que dizem as igrejas?

As igrejas cristãs têm oferecido, recorrentemente, resistência ativa e organizada para impedir o alcance e a implementação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Por quê?

Em primeiro lugar porque as igrejas cristãs têm um problema não resolvido com a sexualidade humana. Transformam a sexualidade humana no lugar do pecado por excelência.

Então, tudo o que tem a ver com relações sexuais, com gozo, com prazer, precisa estar contido dentro de regras rígidas, como se se constituíssem uma agressão contra Deus; como se a genitália e toda a expressão da sexualidade das pessoas não fossem parte da boa criação de Deus.

Em segundo lugar, localizam a responsabilidade pelo pecado nas mulheres e constroem as suas teologias a partir de um referencial patriarcal, e na maior parte das vezes, misógino.

Quando falamos de patriarcalismo, do que estamos falando? Estamos falando de um modo de entender o mundo, as pessoas, Deus, e as relações entre as pessoas e a relação das pessoas com Deus, a partir do masculino. Não um masculino amoroso, cuidadoso, solidário, igualitário. Um masculino que é patriarca, pater famílias, pai-chefe, pai-dono, dominante, que exerce o mando sobre a esposa, os filhos, as filhas, a casa, a sociedade, o mundo. Um masculino a partir do qual todas as coisas e todas as relações no entorno se organizam.

Neste tipo de compreensão, o feminino, a mulher, não está no mesmo nível que o masculino, que o homem; está num nível inferior. Sua importância, seu valor é secundário; portanto ela lhe é subalterna e lhe deve obediência. Esta é a estrutura do pensamento patriarcal. Ele cria diferenças entre as pessoas baseadas no sexo para inferiorizar o feminino e afirmar o masculino como superior. A teologia cristã foi construída para dar apoio a esta estrutura de pensamento. Mas este modo de pensar não vem de Jesus; vem do apóstolo Paulo e dos pais da Igreja.

3. O vanguardismo de Jesus

O movimento de Jesus foi inclusivo com relação às mulheres, e mais do que isto, foi libertário. As mulheres formavam parte integral do seu movimento. Ele se assumiu como filho de Deus pela primeira vez a uma mulher estrangeira, uma samaritana. Ele conversou com mulheres em público, o que era proibido, as defendeu, se deixou interpelar por elas, aceitou os argumentos da mulher siro-fenícia e mudou de opinião a partir do debate com ela, e defendeu o discipulado das mulheres.

Há pelo menos duas situações nas quais Jesus propôs que as mulheres adotassem a posição de discipulado: na casa de Maria e Marta, quando interveio para que Maria participasse do aprendizado junto com os demais discípulos (Lucas 10:38-42), e na conversa com uma mulher que lhe disse: “bem-aventurado o ventre que te concebeu e os seios que te amamentaram” e ele respondeu: “antes, bem-aventurados são os ouvem a palavra de Deus e a praticam” (Lucas 11:27-28). Ouvir a palavra de Deus e praticá-la era ação de discípulo, de discípula. Retornarei a este texto em breve.

Além das ações do próprio Jesus com relação às mulheres, os evangelhos fizeram um registro importantíssimo depois da sua morte que demostra claramente a importância das mulheres no movimento de Jesus: de acordo com a narrativa de todos os evangelhos, as mulheres foram as primeiras testemunhas da ressurreição. Este registro foi feito não para mostrar que as mulheres eram enxeridas ou mais rápidas que os discípulos, mas foi feito devido à importância delas no movimento; foi feito porque elas eram discípulas.

A ida do movimento de Jesus para Roma e a transformação do cristianismo em religião do Império excluiu as mulheres, reprimiu a sua liderança, suprimiu os seus escritos e optou por uma compreensão que impunha a elas a subalternidade.

4. A opção pela subalternização das mulheres

Os pais da Igreja eram seguidores dos filósofos gregos e o apóstolo Paulo também conhecia o pensamento filosófico grego. Paulo afirma coisas diferentes em diferentes momentos com respeito às mulheres. Um texto célebre seu, o de I Timóteo 2:11-15, apregoa que a mulher deve ficar em silêncio, ser submissa ao homem, e ser salva pela maternidade. Este é um dos instrumentos mais poderosos de opressão das mulheres no meio cristão.

Por outro lado, o próprio Paulo afirma que “todos são um em Cristo”, portanto, “já não há mais judeu nem grego, escravo ou livre, homem ou mulher” (Gálatas 3:28). São ensinamentos contraditórios, não são complementares.

Esta é a tradição bíblica: há textos produzidos a partir de uma ótica patriarcal e opressora, e há textos escritos a partir de uma ótica libertária, que considera homens e mulheres, em toda a sua complexidade, como partes iguais na boa criação de Deus. Isto fica muito evidente nas duas histórias de criação do livro de Gênesis. Na primeira história (Gênesis 1:1-2:4ª) Deus cria homem e mulher no mesmo momento, à sua imagem e semelhança; na segunda história (Gênesis 2:4b-25) Deus cria o homem primeiro, o faz dormir, tira dele uma costela e daí faz a mulher. São duas escolas de pensamento. Paulo adota uma num momento e outra no outro momento.

Os pais da Igreja eram também seguidores do pensamento filosófico grego.

Para o filósofo grego Aristóteles, que viveu entre 384-322 a.C, “a natureza só faz mulheres quando não pode fazer homens. A mulher é, portanto, um homem inferior”. Para Platão a mulher representava a carnalidade e a sexualidade, que é um estado inferior e negativo; a mulher era, portanto, inferior ao homem.

Tertuliano, um dos pais da Igreja que viveu entre 160-220 d.C, identificava a mulher como a porta de entrada do diabo no mundo, aquela que tocou a árvore de Satanás e a primeira a violar a lei divina. A mulher deveria andar sempre vestida de luto, coberta em farrapos e humilhada em penitência, a fim de reparar a sua culpa pela perdição do ser humano. Devido ao pecado da primeira mulher, todas as demais deveriam padecer.

Orígenes, que atuou na primeira metade do século III, dizia que a mulher que fosse boa cristã diante de Deus era considerada homem, tornava-se homem honorário. Ela representava a fraqueza, a debilidade, a carne e as suas tentações.

Agostinho entendia que por sua natureza, a mulher foi identificada à reprodução, à sexualidade, à carnalidade e à pecaminosidade. Em seu Comentário literal sobre o Gênesis, escrito entre 401-416, Agostinho chegou à conclusão de que a sexualidade, o casamento e a criação da família são resultado da Queda, um declínio da situação ideal e angelical para a natureza física e, consequentemente, para a morte. O casamento era importante no pensamento agostiniano para a concórdia na Cidade de Deus, mas desde que não abrigasse impulsos e apetites sexuais. A sexualidade passou a ser entendida em função da procriação. Sexo com gozo seria obscenidade.

Na questão 92 da Summa Theológica que trata da produção da mulher, Tomás de Aquino lida com a questão filosófica de que a mulher seria um ser falho. Diz que “Na sua natureza particular, a fêmea é um ser deficiente e falho. Porque a virtude ativa, que está no sémen do macho, tende a produzir um ser perfeito semelhante a si, do sexo masculino. Mas o facto de ser a fêmea a gerada provém da debilidade da virtude ativa, ou de alguma indisposição da matéria; ou ainda, de alguma transmutação extrínseca, por exemplo, dos ventos austrais, que são úmidos, como diz Aristóteles”.

Estes teólogos da Igreja optaram por uma visão excludente e opressora das mulheres; construíram compreensões que revestiram a sexualidade de pecado e o localizaram, principalmente, na mulher. Associaram o sexo à reprodução e o lugar social da mulher, à maternidade.

A Reforma Protestante trouxe mudanças fundamentais para as sociedades, no entanto, embora as mulheres tenham tido papel importante no movimento da reforma, os reformadores conservaram uma visão antiquada com respeito a elas. Para Martinho Lutero, as mulheres haviam sido criadas para o casamento e a geração de filhos. John Knox não admitia nenhum tipo de governo das mulheres, uma vez que isto contrariaria “a natureza da Escritura e usurparia a autoridade masculina”. Também Calvino manteve a compreensão de subserviência da mulher com relação ao homem.

Mulheres de todas as tradições cristãs têm se levantado contra esta história de opressão e têm produzido teologias, hermenêuticas, teorias e práticas libertárias. Este é um trabalho em andamento que encontra espaço e acolhida em determinadas igrejas e instituições, e é rejeitado em outras.

Mas como se vê por este breve apanhado, há uma longa história de construção de noções, teologias, práticas pastorais e eclesiais, e consequentemente sociais, de subalternização das mulheres. É neste contexto que o debate sobre a descriminalização do aborto se coloca.

A dificuldade com relação aos direitos reprodutivos das mulheres não vem apenas da indagação a respeito do início da vida, vem da dúvida de se as mulheres podem ou não ser consideradas sujeitos éticos, se têm ou não o direito de tomar decisões por si próprias.

5. O argumento do início da vida e as mulheres como sujeitos éticos

Há pessoas cristãs que se manifestam contrárias à descriminalização do aborto por considerarem que o embrião e o feto são seres vivos e baseiam as suas compreensões sobre textos bíblicos.

Não há determinação bíblica acerca de quando a vida começa. O único texto que faz referência ao que hoje chamamos de embrião é o Salmo 139:16 que diz: “Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia”.

A palavra hebraica de onde se traduz “meu corpo ainda informe” é “Gelem”, e se refere a uma substância incompleta e imperfeita. Há dez textos nos livros de Salmos, Jó e Isaías que fazem alusão ao conhecimento de Deus sobre o ser humano desde o ventre, mas nenhum se refere ao momento específico da hominização. No entanto, não se pode dizer onde se inicia a vida de uma pessoa. De qualquer modo, o tema central dos textos evocados é a onisciência de Deus, não o momento no qual a vida é iniciada.

Os textos que fazem alusão ao “conhecimento de Deus” desde o ventre, tratam da sua capacidade de saber todas as coisas. Deus sabe da vida e da morte, sabe tudo sobre o mundo que criou, sabe dos pássaros, dos peixes, das águas, sabe da semente e da sua capacidade de germinar, crescer e tornar-se árvore. Sabe também da possibilidade da semente morrer.

Deus sabe quantos cabelos há em nossa cabeça, de acordo com a linguagem de Mateus 10:30. E nem um pássaro cai do céu sem o seu consentimento, diz Mateus 10:29. Na expressão poética de Jeremias 1:5 Deus conheceu o profeta antes mesmo dele ter sido gerado. Então, os textos tratam da onisciência de Deus, da sua capacidade de conhecer todos os processos de viver e de morrer. Não é um privilégio humano ser conhecido de Deus. Deus conhece a sua criação inteira: enquanto é, antes de ser e quando já não for. Esta é a lógica dos textos.

Eu me pergunto: por que as pessoas que defendem tão aguerridamente “a vida” de um embrião ou de um feto, não defendem com o mesmo empenho “a vida” das árvores, dos pássaros, dos animais que estão sendo consumidos pelo fogo das queimadas no Pantanal, na Amazônia, na Mata Atlântica?

Por que não defendem a Amazônia, que é o maior sistema de respiração do planeta e sem o qual todos nós pereceremos? Por que não se alvoroçam e se organizam para salvaguardar a “vida” da criação inteira? Será que há vidas mais importantes que outras? É a “vida” humana mais valiosa que a “vida” das outras espécies?

Esta maneira de ver o mundo a partir do ser humano, de pensar que as pessoas, principalmente as pessoas do sexo masculino, são a parte mais importante da criação, tem consequências nefastas para a vida do planeta e no planeta. É precisamente a assimetria valorativa entre as espécies que possibilita aos humanos adotarem uma atitude de domínio, exploração e destruição da natureza. É esta mesma assimetria que cria diferenciação entre as vidas das pessoas ao ponto de se acreditar que há vidas que importam mais e há outras que importam menos.

Nós não somos o centro nem a parte mais importante da vida, os homens não são superiores às mulheres, a vida de pessoas brancas não é mais valiosa que a vida de pessoas negras, e embriões e fetos não são mais importantes que pessoas nascidas, com história, com identidade, com lugar social.

O debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil precisa considerar a vida das mulheres. A Pesquisa Nacional de Aborto de 2016 revelou que cerca de quinhentas mil mulheres interrompem a gravidez anualmente. São mulheres simples, religiosas, a maior parte delas cristãs. Mulheres de classe média e alta têm acesso a aborto seguro. Mulheres pobres e negras precisam do sistema público de saúde, e lá, acabam muitas vezes humilhadas e presas. Por isso, recorrem a meios inseguros e terminam morrendo. A descriminalização do aborto no Brasil, para além de ser uma questão de saúde pública, é uma questão de justiça social.

Nós, mulheres, somos sujeitos éticos e podemos tomar decisões próprias com respeito às nossas vidas, aos nossos corpos, e ao tempo de engravidar ou não.

Não rejeitamos a maternidade, mas entendemos que a nossa salvação não depende dela, nem o nosso valor humano e social. Nós não aceitamos o marianismo construído por homens como o modelo para nós.

O Marianismo, que é o culto e a idealização de Maria, nos moldes da teologia patriarcal, assume características de submissão, silêncio, introspecção. Numa tentativa de incluir as mulheres, a teologia patriarcal construiu a figura de Maria como uma mulher quieta, submissa, meditativa, que sempre diz sim. Este modelo de mulher mãe e virgem adotado pela igreja como o arquétipo fundante para toda mulher, não é o modelo que nós adotamos para nós mesmas.

A nossa Maria é uma mulher revolucionária, que não se submete aos padrões comportamentais esperados das mulheres do seu tempo. Ela produz uma narrativa acerca da sua gravidez, assume uma função profética ao cantar a derrubada dos poderosos e a exaltação dos pobres. É mulher inteligente, sagaz, que cria os seus filhos a partir de valores libertários. Ensinou a Jesus que não é a maternidade que salva as mulheres ou determina o seu valor humano e social.

Neste ponto, retomo aquela conversa de Jesus com a mulher em Lucas 11:27-28. A mulher tem um comportamento revolucionário, fora do padrão da época, porque mulheres não podiam se dirigir a homens em público e ela o faz. Mas o que ela diz expressa uma compreensão tradicional da sua cultura. Ela diz a Jesus: “bem-aventurado o ventre que te concebeu e os seios que te amamentaram”. Ele responde: “antes, bem-aventurados são os ouvem a palavra de Deus e a praticam”.

Como dito antes, ouvir a palavra de Deus e praticá-la era ação de discípulo, de discípula. Contra o argumento da maternidade, Jesus responde com o discipulado. E assim, instaura para o cristianismo o papel que ele destinou às mulheres: discípulas, iguais, autônomas, sujeitos das suas vidas e partícipes da vida das sociedades, do planeta, do mundo, como filhas amadas de Deus.

E é nesta condição de mulheres amadas que nós, neste dia vinte e oito de setembro de 2020, afirmamos que o patriarcado não continuará impedindo a nossa liberdade, a nossa autonomia, a nossa condição de sujeitos éticos, capazes de decidir sobre o tempo de engravidar ou não e de interromper uma gravidez.

*Lusmarina Campos Garcia é teóloga eco-feminista, pastora luterana e pesquisadora de direito do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro