O senador e pastor evangélico Magno Malta (PR-ES), autor do projeto que pretendia incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação o “Programa Escola sem Partido”, retirou a proposição que tramitava no Senado Federal. A matéria estava na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (21) e já tinha parecer desfavorável do relator Cristóvam Buarque (PPS-DF).

A estratégia pode estar na tentativa de fortalecer proposição semelhante que tramita na Câmara dos Deputados: o Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do deputado e pastor da igreja Assembleia de Deus, Erivelton Santana. Se aprovado na casa, o projeto pode retomar a pauta no Senado, com chances que outro senador assuma a sua relatoria – possivelmente o próprio Magno Malta.

No relatório que apresentaria à comissão, Buarque apontou problemas de ordem prática que, afirma, tornariam inviável a aplicação da proposta, como a ausência de parâmetros capazes de apontar objetivamente “supostas doutrinações”. Também defendeu a liberdade docente. “Limitar a autoridade docente e impedir que o professor escolha suas estratégias didáticas significaria esfacelar a possibilidade de os adultos apresentarem o mundo às novas gerações”, escreveu, no relatório.