A palavra censura foi retirada do slide, por integrar assuntos considerados delicados, de acordo com recomendações da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná.
Aquele seria mais um dia em que a professora de Artes, Mariana Rodrigues, 29 anos, gravava vídeoaulas para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná. Desde abril, as aulas passaram a ser transmitidas em redes de televisão e pelo Youtube, no canal Aula Paraná, como medida de isolamento preventivo à Covid-19. Contudo, nesta gravação sobre o Cinema Novo, Mariana não pôde exercer a liberdade de ensino e autonomia de cátedra para a criação didática. Por ironia, uma palavra não poderia constar no slide: censura.
Ao enviar os slides e o plano de aula para a técnica, responsável pela checagem, recebeu a informação de que a palavra censura não poderia aparecer de forma escrita. Mariana poderia no máximo citar o termo de forma oral durante a aula, mas sem enfatizá-lo. Ainda neste conteúdo, outro material foi censurado, a fotografia de um policial segurando um manifestante. A imagem seria usada por Mariana para contextualizar problemas sociais. A fotografia da manifestação do dia 18 de junho de 2013 e não consta a autoria está disponível no flickr da Mídia Ninja.
A professora considerou a situação constrangedora, justamente pelo fato de o segundo período do Cinema Novo ter ocorrido entre o início da Ditadura Militar, em 1964 até o ano de 1968, em um período de censura. Filmes como “O Desafio” (1965), de Paulo César Saraceni, e Terra em Transe (1967), de Glauber Rocha, que marcaram a época, questionam os militares, as diferenças de classe e o silenciamento da liberdade de expressão.
Além das recomendações padrões, como o tamanho da letra do slide, a SEED indica: “Evitar temas que possam gerar discórdia’’. De acordo com Mariana, esta recomendação foi transmitida em um grupo no whatsapp, criado para orientar os profissionais que trabalham nas vídeoaulas. Ela comenta que após ler estas instruções postou no grupo ‘’eu acho que educação na verdade é você trabalhar com as tensões’’.
Depois do comentário, uma técnica enviou um vídeo para ela em uma conversa privada, no qual um ultradireitista questiona a vídeoaula de uma professora de português e acusa o estado de doutrinação de gênero. No conteúdo em questão, a professora de português utiliza um texto que aborda o machismo e o binarismo na sociedade, apresentado em uma narrativa literária, para trabalhar interpretação de texto e a compreensão estrutural de uma narrativa. Mariana comenta que foi esta aula em específico que levantou a questão de não abordar assuntos delicados.
O professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutor em Filosofia, Geraldo Balduino, argumenta que é necessário contextualizar a situação vivenciada por Mariana. Segundo ele, esse fato regional está relacionado a várias questões em nível nacional. ‘’Desde a escola sem partido até esse movimento de impor um projeto de lei para imprimir declaradamente, ou legalmente, a censura ao lugar de fala do professor retirando sua autonomia’’. Para ele, essa é uma estratégia usada por grupos de extrema direita, com o objetivo de censurar os professores.
CRÔNICA DA INCONTINGÊNCIA DA CLAUSURA (22) – OU SOBRE O TRABALHO REMOTO DAS PROFESSORAS
Geraldo, que também é coordenador no Núcleo de Estudos Sobre Educação e Filosofia (Nesef), analisa que desde o golpe de 2016 e o Ocupa, ocupações das escolas públicas brasileiras no Paraná e em outros estados, os professores passaram a sentir medo em expor suas opiniões. Nesse período, vários professores do Nesef sofreram processos administrativos por terem suas falas retiradas de contexto.
‘’Eu oriento a não fazer as atividades prontas repassadas pelo governo, e a fazer as atividades que elaboro. Com meus alunos discuto gênero, política… E o governo não tem como me censurar’’, comenta o professor de português da rede estadual de ensino, Otávio Resende*. Ele tem experiência com filmagem e câmeras, mas afirma que nem chegou a cogitar a possibilidade de apresentar previamente as vídeoaulas por considerar que não teria liberdade de expressão.
Professora foi contratada para vídeoaulas mesmo sem cumprir uma das exigências do edital
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Quando foi aberto o edital para os profissionais que quisessem ministrar as vídeoaulas, Mariana estava com o contrato em aberto na rede estadual de ensino, como PSS (Processo Seletivo Simplificado). Como não tinha mais locação de aulas, nem fonte de renda, decidiu participar. Participam dos PSS os professores que não são concursados e assinam um contrato com o governo do Paraná para substituir ou lecionar em disciplinas sem ministrantes. E mesmo com o contrato, o profissional só recebe se conseguir pegar aulas.
Na resolução lançada às pressas, com inscrições abertas entre os dias 3 e 5 de abril, constava que professores concursados ou inscritos no PSS podiam se candidatar. No caso dos primeiros, não poderiam estar em afastamento ou com carga superior a 40 horas semanais. E os do segundo grupo deviam estar com o contrato em aberto, ou seja, atualizado. Em ambos os casos, não seriam aceitosvindivíduos que integrassem o grupo de risco da Covid 19, como pessoas com anemia falciforme, problemas respiratórios, doenças crônicas, hipertensos, cardíacos, doentes de Diabetes, fumantes de longa data e maiores de 60 anos.
Mariana não tinha experiência na frente das câmeras. Mesmo assim, foi chamada no final de abril para compor o grupo de professores que de acordo com a resolução seria inicialmente de 100 profissionais. Contudo, em texto publicado pela agência de notícias do governo consta como 50 professores contratados. ‘’No início, pensei: se eu dou uma aula e ganho R$15,00s por 50 minutos, que é o valor pago, dessa vez vou gravar 25 minutos e vão pagar R$ 70,00. Parece bem melhor, certo?’’.
Porém, a rotina de ir até o colégio, colocar um jaleco azul e conversar sobre educação artística em frente às câmeras durou aproximadamente trê meses, do final de abril à primeira semana de julho. Quando a professora recebeu o primeiro pagamento no mês de maio, as técnicas (como eram chamadas as responsáveis por supervisionar os conteúdos) entenderam que ela não poderia dar as aulas por não estar atuando em uma escola. Depois, consideraram ser um equívoco e que a professora poderia continuar gravando os conteúdos. No momento seguinte, concluíram que Mariana teria de encerrar suas atividades devido ao seguinte tópico presente na resolução:
Art. 7.º O auxílio financeiro por aula gravada e validada pela SEED será no
valor de R$ 70,00 (setenta reais) e não poderá ultrapassar, no mês, o valor de remuneração mensal do professor.
A restrição alegava que, ao iniciar as vídeoaulas, Mariana não estava atuando em nenhuma escola: as classes gravadas para o governo eram sua única fonte de renda, o que vai contra o artigo 7 do edital.
‘’Acho que no fundo foi erro deles: eles deveriam ter me deixado ciente, as técnicas não tinham muita noção, chamaram o edital de truncado’’. Ao ser dispensada das gravações sem conseguir aulas em escolas, Mariana recorreu ao auxílio emergencial do governo, no valor de R$ 600,00, mas teve o pedido negado por ter um contrato de trabalho, o que não é permitido. Nos três meses trabalhados a quantia nunca ultrapassou o valor do salário mínimo, atualmente de R$1.045. No primeiro pagamento recebeu R$ 770,00, por 11 aulas, e no segundo R$ 990.00. Recebeu a última parcela das aulas ministradas no valor de R$ 430,00, no dia 18 de agosto.
Não há como afirmar que a causa da demissão da professora está relacionada à censura sofrida por ela, ou se esteve, exclusivamente, ligada à cláusula do artigo 7. Contudo, a decisão obrigou Mariana a sair da quitinete onde morava, pois não teria condições de pagar o aluguel, e por isso, precisou se mudar para a casa da irmã, que vive com o marido em Colombo, região metropolitana de Curitiba.
Precarização do trabalho
No início do ano, o Secretário da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná (SEED), Renato Feder, chegou a anunciar que um novo concurso público seria feito ainda em 2020 para a contratação de 100 novos professores efetivos. No último concurso realizado em 2013, foram ofertadas mais de 13 mil vagas em diferentes Núcleos Regionais de Educação do Estado.
Estima-se que existam no estado do Paraná, cerca de 25 mil professores atuando da mesma forma que Mariana, de acordo com o Coordenador Estadual de PSS e professor de filosofia, Elio da Silva, da Associação dos Professores do Paraná (APP). Esse contingente corresponderia a um total de 30% do quadro de professores que ministram aulas na rede estadual de ensino. Contudo, o coordenador explica que é difícil ter dados precisos porque o contrato de um professor PSS fica em aberto durante três meses e se depois desse período não conseguir nenhuma aula, precisa renová-lo, o que justifica a imprecisão.
Durante a pandemia, professores PSS ficaram cerca de um mês e meio sem receber salários, o que para Élio é outro agravante: ‘’Ou o professor era penalizado, ou deixavam o aluno sem professor, ou quando colocavam um substituto não faziam o pagamento’’. Ele diz que precisou, junto com outros membros do Sindicato, enviar vários ofícios para a Secretaria cobrando o pagamento do salário e dos profissionais.
*O nome dos entrevistados foi trocado para preservar a identidade das fontes.
*Luiza Kons é formada em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestranda em artes pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), desenvolve o trabalho foto documental Chéche Lavi que conta histórias de famílias haitianas que vivem nos estados do Paraná e Santa Catarina. Escrever sobre assuntos relacionados aos direitos das mulheres surgiu da observação e conversas com outras mulheres. A percepção de como as histórias se repetem e são silenciadas a faz lembrar da constante necessidade de não deixar que abusos (de todos os tipos) sejam esquecidos ou naturalizados.
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