As crianças órfãs ficam sem aquela voz que guiava, antes mesmo do nascimento, o toque, o colo, a relação de afeto, cumplicidade, proteção e referência, bases de um desenvolvimento psicológico e social saudável | Foto: Adriana Pimentel / Arte: Flávia P. Gurgel

Órfãos do feminicídio: as dores dos filhos das vítimas

Postado em 14/03/2021, 10:37

Por Adriana Pimentel/EcoNordeste

Esta matéria, sobre os órfãos do feminicídio, faz parte do especial “Um vírus e duas guerras”, fruto de trabalho colaborativo entre as mídias independentes Amazônia Real (Amazonas); Projeto #Colabora (Rio de Janeiro); Eco Nordeste (Ceará); Marco Zero Conteúdo (Pernambuco), Portal Catarinas (Santa Catarina); e Revista AzMina e Ponte Jornalismo (São Paulo).

Como seguir depois da tragédia? O feminicídio deixa um rastro de dor que segue vivo após o assassinato da mulher. Familiares, principalmente os filhos, se veem diante de muitas dificuldades para reconstruir a vida, lidar com a ausência da mãe, com as novas conjunturas familiares, novos lares. A precariedade dos serviços públicos, que deveriam ser oferecidos para auxiliar na superação da perda, é um agravante. Há ainda o sentimento de revolta porque, na maioria dos casos, essa mulher já estava no processo de separação.

O professor José Raimundo Carvalho, da Universidade Federal do Ceará (UFC), coordenador da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher), desenvolvida em parceria com o Instituto Maria da Penha, que ouviu 10 mil mulheres desde 2016, revela que cada mulher que morre deixa aproximadamente três órfãos e que a maioria desses órfãos fica com a família do assassino. “Nós somos o único projeto, até hoje, que começou a mapear os órfãos do feminicídio no Brasil. Por incrível que pareça, não existe nenhuma base de dados, nenhuma política pública para os órfãos do feminicídio e isto é um absurdo porque a orfandade é uma coisa horrível”, afirma.

Franciele Alves, 29, parecia prever que a sua história confirmaria os dados da PCSVDFMulher. Ela chegou a fazer uma procuração passando a guarda do filho de 5 anos para o pai dela, numa tentativa de garantir o futuro da criança. Mas não pôde fazer o mesmo pelo o outro filho, de dois anos, porque o pai dele é o marido de quem ela queria se separar por causa da violência doméstica sofrida. Infelizmente não conseguiu sair desse ciclo. Foi assassinada pelo marido com três facadas onde moravam, há menos de dois anos, na cidade de Choisy-le-Roi, a cerca de 20Km de Paris, no fim de setembro de 2020, durante as restrições causadas pela pandemia de Covid-19.

“A mesma mulher que depois de ser morta brutalmente, vítima de um feminicídio, na presença dos dois filhos, ainda continua sendo violentada pelo Estado Francês”, declara Nellma Barreto, liderança do Femmes de la Résistence (Mulheres da Resistência), na França, coletivo que se mobilizou e fez “vaquinha” para levar o pai e o irmão de Franciele, que vivem no Paraná, e oferecer todo o suporte neste processo de dor e injustiças vivido por eles. “Nem o corpo, o pai pôde levar para o Brasil, que era o desejo dela, porque a juíza francesa alegou que poderia pedir nova necrópsia e não autorizou a repatriação. Enterraram Franciele aqui, no dia 15 de fevereiro, quatro meses depois do assassinato” informa Nellma.

Os dois filhos de Franciele estão com uma família de acolhida francesa e não foi fácil para o pai e o Irmão dela conseguirem visitar as crianças. Os advogados do “Femmes” tiveram que provar os laços familiares entre eles. “O reencontro foi lindo e emocionante. As crianças reconheceram imediatamente o avô e o tio. Mas também foi muito duro, tanto para a família como para as crianças, principalmente na hora da partida. Agora, a família materna vai lutar até o fim para levar as crianças de volta para o Brasil. Estamos falando de duas crianças sem nacionalidade francesa. São crianças estrangeiras e o pai continua na prisão. A família retorna a Paris em junho para a próxima audiência”. Explica Nellma.

Estas crianças ficam sem aquela voz que guiava, antes mesmo do nascimento, o toque, o colo, a relação de afeto, cumplicidade, proteção e referência, bases de um desenvolvimento psicológico e social saudável e que são profundamente atingidas.

“Uma psicologia social do feminicídio é discutir justamente que o feminicídio é uma coisa que quebra, corta, ele amputa socialmente todos os princípios de estruturação que a Psicologia tem como base na elaboração e desenvolvimento, do que a gente chama de Ciclo Vital”, explica o psicólogo social Nilton Formiga.

Essas crianças, jovens ou mesmo adultos que tiveram a mãe assassinada, de forma tão cruel, se encontram com um vazio. “E esse vazio é ocupado por uma expressão literalmente envolvida com algumas estruturas psicológicas, por exemplo, baixa empatia, vingança, uma dificuldade do perdão. Não é fácil essa dinâmica. Essas reestruturações estão elaboradas em um sistema cognitivo na memória, na inteligência, no que a gente chama de elementos de esquemas mentais, que vão se organizar”, afirma Formiga.

E questiona também que “a criança começa a desenvolver elementos, não só na sua estrutura cerebral, não só na sua dimensão biológica, mas também na sua dimensão social. Ela não consegue ir com facilidade até aquele sujeito do vínculo, por isso a grande dificuldade de ela permanecer com a família do agressor e, honestamente, eu lhe digo seria um grande erro, tanto no que se refere ao processo da Justiça, como no que se refere ao processo social e humano dessa criança”.

Mayara Estefanny Araújo, 19, deixou um filho de 2 anos quando morreu, 21 dias depois que teve o corpo atingido por ácido sulfúrico jogado pelo ex-marido com a ajuda de um amigo dele, na Zona Norte do Recife, em julho de 2019. Segundo Érica França, tia de Mayara, “a família não tinha conhecimento da violência que ela sofria antes de se separar e ir morar com a mãe dela. Ela nos contou também que o filho presenciava as violências sofridas pela mãe e que, algumas vezes, ela segurava o menino nos braços para evitar as agressões. Agora, a mãe está morta e o pai, preso por ser o assassino”.

A criança está com a avó, mãe de Mayara, na casa onde eles foram morar depois da separação do casal. A família denuncia o descaso dos serviços públicos e da empresa privada onde Mayara trabalhava. “Esperamos que a empresa resolva alguma coisa. Até agora nem o seguro-desemprego saiu. Quando ela estava no hospital, eu cuidei dela. Não teve assistência nem para ela e nem para o filho. Só a nossa. No fim do ano passado, nossa advogada conseguiu a pensão dele. Vai fazer dois anos e ainda não foi julgado, conta Érica.

Oferecer apoio, amor e oportunidades na vida como a qualquer criança sem esse histórico de tragédia é o maior desejo da família de Mayara. “Quando aconteceu o crime foi muito difícil porque ele chorava sempre. Não tinha como esconder. Aparecia em noticiários ou alguém chegava comentando. O menino só teve assistência psicológica um ano depois da perda da mãe. E vai precisar mais. Às vezes fica parado, como se estivesse no mundinho dele. Falamos e só muito tempo depois é que responde. O que esperamos agora é que possa resolver os direitos de justiça que ela deixou para o filho para que pelo menos possa garantir um futuro melhor para ele”, ressalta a tia da criança.

Segundo Regina Célia Barbosa, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, “essas crianças vivem no mesmo ambiente, na mesma esfera de violência que a mãe e inclusive a nossa pergunta é se ela já vivia essa violência desde o ventre porque é importante também que a gente saiba se essa mãe sofria violência quando grávida. Essa fase, desde a vida uterina, nós estamos chamando de orfandade anunciada, que precisa ser identificada o mais rápido possível, quais já estão na condição de órfão, verificar se aquela condição de órfão foi em decorrência da violência doméstica”.

Ela questiona o papel do Estado nos casos de mortes de mulheres vítimas de violência doméstica no estudo que realiza para sua tese de doutorado:

“O que o Estado tem feito para a garantia da qualidade de vida e da promoção da cidadania daquele órfão? Tudo isso tem que ter como ponto de partida o fato de que o Estado sabia da situação daquela criança, adolescente ou jovem porque aquela mulher denunciou, já a que não denunciou nós não temos como localizar oficialmente”.

E apresenta uma ideia ousada como alternativa para a falta de dados sistemáticos e de políticas sociais que enfrentem o problema do assassinato de mães e a situação de alguns órfãos que tendem a reproduzir esse tipo de violência entre gerações e outros problemas decorrentes do ciclo da violência doméstica. A ideia seria a realização de um projeto com estudantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Como forma de diminuir as parcelas a serem pagas, os estudantes trocariam horas de trabalho voluntário no mapeamento da violência doméstica por diminuição no valor a ser pago ao Fies.

A realidade, no entanto, ainda está longe de ser positiva em relação ao oferecimento de serviços e políticas públicas para quem vivencia as situações de violência doméstica. Nós procuramos a assessoria de comunicação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para solicitar dados oficiais sobre o número de órfãos e ações em prol deles no Brasil. Mas recebemos uma resposta informal e evasiva por e-mail.

Em prol dos órfãos da violência

O Projeto Órfãos do Feminicídio, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) que tem à frente a defensora pública Pollyana Souza Vieira, tem como meta ações direcionadas para os familiares das mulheres vítimas do feminicídio.

“Falta um olhar para essas ‘vítimas ocultas’. Sim, elas ainda são invisíveis, a gente ainda tem muito que avançar nesse sentido. É cruel pensar isso, mas é verdade, porque quando acaba o processo na Justiça, a denúncia na delegacia, o assassino vai preso e pronto! Está resolvido o problema para o Estado. Só que ninguém verifica o que está por trás disso, as implicações que essa violência vai causar para os seres humanos que sobreviveram àquilo tudo e eles ficam totalmente invisíveis”, alerta Pollyana.

Apostar numa reestruturação de base que mexa nas raízes do sistema de poder é uma alternativa que Pollyana Vieira aponta como sendo eficaz na luta em defesa da mulher: “Essas violências só reproduzem o que a gente já conhece, que são o machismo e o patriarcado. Ainda vai continuar se não se investir na educação, na estruturação dessa mulher. Ou então vamos continuar enxugando gelo, com números crescentes de violências. Para mim não tem outro caminho que não seja política pública efetiva”.

Para a defensora Lara Teles, do projeto Rede Acolhe, da Defensoria Pública do Estado do Ceará, mesmo depois de assassinadas, enterradas, essas mulheres sofrem os efeitos do machismo: “Alguns réus tentam deslegitimá-la enquanto mulher, dizer que ela traiu, inventar histórias negativas, tentar justificar a conduta, criminalizar essa mulher. Uma das minhas principais preocupações nesse processo de feminicídio é justamente preservar a imagem dessa mulher”.

A Rede Acolhe oferece assistência integral aos familiares de vítimas de homicídios com atuação no feminicídio. “A gente atua não somente como assistência de acusação do Ministério Público, trazendo a voz da família da vítima para dentro do processo, em busca de memória, justiça e reparação, evitando uma revitimização dessas pessoas pelo sistema de justiça”, afirma Lara.

As dificuldades de equipe reduzida e de serviços públicos que não suprem a demanda são os maiores desafios para a conquista de resultados mais eficazes no enfrentamento da violência contra a mulher e apoio aos seus familiares. “Nossa equipe sou eu, defensora pública, uma psicóloga e uma assistente social. O nosso trabalho é restrito a Fortaleza, aos residentes em Fortaleza e aos crimes que aconteceram em Fortaleza”, reconhece.

E questiona: “nesses casos de feminicídios, a principal dificuldade, quando se trata de crianças, são os encaminhamentos. Os serviços de saúde mental são muito precarizados e com a pandemia piorou ainda mais. Mas, antes também era muito difícil. Muitas vezes a gente não consegue um atendimento sistemático ou então não tem vaga, as sessões não são suficientes, a gente tem que contar bastante com parcerias, como a Faculdade de Psicologia”.

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