Apesar da ausência de dados, especialistas apontam crescimento de casos em que crianças e adolescentes testemunharam o assassinato de suas mães, avós ou cuidadoras durante a pandemia

Por Jamile Santana/ AzMina.

João*, de 15 anos, estava em casa quando testemunhou um crime que mudou para sempre a sua vida. O morador de Chapadão do Sul, uma cidade de aproximadamente 25,8 mil habitantes em Mato Grosso do Sul, viu sua mãe Aldennir Soares da Silva, de 35 anos, ser assassinada com 25 golpes de faca pelo ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento. Sua avó também foi esfaqueada, mas sobreviveu. O agressor, Veronil Pereira da Rocha, de 45 anos, foi preso três dias depois. Tanto a vítima quanto o agressor, entraram nas estatísticas oficiais da Secretaria de Segurança Pública. João, que também é vítima desse crime, não.

Assim como ele, centenas de crianças e adolescentes testemunham a morte ou espancamento de suas mães, avós ou cuidadoras, episódios cada vez mais recorrentes diante o isolamento social provocado pela pandemia. Mas sem critérios definidos e padronizados para quantificar os casos, essa percepção de crescimento no número de crianças e adolescentes afetadas pela violência doméstica durante a pandemia é apenas uma “observação” de quem trabalha constantemente no atendimento dos casos. “Tenho percebido esse aumento no número de casos em que as mulheres são mortas na frente dos filhos, mas como esse é um dado que não entra nas estatísticas oficiais, apenas em outras etapas da investigação, não há como precisar o quanto cresceu”, conta a delegada Paula Meotti, titular da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia.

Na região Centro-Oeste, o número de feminicídios durante a pandemia (entre março e dezembro de 2020) cresceu 11,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do levantamento nacional “Um vírus e duas guerras”, realizado pela Revista AzMina, Amazônia Real, Agência Eco Nordeste, #Colabora, Marco Zero Conteúdo, Portal Catarinas e Ponte Jornalismo.

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“Quando uma criança testemunha um assassinato ou fica órfã em decorrência dele, a justiça encaminha a criança para que possamos fazer o atendimento multidisciplinar, com a assistência social e de saúde. A prioridade tem sido já direcionar a criança para acompanhamento psicológico e, quando necessário, psiquiátrico. Também fazemos uma força-tarefa para que a coleta desse depoimento, caso ela precise realmente ser feita, seja assistida por toda a equipe,na intenção da criança não precisar ficar repetindo esse depoimento e revivendo o trauma durante as investigações”, explicou Cláudia Aguiar, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Chapadão do Sul.

João não chegou a ser acolhido pelo CREAS e o Conselho Tutelar da cidade. Por esse motivo, não foi possível identificar exatamente qual foi o encaminhamento dado ao seu caso após o crime que testemunhou. “Há várias portas de entrada para acolher essas vítimas: pode ser via Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, judiciário. Nesse caso especificamente, não fomos acionados para atendê-lo. Acho que o protocolo precisa ser melhorado no Brasil inteiro”, considerou Cláudia.

Há vítimas invisíveis da violência espalhadas por todas as regiões do País. No Distrito Federal, o mês de dezembro foi marcado por um pico de violência em relação aos demais meses do ano: quatro feminicídios, a maioria dos casos em Ceilândia. Pedro*, de apenas 6 anos, viveu momentos de terror dentro de casa, onde sua mãe e sua avó foram mortas. O ex-companheiro de sua mãe não aceitava o fim do relacionamento e constantemente assediava a vítima. Na noite do crime, foi até a casa da família em Planaltina e pediu para entrar para conversar. Impedido pela ex-sogra de entrar, ele arrombou a porta e amarrou a sogra, vendou a ex-mulher e começou a tentar convencê-la a voltar. Segundo investigações da Polícia Civil, a criança também teve os olhos vendados e foi obrigada a ficar dentro de um carro por mais de 11 horas. O agressor deu um celular ao menino, dizendo que ele deveria pedir socorro quando o relógio despertasse, às 5h. Mãe e filha estavam mortas dentro de casa quando a polícia chegou. O menino foi entregue ao pai biológico. Também não foi possível identificar que tipo de apoio a vítima recebeu.

Outro caso que chocou o estado durante a pandemia foi o de Shirley Rúbia Gestrudes, 39 anos,morta pelo ex-companheiro durante a consulta da filha do casal, de 4 anos. O pediatra e a criança testemunharam a violência.

Falta de dados

Nos registros de todas as ocorrências citadas não há um campo para identificar se o feminicídio ou agressão foi praticado diante de uma criança ou adolescente, apesar do artigo 121 do Código Penal prever um aumento de ⅓ até a metade da pena se o crime for praticado durante a gestação ou meses posteriores ao parto, contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 ou com deficiência ou ainda na presença de descendente ou ascendente da vítima. A informação sobre as testemunhas aparecem no histórico dos casos, dado que é suprimido das bases estatísticas criminais.

“O que temos percebido durante a pandemia é que a família permanece mais tempo em casa e os relacionamentos que já eram violência e tóxicos ficam piores. Como a criança circula muito menos, acaba sendo também vítima, testemunhando essas brutalidades”, explicou a delegada. Goiás registrou um crescimento de 10% no número de feminicídios em 2020, em comparação com 2019. Se considerados apenas os meses de pandemia (março a dezembro), o crescimento foi de 11%.

A delegada liderou em dezembro de 2020 a Operação Marias II, que prendeu 197 homens que praticaram crimes relacionados à Lei Maria da Penha. Além das prisões, 338 medidas protetivas foram fiscalizadas. Na Operação Marias I, em 2019, 80 prisões haviam sido feitas e 198 medidas protetivas foram fiscalizadas. “Sentimos a necessidade de realizar essa operação porque precisávamos atender as mulheres e mostrar que mesmo com a pandemia essa estrutura de apoio está funcionando. Mantivemos o atendimento presencial desde o início do isolamento social, mas sabemos que muitas mulheres nem conseguem chegar até a delegacia. Tivemos um caso em que a mulher foi espancada pelo marido em casa. Muito machucada, ele a levou até a farmácia para comprar remédio e lá ela conseguiu pedir ajuda ao atendente”, destacou a delegada.

Mesmo com a força-tarefa não foi possível salvar a vida de Francisca Bastos de Abreu, de 29 anos, morta dentro de casa. O agressor, matou a ex-mulher a facadas na frente dos filhos gêmeos, de 3 anos de idade. A filha mais velha do casal, de 13 anos, chegou em casa após o crime, encontrando a mãe morta. A vítima tinha registrado um boletim de ocorrência de ameaça e lesão corporal 11 dias antes de ser assassinada pelo ex-marido.

Em Mato Grosso, um crime brutal chocou os moradores da cidade de Barra do Garças. Rhayany Rhutila Moraes Silva, de 30 anos, foi morta a facadas dentro de casa, que foi invadida por um criminoso. A filha dela, de 11 anos, foi estuprada. A menina ficou escondida dentro de casa em estado de choque, até ser acolhida pelo Conselho Tutelar da cidade. Com uma taxa de feminicídio de 3,56 por 100 mil mulheres, Mato Grosso é o estado mais violento do País para as mulheres, durante a pandemia.

Impacto da violência

Para tentar mudar essa realidade, a Polícia Civil de Goiás, em parceria com o Tribunal de Justiça do estado, tem realizado um curso para homens agressores. O impacto da violência doméstica na infância é um dos fatores que perpetuam esse tipo de crime. “Temos homens agressores que hoje fazem parte dos nossos grupos de reflexão que trazem exatamente isso. Na infância testemunharam a mãe sendo agredida pelo pai, sabiam que aquela situação era ruim, errada e pesada, mas cresceram sem trabalhar isso internamente e passaram a reproduzir o mesmo comportamento com suas companheiras. É claro que não é o único motivo, mas é um dos fatores determinantes, com certeza”, apontou Meotti.

Segundo a psicóloga Ana Fernanda dos Santos, que trabalha no atendimento clínico em um abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica, as crianças que testemunham agressões podem desenvolver problemas psicológicos caso não sejam acompanhadas imediatamente. “A criança pode passar por um processo de negação daquela situação, como se tudo aquilo fosse um episódio imaginado. No entanto, o impacto desse trauma pode vir à tona ao longo do tempo, com sintomas de depressão, comportamento suicida, problemas de relacionamento e até a reprodução daquela violência”, explicou.

A nova vitimização da criança no processo de investigação pode agravar ainda mais o quadro, já que pode restringir o espaço dado para que a criança possa se reestruturar. “Muitas crianças conseguem lidar com essa dor de uma forma menos pesada, mas ser exposta novamente às memórias da violência que ela testemunhou pode trazer danos ainda mais graves na adolescência e fase adulta”.

Legislação

Além do artigo no Código Penal que torna mais grave o crime cometido na frente de descendente ou ascendente da vítima, o Projeto de Lei do Senado 195/2014 altera a Lei Maria da Penha para obrigar a autoridade policial a colher as provas referentes à presença de criança ou adolescente, como testemunha ou vítima, nos casos de violência doméstica e, nesse caso, remeter os autos do inquérito policial ao juiz da infância e da juventude e ao Conselho Tutelar. O texto foi aprovado pelas comissões do Senado e está tramitando na Câmara dos Deputados, aguardando apreciação do relator, o deputado Alan Rick (DEM-AC), da Comissão de Seguridade Social e Família.

O monitoramento quadrimestral da “Um vírus e duas guerras” monitorou os números da violência contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus em 2020 e é resultado de uma parceria colaborativa entre as mídias independentes Amazônia Real, Agência Eco Nordeste, #Colabora, Marco Zero Conteúdo, Portal Catarinas, Ponte Jornalismo e Revista AzMina.

*Nomes fictícios