Luta Pela Vida
Indígenas de todo o país se reúnem em Brasília contra a tese do Marco Temporal / Foto: Leo Otero Greenpeace

Mobilização Nacional Indígena Luta Pela Vida afirma “Marco Temporal Não!”

Postado em 24/08/2021, 10:35

A mobilização reúne mais de 6 mil pessoas de mais de 170 diferentes Povos Indígenas.

De 22 a 28 do #AgostoIndígena acontece, em Brasília-DF, a Mobilização Nacional Indígena Luta Pela Vida. Os Povos Indígenas de todas as regiões do Brasil se encontram para reivindicar seus direitos originários que estão ameaçados pela política genocida, ecocida e anti-indígena estimulada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Amanhã, 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a tese do “Marco Temporal”, que busca considerar a ocupação das terras apenas a partir da Constituição de 1998, o que pode redefinir o futuro das demarcações de terras indígenas por todo o território nacional, impactando muitos povos. 

A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) contra o Povo Xokleng-Laklãnõ, na Terra Indígena em Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, onde também vivem também os Guarani e Kaingang. A área é administrativamente declarada como de tradicional ocupação indígena, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC). No estado, hoje, menos de 1% do território está destinado às Terras Indígenas. 

As incertezas na vida dos Povos Indígenas se aprofundam com a aprovação do Projeto de Lei 490/2007, que muda o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs). Os direitos são originários, assegurados pela Constituição, pois o território estava habitado muito antes da colonização europeia. Por isso, a tese do marco temporal defendida nesta proposta legislativa é considerada inconstitucional. 

FONTE: Mídia Índia/ Fotos: @scoott_hill / @renankhisetje / @flayguajajara

“No artigo 231 da Constituição fala o que são os territórios originários. Então, a gente não teme por isso. Mas todas as ações que estão dentro do Supremo se arrastam por muitos anos, até 30 anos. Agora os povos indígenas estão dizendo: ’vote, Supremo, nós queremos que vocês votem’. E aí a mobilização nacional, porque se a decisão for favorável para a questão indígena, derrubando a tese do marco legal, todos os demais processos e projetos de lei baseados nessa tese caem por terra. Então, é muito importante essa votação”, a avalia Kerexu Yxapyry, Mbyá-Guarani, da Comissão Guarani Yvyrupa (GCY) e uma das coordenadoras executivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organizadoras do encontro.

Leia a matéria Mobilizações exigem que STF garanta o direito constitucional às Terras Indígenas em SC.

Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da APIB ressalta: “não podemos nos calar diante desse cenário violento. Não é apenas o vírus da Covid-19 que está matando nossos povos e, por isso, decidimos mais uma vez ir até Brasília para seguir lutando pela vida dos povos indígenas, da mãe terra e da humanidade”.

A mobilização tem uma programação extensa com manifestações culturais, mostra audiovisual, discussões políticas, plenárias, marchas e muita luta, onde a grande maioria está acampada, realizando refeições coletivas, com uma ajuda mútua entre parentes para fazer do encontro um espaço de trocas e sensibilizações.

Confira a programação da Mobilização Nacional Indígena Luta Pela Vida. Assista aqui o evento de abertura.

Povo Krahô / Foto: @derivajornalismo/APIB

De acordo com a organização do evento, as delegações indígenas estão seguindo todos os protocolos sanitários para o combate à COVID-19. Uma equipe de saúde é integrada por profissionais indígenas em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o  Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB). 

Assista ao II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão realizado ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça com o tema Liberdade de expressão dos Povos Indígenas. Clique aqui.

Acompanhe a coluna Filhas da Terra em Brasília

Nesta semana inicia, no Portal Catarinas, a coluna Filhas da Terra. Pietra Dolamita Kowawá Kapukaya Apurinã, do Conselho Editorial, e a videomaker Bruna Kunhã Jeguakai Arandú irão trazer informações atualizadas direto da mobilização em Brasília. 

Kowawá Kapukaya Apurinã e Jeguakai Arandú / Foto: arquivo pessoal

“A importância dessa mobilização para nós, Povos Indígenas, hoje, está relacionada com a necessidade de mostrarmos que vamos lutar por nossos direitos territoriais até que seja derramada a última gota de sangue que circula no corpo de cada uma de nós, pois sem o nosso sagrado não somos nada, e o sagrado reside nas nossas territorialidades”, comenta a videomaker Jeguakai Arandú.

De acordo com o boletim divulgado pela organização do encontro Luta Pela Vida na segunda-feira (23), já estavam em Brasília para a mobilização mais de quatro mil indígenas representantes de 117 diferentes povos. Hoje, no Brasil, são mais de 305 Povos Indígenas, falantes de mais de 174 línguas, que vivem em áreas urbanas e rurais.

“A luta dos Povos Indígenas é a batalha das filhas e filhos da Terra para proteger a mãe . Não seremos jamais Humanidade se não compreendermos que precisamos que a nossa mãe Terra respire em paz. Não haverá paz se continuarem a violar o sagrado corpo da Terra”, afirma Kowawá Kapukaya Apurinã.

Assista ao vídeo gravado em Brasília. Clique aqui.

Apoie a luta dos Povos Indígenas! #MarcoTemporalNão

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