Corpos silenciados, vozes presentes: a violência no olhar das Mulheres Kaiowá e Guarani / Foto: Fabiana Assis Fernandes

Mapeamento aponta violações contra mulheres indígenas Kaiowá e Guarani

Postado em 15/12/2020, 14:23

Violência física e psicológica, torturas, massacres, preconceitos, humilhações, violência patrimonial, ameaças (inclusive de morte) e assassinatos de líderes mulheres indígenas Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul. Diversas instituições e pessoas são apontadas como responsáveis por essas violações, são maridos e namorados das mulheres indígenas, equipes de capitão (um agrupamento de pessoas comum na região), jagunços, polícia, instituições públicas e universidades.

Essas informações fazem parte do relatório sobre as violências contra as mulheres indígenas intitulado Corpos silenciados, vozes presentes: a violência no olhar das Mulheres Kaiowá e Guarani – Hete kirirîm ayvu jekaa tekovai, kuñangue, organizado pela Assembleia Kunangue Aty Guasu, realizada em novembro. No documento foram abordadas as violências de gênero, latifundiárias e institucionais contra mulheres em territórios indígenas, localizados no estado de Mato Grosso do Sul, região Centro-oeste do Brasil.

O Povo Kaiowá e Guarani é a segunda maior população indígena do país, sendo 51 mil pessoas, segundo dados de abril de 2019 repassados ao relatório pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Entretanto, essa população indígena é a que vive mais intensamente a disputa territorial sangrenta com os fazendeiros latifundiários.

O objetivo das organizadoras é registrar os casos ocorridos e dar visibilidade a tantas violências sofridas para que as mulheres indígenas sejam ouvidas e atendidas em suas demandas. Para a realização desse diagnóstico foi formada uma equipe de mulheres que fazem parte do conselho da Kuñangue Aty Guasu com indígenas de várias regiões do estado do Mato Grosso do Sul. Foram realizadas entrevistas, visitas às terras indígenas e em áreas de retomadas, entre os anos de 2017 e 2020.

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No vídeo de lançamento, as mulheres indígenas Kaiowá e Guarani denunciam as violações e reivindicam soluções por meio de ações afirmativas descolonizadoras, projetos e políticas públicas que contribuam com a vida delas, considerando as suas especificidades culturais.

“O tempo todo a gente grita e chora porque são violências que nós estamos sofrendo nos nossos territórios, nas nossas aldeias. Muitas vezes, as mulheres, quando vão fazer a denúncia, chegam na delegacia e são recebidas pelo homem que não acredita (no fato). A gente volta para as nossas casas e continua o mesmo (a mesma situação)”, denuncia Rose.

Já Clara Almeida denuncia o descaso da justiça branca. “Se o juiz é do povo nativo pode nos julgar, senão nós vamos renunciar a esse julgamento, porque é totalmente preconceituoso e racista”, afirma.

Aranduhá Kaiowá defende que “é preciso descolonizar o discurso institucional quando se trata de mulheres indígenas e negras. Os desafios para o enfrentamento da violência e do racismo institucional precisam ser discutidos”.

O mapeamento da violência contra a vida das mulheres Kaiowá e Guarani está dividido em capítulos que discutem o que é violência para essas mulheres, em seus diversos olhares, vozes e escritas; a atuação (ou a falta de atuação) do Estado Brasileiro; a violência contra os corpos indígenas com a chegada do Covid-19 em territórios indígenas Kaiowá e Guarani; o crime de intolerância religiosa pela violência (demonização) contra rezadeiras e rezadores; a violência obstétrica; a violência silenciosa contra crianças indígenas; a Lei Maria da Penha; a negação de direitos aos Povos Indígenas pelo Estado brasileiro, entre outros temas são abordados.

“Cada grito de socorro neste documento é dedicado em memória aos nossos ancestrais, mulheres que lutaram bravamente para que estivéssemos aqui, e a todas as companheiras que seguem em luta. Este relatório não se encerra aqui, vamos continuar com as nossas narrativas pelos próximos anos, reafirmando a nossa luta como mulheres Kaiowá e Guarani”, diz o relatório.

Muitas crianças indígenas estão sendo violadas, como é o caso da menina Ana Beatriz do Povo Satere-Mawé , no Amazonas. Leia as matérias do Portal Catarinas sobre o ato #JustiçaPorAnaBeatriz e acompanhe o caso.

O trabalho do mapeamento das violências terá continuidade e será desenvolvido em outras etapas, onde serão realizadas visitas já programadas (uma vez por semana) às aldeias e às Terras Indígenas em foco, para processos de filmagens, mapeamento e sistematização da situação das mulheres e famílias vítimas de violências.

“Necessitamos urgentemente que o Judiciário nos atenda em nossas línguas, efetivando nossos direitos para seguirmos vivas e de forma digna, pois são inúmeros os julgamentos, decisões judiciais, sentenças concluídas sem compreender e nos consultar em nossa língua materna nativa. A justiça karai/branca/não indígena, precisa nos ouvir! As leis foram feitas para serem efetivadas e não podem continuar nos desumanizando”, ressaltam em documento.

As denúncias foram encaminhadas às autoridades governamentais competentes e ao Ministério Público Federal (MPF). As atividades programadas de consulta e acesso aos processos investigativos em andamento nos órgãos competentes – tais como Ministério Público Estadual (MPE), Federal e Justiça Estadual e Federal – têm por objetivo acompanhar e mapear o atendimento às demandas e denúncias indígenas, bem como verificar as fases em que se encontram as investigações dos crimes cometidos, sobretudo em relação às demandas das famílias. Após o levantamento, serão realizados encontros entre as mulheres vítimas de violência  e as lideranças de Kunãngue Aty Guasu para conversarem sobre as possíveis soluções.

“Somos mulheres Guarani e Kaiowá e temos que ter a garantia dos nossos direitos que levem em consideração as nossas especificidades culturais. Sem a demarcação das nossas terras, nós não poderemos ter uma vida livre da violência. Resistiremos para que possamos ter uma vida com liberdade junto com nossos filhos, nosso povo, em nossa terra. A saúde pública também não está do nosso lado. Somos nós mulheres que damos a vida e temos o direito de viver”, afirmam em documento.

Enquanto houver o som do Mbaraka e do Takuapu haverá luta!

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