O Portal Catarinas fez uma chamada às candidaturas feministas de Santa Catarina, voltadas especificamente às candidatas mulheres cis e trans. A ideia é mapear as postulantes feministas do estado e gerar maior visibilidade para suas propostas. O mapeamento acontece a partir do preenchimento do formulário pelas candidatas. As respostas serão publicadas na íntegra por ordem de envio.

Janete Teixeira, 55 anos, foi a sexta candidata a responder ao questionário. Mulher branca, Cis* e heterossexual, Janete vive em Florianópolis, tem formação em administração, e concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Portal Catarinas – Conte um pouco sobre sua trajetória de vida/militância e quais motivações a levaram a disputar essas eleições:
Janete Teixeira: Minha maior preocupação e meu desejo por participar dessa eleição está diretamente relacionada ao alcance de minhas ações. Há 13 anos atuando em projeto sem recursos, com voluntários que atendem, em média, 300 pessoas por ano é gratificante, mas é preciso mais. Nesses 13 anos, na medida do possível, criei a possibilidade de que a temática feminista seja debatida no cursinho, visando tanto os homens e o papel deles nessa luta por uma sociedade mais igual, quanto às mulheres e seu empoderamento diante do machismo que nos aprisiona diretamente. Essa luta não se esgotará ao final do pleito, sendo ou não eleita. Ela poderá ser ampliada ou continuar na medida já adotada. Não é uma luta que se inicia nem termina neste ano. É projeto de vida, fruto da responsabilidade de uma mulher que vive 55 anos lutando por seu espaço. Além disso, coordeno a Ação da Mulher Trabalhista. Uma organização que organiza debates sobre violência do gênero em todo Estado. Levo informação e conscientização para que mulheres, principalmente, mais velhas saibam que existe opção; que violência deve ser combatida com rigor da lei, oferecendo apoio prático para que saiam dessas situações de risco. Como o outro trabalho, também não se esgota no final do pleito eleitoral.

Portal Catarinas – Qual a importância de se eleger mulheres feministas em 2018?
Janete Teixeira: A importância é da inclusão de uma demanda na sociedade. A importância de incluir no debate o combate a todas as formas de violência de gênero. A gente precisa combater o sistema por dentro. Quanto mais mulheres se engajarem na luta, quanto mais voz elas tiverem, mais elemento teremos para que as vozes de outras mulheres sejam ouvidas. E nessa escala de opressão, as mulheres trans são, na minha opinião, as que mais precisam de ajuda: elas não têm direito mais básico: o direito a vida. Quando somos o país que me mais mata pessoas trans no mundo estamos falando de uma luta urgente e necessária. Essa situação só mudará quando tivermos lá dentro mulheres combativas, que não se vendam o patriarcado.

Portal Catarinas – Quais as principais questões a superar hoje em relação à desigualdade entre homens e mulheres? E quais suas propostas para isso?
Janete Teixeira: Olhando apenas para a questão de gênero, a questão prioritária é o combate a violência de gênero. Precisamos de atuação firme e investimento amplo do executivo para que mais programas sejam criados, para ampliar o atendimento de delegacias especializadas nesse tipo de crime e para que as mulheres tenham atendimento integral de suas demandas em relação a esses crimes. Depois, ampliar o atendimento do programa “ônibus lilás – projeto mulher viver sem violência” que leva atendimento interdisciplinar para os bairros, oferecendo atendimento psicológico e jurídico em diferentes comunidades. Verificar a possibilidade de se criar um fundo de combate à violência de gênero, incluindo a demanda de todo comunidade LGBTQ+

Portal Catarinas: Como pretende atender às diferentes especificidades das mulheres, contemplando em seus projetos as mulheres negras, indígenas, lésbicas e mulheres trans?
Janete Teixeira: A ideia é encontrar nas ONGs espaço para debate e entendimento das demandas dessas diferentes mulheres. Sou mulher, hétero e branca. Sei exatamente o tamanho dos meus privilégios e o alcance limitado que posso ter diante das dificuldades que outras mulheres enfrentam. Acredito no agenciamento das pessoas. Elas devem ser capazes de falar por elas. Mulheres negras têm diferentes demandas das mulheres trans, isso não é nenhuma novidade. Posso imaginar que exigir a ampliação do número de creches ou lutar para o ensino fundamental integral seja mais importante para um grupo que para outro. Ou a ampliação do atendimento ambulatorial público para pessoas trans que desejam fazer a transição seja importante esta população. No entanto, algumas medidas são importantes para ambos os grupos, como a criação de centros de acolhimento para pessoas em situação vulnerável.

Portal Catarinas – Santa Catarina é o segundo estado do País com maior número de estupro, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o mesmo relatório, em 2017, foram registrados 48 feminicídios. Como pretende atuar para a redução da violência contra as mulheres em SC?
Janete Teixeira: No campo legislativo é complicado oferecer saídas para este tipo de crime. O país já tem uma Lei específica para feminicídio, mas que não adianta muito caso as vítimas não consigam as medidas necessárias para sua vida. Para redução de crimes contra à mulher, a saída é a médio e longo prazo: investimento em educação. No projeto que coordeno há 13 anos, promovemos debates a respeito da violência da mulher, discussões e oferecemos oficinas de defesa pessoal para meninas. No entanto, sabemos que qualquer medida que se tome é sempre paliativa. No legislativo, me comprometo a defender à causa, lutando contra o patriarcado que infelizmente faz com que tenhamos uma Assembleia repleta dos mesmos homens, brancos, classe média, machista. O enfrentamento do patriarcado nesse ambiente é diário.

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Portal Catarinas: Quais resistências vêm enfrentando em sua campanha e quais imagina enfrentar se for eleita para um cargo de poder tradicionalmente ocupado por homens, brancos heterossexuais?
Janete Teixeira: A resistência é a dificuldade de colocar-se como opção diante de um cenário repleto por figuras que, para além do sistema político falido, se aproveitam da vulnerabilidade das pessoas para oferecer promessas que jamais serão cumpridas. Ao defender a voz de uma mulher que já trabalha há 13 anos como voluntária para que jovens tenham acesso a formação humana e a universidade, me coloco como opção a esse velho sistema. No entanto, poucos recursos, machismo sempre serão nossos algozes.

Portal Catarinas: Enquanto uma candidata feminista como pretende atuar de forma a enfrentar os discursos reacionários que acreditam na existência de uma “ideologia de gênero” e que não admitem que as mulheres tenham autonomia plena sobre seus corpos, incluindo aí a pauta pela descriminalização do aborto?
Janete Teixeira: Criar um projeto de lei que incentive o aproveitamento dos centros comunitários para criação de grupos de apoio às mulheres e comunidade LGBTQ+, de forma a oferecer atendimento multidisciplinar, incluindo psicológico. Atuar junto às ONGs que já trabalham com esse público e apoiar suas demandas; verificar possibilidade de criar uma lei que destine parte do recurso oriundo do turismo, principalmente dada a relevância de lugares como Florianópolis para o público gay, para criação de casas de apoio que recebam mulheres e pessoas LGBTQ+ em situação vulnerável. Criar uma lei estadual que incentive o debate nas escolas sobre o tema sexualidade e identidade de gênero.

Portal Catarinas Quais pautas são prioritárias na sua plataforma de campanha?
EDUCAÇÃO:
1. Fazer um projeto de lei que garanta no Estado de SC o segundo Professor em sala, visto que a Lei Federal dispensou a presença do mesmo. Respeitar as diferenças e a inclusão destes na sala de aula é a Minha proposta. Ou seja, lutar pela Equidade reconhecer as diferenças pela igualdade de direitos.
2. Fazer um projeto de Lei que garanta no Estado de SC a presença do professor de informática nos laboratórios, com o objetivo de garantir o suporte necessário aos professores e estudantes proporcionando uma melhor aprendizagem.
3. Lutar através de uma proposta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina pela inclusão de um Psicólogo e uma Assistente Social, que possam identificar situações socioemocionais e sócioeconômicas que dificultam o aprendizado e acentuam a evasão escolar.
4. Proporcionar uma maior discussão sobre a implantação da BNCC – Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio em SC, realizando uma consulta pública em todas as escolas com estudantes e professores e debatendo as questões regionais e o impacto no futuro profissional de alunos e professores.
5. Lutar pela isonomia do servidor público e a lei de transparência que não é respeitada no Estado, visto que a progressão funcional por cursos realizados não tem uma data refinada a todos e sim conforme a data de nascimento dos professores.
6. Implantar a Escola de Ensino Integral, porém com infraestrutura.
7. Propor a criação de institutos de cultura que atendam crianças e adolescentes no contra turno escolar, também seria utilizado como escola de formação, envolvendo estudantes em formação universitária das mais diversas áreas.
8. Propor um projeto que equipare o salário dos professores ao dos melhores Estados.

ANIMAIS:
Na Defesa dos Direitos dos Animais.
Apoio à ONGs que trabalham em prol do animais; oferecendo serviço de castração.

SAÚDE
– Garantia dos medicamentos na farmácia básica e de alto custo.
– Aumento do número das cirurgias eletivas.
– Melhoria e ampliação das unidades de atendimento.
– Ampliar a rede de prevenção e assistência à saúde do trabalhador.
– Valorização dos trabalhadores da saúde.
– Aumentar a capacidade de atendimento do CER (Centro de Reabilitação).
– Defender a aplicação das diretriz do SUS.
– Redução da carga tributária para medicamentos.
– Fortalecer o programa farmácia popular.
– Apoiar os hospitais filantrópicos e comunitários

-Que as doenças Doenças Raras, por exemplo, esclerose sistêmica, entre no Hall das doenças impactantes do INSS, bem como outras que precisam ser incluídas.

SEGURANÇA:
1. A médio e longo prazo, com base no projeto do vice-diretor da Polícia Nacional belga, Eddie Hendrickx, criar um projeto fundamentado nos princípios da polícia comunitária, colocando os cidadãos junto às polícias e outras autoridades para chegar a soluções que melhorem os índices de segurança e garantam uma sensação de bem-estar. A polícia funcionando como um órgão de prestação de serviço para o cidadão.
1.1) Investir na formação do policial.
1.2)  Investimento na segurança pública.

Mulheres e população LGBTQ+:
1) Propor um projeto de criação de centros de atendimentos, com casa de acolhimento e atendimento interdisciplinar, de pessoas em situação de risco, sejam mulheres que sofrem violência doméstica; sejam pessoas LGBTQ+.
a. A ideia é discutir com as Organizações que já atendem essa população e contar com a sua participação para criação do projeto.
b. Propor a melhoria da legislação existente, prevendo crimes contra LGBTQ+ no Estado.
c. Ampliar o atendimento dos ambulatórios a pessoas trans para todo o Estado, a exemplo do que ocorrem em Florianópolis.
d. Criar secretarias de mulheres.
e.Combater todas as formas de violência baseados nas propostas feministas e LGBTQ+.
f. Criar delegacias regionais de proteção a mulher nos municípios.

DIVERSOS:
– Regularização das terras quilombolas.
– ECONOMIA CRIATIVA – Incentivar Políticas voltadas a cadeias criativa, colaborativa e compartilhada, a partir das estratégias de inovação desenvolvimento e cooperação com jovens empreendedores, universidades e centros tecnológicos.
– Retomada do Pleno Emprego.
– Estimular a Qualificação Profissional.
– Pressionar os deputados e senadores da coligação para Revogação da Reforma Trabalhista
– E a ampliação da interlocução entre trabalhadores e empregadores.
– Fomentar a economia popular, economia solidária. Incentivando a produção de alimentos orgânicos, @s artesãs, estimular o ecoturismo, turismo rural, etc.
– Lutar contra o congelamento dos investimentos públicos nas áreas sociais.
– Lutar pela valorização cultural de todas as etnias e cultos religiosos.
– Garantir e ampliar os direitos trabalhistas.
– Defesa do meio ambiente.
– Atuar pelo fortalecimento de políticas públicas e valorização dos servidores públicos.
– Atuar na defesa do micro e pequeno empresário, fortalecendo a economia local.

• A sigla LGBTQ+ adotada é visando a inclusão de todas as pessoas, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.

* Cis caracteriza a pessoa cuja identidade de gênero é a mesma designada no nascimento.