“Caso Alyne Pimentel: 20 anos”, segundo episódio aborda a denúncia internacional

podcast Alyne Pimentel
Arte: Beatriz Lago.
Postado em 28/03/2022, 7:00

Série em podcast narra a história de Alyne Pimentel, vítima de negligência médica

O segundo episódio do podcast “Caso Alyne Pimentel: 20 anos” trata sobre o processo que denunciou o Estado brasileiro ao Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o Comitê Cedaw. O lançamento do episódio é em 28 de março nas plataformas digitais, como Spotify.

Aos 28 anos, grávida de seis meses, negra e da periferia de Belford Roxo (Rio de Janeiro), Alyne Pimentel foi vítima do Estado brasileiro, que falhou em garantir serviços de saúde eficazes e de qualidade na gestação e no parto, resultando em um feto natimorto, e, após cinco dias de sua primeira entrada no hospital, na sua morte, em 16 de novembro de 2002. O primeiro episódio do podcast narrou a saga de Alyne, da busca do atendimento médico à morte.

Diante de um processo que se arrastava por anos nos tribunais brasileiros, o caso Alyne Pimentel foi levado à esfera internacional em 2006, quatro anos após a morte da jovem. “O caso foi apresentado com base em um critério quando há uma denúncia internacional da demora injustificada dos recursos internos do país onde as violações ocorreram”, explicou no podcast Beatriz Galli, relatora nacional de Direitos Humanos da plataforma Dhesca Brasil.

Junto de Beatriz Galli, entre as entrevistadas do segundo episódio estão Lúcia Xavier, ativista de Direitos Humanos das Mulheres Negras e coordenadora da ONG Criola, Sandra Valongueiro, médica e pesquisadora da pós-graduação de saúde coletiva da UFPE, e Juliana Alvim, professora de direitos humanos da UFMG, que atua junto ao Centro de Direitos Reprodutivos. 

O Comitê Cedaw concluiu que a falta de qualidade no atendimento médico levou  Alyne Pimentel à morte e que esse evento significa um quadro de violência estrutural e discriminatória, o que impacta as mulheres, que devem ser protegidas pelo Estado brasileiro, especialmente as mulheres negras. Por isso, o Comitê fez recomendações ao Governo Brasileiro sobre este cenário.

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Governo brasileiro indenizou a família de Alyne Pimentel em 2014, após a condenação pelo Comitê Cedaw | Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil.

“Tem toda uma discussão de como o sistema de saúde deve se organizar para poder evitar essa peregrinação das mulheres na hora de serem atendidas, o que hoje acontece muito na hora do parto. A mulher começa a ser atendida no serviço, depois ela acaba indo ter filho em outro lugar e só descobre isso quase em cima da hora do parto”, relatou ao podcast Beatriz Galli.

Após a condenação, o Comitê Cedaw visitou o Brasil para verificar se o país estava cumprindo as recomendações. A visita gerou um novo relatório que apontou obstáculos e prioridades para implementação das indicações do Comitê.

Série Caso Alyne Pimentel: 20 anos

A história de Alyne da Silva Pimentel Teixeira, uma mulher jovem, negra, moradora de Belford Roxo (RJ), vítima de negligência médica, é contada em uma série de três episódios, disponibilizados semanalmente em plataformas digitais.

O primeiro episódio narra a saga de Alyne Pimentel, grávida de seis meses, em busca de atendimento médico, até a sua morte em 16 de novembro de 2002, às 19 horas, 5 dias após sua primeira ida ao hospital com dores e náuseas.

O terceiro e último episódio da série, que vai ao ar em 4 de abril, tem como foco os avanços e retrocessos após a condenação do Estado brasileiro pelo Comitê Cedaw. Entre as participantes do episódio estão Anielle Franco, diretora do Instituto Marielle Franco, e Sandra Valongueiro, médica e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco. 

Ficha técnica

O podcast “Caso Alyne Pimentel: 20 anos” é uma realização do Portal Catarinas, Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde (CFSS), Coletivo Margarida Alves (CMA), com o apoio do Cladem Brasil (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher). A produção é parte de uma estratégia nacional por justiça reprodutiva formada por 15 organizações.

Produção e coordenação: Paula Guimarães. 

Pesquisa: Letícia Vella.

Transcrições: Cassilda Teixeira.

Entrevistas: Viviane Nascimento.

Roteiro e locução: Anna Carla Ferreira.

Edição: Douglas Vieira da Criar Brasil.

Poema: Certidão de Óbito, de Conceição Evaristo.

Apoio: Rubia Abs da Cruz.

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