Deputadas apresentam projeto de lei e votação do Estatuto do Nascituro é adiada
Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) solicitou tempo para avaliar projeto apensado ao PL
Tag: direitos reprodutivos
Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira na Comissão da Mulher
PL do Estatuto do Nascituro será a pauta central da última sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 2022.
Feministas latino-americanas e caribenhas enviam carta a Lula
No dia em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe a diplomação, que marca o fim do processo eleitoral, defensoras de direitos humanos e ativistas feministas de 10 países da América Latina e Caribe enviam uma carta aberta ao presidente eleito. O documento pede para que Lula atue pela garantia dos direitos das meninas e […]
Votação do Estatuto do Nascituro é adiada em sessão marcada por violências
Parecer do Estatuto do Nascituro na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é favorável e será votado no dia 14, última sessão prevista da Comissão em 2022.
Aliados de Bolsonaro mobilizam base reacionária com votação do Estatuto do Nascituro
Projeto de lei será votado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Federal nesta quarta-feira (7).
Mais de 100 organizações pedem retirada do Brasil de Declaração antiaborto
Documento foi enviado à equipe de transição de governo de Lula.