Ministério da Saúde revoga medidas que afetavam os direitos reprodutivos
Entre as revogações, está a portaria que obrigava equipe médica a notificar a polícia em caso de aborto por violência
Tag: direitos reprodutivos
Relatório final da CPI do aborto despreza direito à interrupção legal da gravidez
Conclusões apresentadas no documento reforçam pretensão de impedir que meninas e mulheres tenham acesso ao direito previsto em lei
Deputadas apresentam projeto de lei e votação do Estatuto do Nascituro é adiada
Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) solicitou tempo para avaliar projeto apensado ao PL
Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira na Comissão da Mulher
PL do Estatuto do Nascituro será a pauta central da última sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 2022.
Feministas latino-americanas e caribenhas enviam carta a Lula
No dia em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe a diplomação, que marca o fim do processo eleitoral, defensoras de direitos humanos e ativistas feministas de 10 países da América Latina e Caribe enviam uma carta aberta ao presidente eleito. O documento pede para que Lula atue pela garantia dos direitos das meninas e […]
Votação do Estatuto do Nascituro é adiada em sessão marcada por violências
Parecer do Estatuto do Nascituro na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é favorável e será votado no dia 14, última sessão prevista da Comissão em 2022.