Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira na Comissão da Mulher
PL do Estatuto do Nascituro será a pauta central da última sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 2022.
PL do Estatuto do Nascituro será a pauta central da última sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 2022.
No dia em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe a diplomação, que marca o fim do processo eleitoral, defensoras de direitos humanos e ativistas feministas de 10 países da América Latina e Caribe enviam uma carta aberta ao presidente eleito. O documento pede para que Lula atue pela garantia dos direitos das meninas e […]
Parecer do Estatuto do Nascituro na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é favorável e será votado no dia 14, última sessão prevista da Comissão em 2022.
Projeto de lei será votado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Federal nesta quarta-feira (7).
Documento foi enviado à equipe de transição de governo de Lula.
Encontro promovido por organizações feministas apresenta ações para acolher vítimas de estupro de vulnerável