Advogada, Rosane Martins, 62 anos, é candidata ao cargo de prefeita do município de Blumenau (SC) pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). É mulher branca, cisgênero e heterossexual. Ativista pelos direitos humanos, Rosane coordena a ONG Mães do Amor em Defesa da Diversidade e tem uma trajetória de defesa das minorias e da inclusão social. Recentemente, ela foi responsável pela redação de um documento entregue ao Ministério dos Direitos Humanos que relatou as histórias de onze mães de Blumenau, que vivem em situação de vulnerabilidade, cujos filhos foram encaminhados para adoção. 

Com um histórico de militância em prol da justiça social, Rosane é a décima segunda candidata a responder ao questionário do portal Catarinas, que visa destacar candidaturas comprometidas com uma agenda feminista, antirracista, inclusiva para a comunidade LGBTQIA+ e anticapacitista em Santa Catarina.

As entrevistas são publicadas diariamente por ordem de chegada. Dado o volume de respostas recebidas, vamos publicar mais de uma entrevista em determinados dias. O questionário foi dividido em cinco eixos temáticos, abordando questões centrais para a análise das candidaturas:

• Perfil
• Apoio e financiamento
• Propostas
• Políticas públicas inclusivas e enfrentamento de discursos reacionários
• Violência política e desinformação

Acompanhe a entrevista com Rosane

Perfil

Resuma sua trajetória de vida/militância e o que a motivou a disputar estas eleições.

Rosane Magaly Martins é advogada, escritora, gerontóloga, filha de trabalhadores têxteis, vive com seu companheiro, tem três filhos e uma neta. Nos anos 80, foi vice-presidente do DCE onde buscou em Brasília federalizar a FURB. Nos anos 90, atuou como jornalista assessorando sindicatos de trabalhadores metalúrgicos e de professores municipais.

Nos anos 2000, se formou em Direito e defendeu as pessoas idosas. Em 2009, concluiu a pós-graduação no México de Gestão em Saúde Pública e presidiu o Instituto Ame suas Rugas. Em 2006 e 2007, presidiu o Conselho Municipal de Cultura e implementou os editais de cultura em favor dos artistas da cidade.

Em 2019, concluiu o Mestrado em Educação. Foi professora universitária do curso de Direito e de pós-graduações em Santa Catarina. Atualmente coordena a ONG Mães do Amor em Defesa da Diversidade, integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB, a ABC Ciclovias, a Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) e o Conselho Municipal de Saúde.

A falta de candidaturas alinhadas à esquerda, que defendam as pautas do partido em Blumenau, foi o principal fator motivador para a vontade de Rosane de se candidatar ao cargo de prefeita da cidade em 2024.

Quais personalidades políticas são suas referências?

Erika Hilton e Pastor Henrique Vieira.

Apoio e financiamento

Você tem conseguido verba para a campanha? Quais?

Sim: apoio e recursos do partido.

Você enfrenta desafios para arrecadar os recursos necessários para sua campanha? Se sim, quais são os principais?

Sim: nossos apoiadores são os que estão à margem da sociedade, o que acaba fazendo com que o apoio monetário seja uma dificuldade.

Qual é a importância do financiamento coletivo para a viabilidade de sua candidatura?

Não há financiamento coletivo na minha candidatura.

Propostas

Quais são os principais temas a serem debatidos no município e suas propostas para cada um?

Educação, saneamento e saúde são nossos três pilares de prioridades propositivas na candidatura. A principal proposta para a educação é a implementação do contraturno escolar; para o saneamento, são as auditorias dentro do Samae, o órgão responsável pelo tratamento de água na cidade, que é um antro de corrupção; já para saúde, focamos na construção de três novas UPAs nos bairros Velha, Itoupavas e Garcia.

Quem forma sua base eleitoral? Quais são suas mensagens centrais? E seu slogan de campanha?

Slogan: Por uma Blumenau diversa e inclusiva.

Nossa mensagem é de inclusão e apoio à diversidade, com foco nas pessoas negras, LGBTQIAPN+, migrantes e imigrantes, povos originários, pessoas pobres e todos aqueles que estão à margem e precisam de representação na sociedade.

Tem propostas para promover a igualdade de gênero, LGBTQIA+ e racial no âmbito municipal? Se sim, quais?

Sim. Defender a educação crítica e transformadora em oposição às escolas cívico-militares. Uma escola que seja espaço de debate livre e franco de ideias, numa perspectiva plural, com temas que digam respeito ao bem viver e que combatam o preconceito contra mulheres, pessoas pretas, indígenas, migrantes, pessoas com deficiência e população LGBTI+, além de assegurar a laicidade do Estado.

Reforçar a urgência da ampliação do atendimento da Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente que funcione 24 horas por dia, sete dias por semana, para cumprimento da Lei no 14.541/23 junto ao Governo de SC, abrangendo também a proteção e o atendimento especializado à população negra, povos originários, refugiados, às pessoas com deficiência e às vítimas das demais violências de gênero e relativas à LGBTI+.

Promover a diversidade, com a implementação de toda a legislação nacional pertinente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação no município, assim como criar o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTI+ para fortalecer o diálogo e assegurar a participação social na formulação de políticas que assegurem condições de igualdade, equidade e garantia de direitos fundamentais, fortaleçam o respeito e propiciem cuidado às pessoas LGBTQIA+.

Garantir o modelo de atenção integral à saúde, público, com financiamento adequado à população negra, às mulheres, homens, LGBTI+, à pessoa idosa, adolescentes, crianças, pessoas com deficiência, com patologias, doenças crônicas, doenças raras, comunidades e povos tradicionais e população em situação de rua, por meio de ações intra e intersetoriais para promoção, prevenção, reabilitação, considerando as questões geográficas e territoriais.

Estabelecer políticas públicas, intersetoriais e transversais, voltadas para o cuidado humanizado e integral, reconhecendo e atuando na sobreposição de exclusões que incidem sobre as populações vulnerabilizadas, pretas, em situação de rua, mulheres, quilombolas, indígenas, LGBTI+, populações do campo, das águas e da floresta, população de baixa renda, pessoas com deficiência, pessoas com patologias, pessoas com doenças crônicas, pessoas com doenças raras, pessoas neurodivergentes, pessoas idosas, respeitando as especificidades das suas demandas e o princípio da equidade.

Implementar em Blumenau a Política Nacional de Saúde Integral LGBT e definir as linhas de cuidado, em todos os ciclos de vida, contemplando os diversos corpos, práticas, existências, as questões de raça, etnia, classe, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, pessoas intersexo, assexuais, pansexuais e não binárias, população em restrição de liberdade, em situação de rua, de forma transversal, e integração da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; revisão da cartilha de pessoas trans, caderneta de gestante, pré-natal, com foco não binário; com a garantia de acesso e acompanhamento da hormonioterapia em populações de pessoas travestis e transgêneras. Entre outras.

Você tem propostas relacionadas à política do cuidado? Se sim, quais?

Sim. Implantar nas regiões de Blumenau (exceto Garcia e Vila Itoupava, que já possuem) unidades de CEMATEPCA – Centro Municipal de Ampliação do Tempo e Espaço Pedagógico da Criança e do Adolescente, que atenda no contraturno escolar, com fornecimento de almoço, para crianças e adolescentes com idades entre 04 e 14 anos para que mãe solo e trabalhadores possam deixar seus filhos em segurança e recebam alimentação, orientação pedagógica para tarefas e atividades de esporte e lazer.

Temos que zerar a fila das creches. Garantir que a comida servida nos postos de saúde, hospitais, abrigos, escolas e creches públicas da rede municipal seja livre de agrotóxicos, adubos químicos e transgênicos, priorizando a aquisição de produtos da agricultura familiar e das hortas comunitárias

Promover e ampliar o atendimento domiciliar com equipes multidisciplinares para idosos acima dos 80 anos, doenças raras e/ou dificuldade de locomoção. Avaliar, redesenhar e reorganizar a infraestrutura de automóveis da prefeitura para agilizar os deslocamentos das equipes multiprofissionais para o atendimento aos idosos e acamados, que hoje sofrem com atendimento domiciliar esparso em função da falta de frota.

Implantar a política de Matriciamento, composta de médico da família, psicólogo e psiquiatra. Contratar geriatras e odontólogos para atender especificamente os idosos para zerar as filas para dentista nos ambulatórios;

Criação do Plano Municipal de Acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com base no Desenho Universal, considerando equipamentos públicos e nos projetos da iniciativa privada que assegurem o uso por diferentes perfis de usuários: de crianças a idosos, passando por quem tem deficiência ou limitações temporárias e pelos limites dos idiomas e linguagens. Entre outras.

Políticas públicas inclusivas e enfrentamento de discursos reacionários

Como pretende enfrentar discursos reacionários que comprometem a equidade de gênero e racial, especialmente na educação?

Assegurar a liberdade de cátedra, combater a violência, apoiar campanhas educativas.

Como avalia a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas municipais? 

Em Blumenau, apenas a sociedade civil organizada de direita pressiona as candidaturas, pois a sociedade civil de esquerda se encontra desorganizada.

Sua plataforma propõe formas de ampliar a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas? Se sim, como?

Sim. Sim, sob o risco da sociedade civil organizada de Blumenau está tomada pela extrema-direita.

Qual o papel das minorias políticas na transformação dos serviços de saúde e educação municipais?

São prioridades em nossa candidatura.

Violência política e desinformação

Já sofreu ataques, incluindo intimidação, durante a sua trajetória devido à sua agenda política? Em caso positivo, pode compartilhar algum caso?

Sim. Após sofrer ataques neonazistas em minhas redes sociais, acionei a justiça eleitoral e foi determinado pelo juiz que os perfis responsáveis pelas ofensas fossem derrubados.

Nesta campanha, sofreu ataques nas redes sociais ou nas ruas? Se sim, quais?

Sim. Como citado acima, ataques neonazistas em minhas redes sociais foram realizados. Mas, nas ruas, recebemos ataques de civis nas ruas durante desfiles cívicos, inclusive pessoas gritando que “vocês, de esquerda, vão morrer!”.

Sua candidatura tem sido alvo de desinformação? Se sim, como?

Sim. Houve alegações de que nossa candidatura defende a pedofilia, que distribuímos bebida alcoólica para menores de idade, entre outras alegações que se alinham com a estratégia de fake news da direita.

Tem ações específicas para combater a desinformação? Se sim, quais?

Sim. Investir fortemente na educação crítica de jovens e adultos para que possam, por conta própria, discernir as informações que recebem e diferenciem fato e fake news.