Artigo de Samaya Anjum

Tradução de Emilene Lubianco de Sá

Pela primeira vez na história de Bangladesh, candidatas transgênero que se identificam como mulheres poderão concorrer aos 50 assentos reservados para mulheres nas próximas eleições na Jatiya Sansad ou Casa do Parlamento Nacional.

Oito membras da comunidade transgênero foram confirmadas como candidatas pelo partido Awami League, que é o primeiro e único partido político da nação a permitir isso. De um total de 350 assentos, o Parlamento Nacional de Bangladesh reserva 50 exclusivamente para mulheres, de acordo com o Artigo 65 da Constituição nacional.

Em Bangladesh, pessoas transgênero são categorizadas como hijra (termo que se refere a membros do terceiro sexo que se identificam como mulheres) nos seus documentos de identidade. Entretanto, não há na Constituição nenhuma disposição específica que impeça membros da comunidade hijra de concorrer aos 50 lugares reservados. De acordo com o secretário da Comissão Eleitoral, Helaluddin Ahmed, qualquer mulher elegível, incluindo hijras que se identifiquem como mulheres, pode ser qualificada para os assentos reservados.

Grupo de Hijras em Bangladesh. Fonte: Wikimedia Commons, por USAID Bangladesh

Para Falguni, uma das oito candidatas transgênero, concorrer a um cargo significa representar toda a comunidade transgênero: “Somos cidadãs de Bangladesh, mas não temos representação no parlamento. Não há ninguém de nossa comunidade que possa entender e levantar nossas preocupações. É por isso que estamos concorrendo.”

Das 160 milhões de pessoas em Bangladesh, estima-se que de 10 mil a meio milhão pertençam à comunidade transgênero. Embora haja uma aceitação legal pelo governo de Bangladesh, os transgêneros enfrentam discriminação e uma imensa desaprovação, muitas vezes sendo vítimas de crimes de ódio e violência. No passado, o emprego era negado e muitas pessoas tentavam ganhar dinheiro mendigando ou cantando durante casamentos e nascimentos.

Pinky Shikder, chefa do Badhan Hijra Sangha, disse: “Quando meus pais souberam da minha orientação sexual, eles me batiam e me forçavam a abandonar minhas qualidades femininas. Eles diziam que eu estava envergonhando a família. Finalmente, eu decidi sair de casa e morar com outras pessoas transexuais.” Rupa (nome fictício), uma das muitas sobreviventes de abuso infantil, disse a um repórter do The Dhaka Tribune: “Meu pai costumava dizer que sou anormal. Ele dizia que pessoas anormais não precisam de tratamento algum; dizia que seria melhor se eu morresse.”

Em 11 de novembro de 2013, a comunidade hijra foi oficialmente reconhecida como terceiro gênero pelo governo da nação. Tal medida foi tomada principalmente com o objetivo de remover as barreiras socioeconômicas para a comunidade e acabar com a sua discriminação na educação, saúde e moradia.

Um ano depois, em 11 de novembro de 2014, milhares de pessoas transgênero de Bangladesh vestindo sarees coloridos marcharam a primeira Parada do Orgulho Hijra do país para marcar um ano desde o reconhecimento oficial como terceiro gênero. As ruas de Dhaka estavam cheias de cores e sons de alegria enquanto carregavam uma imensa bandeira de Bangladesh e pôsteres, dos quais um dizia: “Os dias de estigma, discriminação e medo acabaram”.

Em 11 de novembro de 2013, a comunidade hijra foi oficialmente reconhecida como terceiro gênero pelo governo da nação. Fonte: Shutterstock

Desde então, a comunidade transgênero tem avançado na busca de espaço na sociedade de Bangladesh. Em dezembro de 2014, o Ministério do Bem-Estar Social convidou a comunidade a candidatar-se a cargos no governo. Em julho de 2015, depois que Labannya Hijra testemunhou o assassinato de um blogueiro não religioso Washikur Rahman por radicais islâmicos nas ruas de Dhaka, e ajudou com sucesso na prisão dos criminosos, o governo de Bangladesh anunciou planos para alistar e recrutar hijras como policiais de trânsito. Em 1º de julho de 2018, Tanisha Yeasmin Chaity tornou-se a primeira representante transgênero na agência estadual de direitos humanos de Bangladesh – Comissão Nacional de Direitos Humanos (National Human Rights Commission – NHRC). Todos esses eventos foram amplamente regozijados não apenas por bengaleses, mas por pessoas de todo o mundo.

A aliança de 14 partidos liderados pelo Awami League obteve uma vitória esmagadora nas eleições nacionais de 30 de dezembro de 2018. Dos 50 assentos reservados para mulheres, a aliança tem 43. Ainda é preciso ver como o partido e as candidatas transgênero concorrendo nessa aliança farão no ciclo eleitoral deste ano.

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