Por Flor Alcaraz do LatFem.
Tradução de Rajnia de Vito.

Em entrevista ao portal feminista argentino LatFem, Sonia Corrêa fez uma provocação em relação à complexidade das reações neoconservadoras às questões de gênero. Além dos tradicionais e já conhecidos atores antiaborto e antigênero, ela menciona um “novo” movimento que tem alcançado mais destaque a nível global: as feministas trans-excludentes (TERF, em inglês). “Ganharam muito espaço, segurança e acesso institucional ao longo do último ano”, alerta.

Sonia Corrêa é uma das principais referências acadêmicas feministas no Brasil. É pesquisadora da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e, desde 2002, é co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW), que tem publicado exaustivos relatórios sobre a política sexual em tempos de pandemia e pesquisas transnacionais sobre as cruzadas antigênero na América Latina.

Nesta entrevista, Sonia e Flor conversam sobre a ofensiva contra os direitos sexuais e reprodutivos no continente e os desafios para o feminismo, tanto no contexto da crise sanitária da COVID-19 quanto no longo prazo.

“A valorização que damos à pluralidade feminista dificulta discernir entre a diversidade virtuosa e as diferenças e impasses político-ideológicos. É difícil nomear as fraturas quando elas existem. Há um temor ou dificuldade conceitual dos feminismos de se desapegar da categoria ‘mulher’ porque ela é politicamente muito rentável politicamente”, disse Corrêa. Ela convoca-nos a nomear e problematizar as posições manifestadas por grupos ditos feministas que, muito claramente, têm sido funcionais para a direita.

Como você analisa as forças conservadoras na região no ano passado?
Uma primeira observação é que devemos pensar o contexto desde uma perspectiva geopolítica continental. Quando falamos hoje de políticas antigênero, antiaborto e das novas e velhas direitas, estamos falando de redes transnacionais com conexões muito claras e densas entre as Américas e a Europa. E, na América Latina, especificamente, não podemos analisar tais correlações de força sem conectá-las ao que está acontecendo nos Estados Unidos. Devemos prestar muita atenção nas condições peculiares da política americana, que se desdobram dos acontecimentos que assistimos nos meses finais do governo Trump, mas também no curso da pandemia.

No que diz respeito à luta pelo direito ao aborto, uma visão continental é muito mais produtiva do que uma visão estritamente regional latino-americana. A dinâmica da política regional antiaborto tem mais relação com o que acontece nos Estados Unidos do que com o que acontece na Europa, por exemplo. Mas há a exceção da Espanha, em razão do papel que tem na região por conta da organização antigênero e antiaborto HazteOír e sua plataforma digital CitizenGO. Já em relação às políticas antigênero, há mais semelhanças e dinâmicas em comum em relação à Europa.

Um segundo aspecto que venho analisando nas Edições Especiais dos boletins do SPW “A Política Sexual em Tempos de Pandemia”, é que a COVID-19 tem sido muito favorável às forças conservadoras, como argumentou Claire Provost no início da pandemia. Isso porque essa crise produz instabilidade, medo, desordem e incerteza e isso facilita a mobilização de afetos e emoções de repúdio contra as pautas da democracia sexual. Como sabemos, a mobilização dos afetos é uma arma muito importante no arsenal ou repertório político das forças antigênero e antiaborto. 

Voltando à geopolítica continental, a administração Trump foi muito proativa em questões antiaborto, de “promoção da família” e da “liberdade religiosa”. Seu governo começou com a reedição da regra da mordaça, ato feito por todos os presidentes republicanos desde 1980, mas que na versão assinada por Trump era muito mais ampla. O governo Trump demorou cerca de um ano e meio para adotar suas diretrizes principais de política internacional em relação a esses temas, mas, quando lançadas, se mostraram muito agressivas. 

A primeira delas foi o ataque às normas e definições internacionais sobre saúde, direitos reprodutivos, aborto e proteção da família. Essa ofensiva foi anunciada reiteradamente durante 2019 por meio de resoluções e declarações nos âmbitos da OMS e da Assembleia Geral da ONU. Em seguida, ela seria traduzida no chamado Consenso de Genebra, uma aliança global lançada com grande visibilidade no ano passado. A segunda é a iniciativa global de proteção da liberdade religiosa (cristã), também lançada no início de 2020. Em ambos os casos, Brasil, Hungria e Polônia foram os grandes aliados desde o primeiro momento. E é preciso mencionar a criação da Comissão de Direitos Inalienáveis, que lançou em julho um documento que aspira a uma revisão aprofundada dos parâmetros epistêmicos dos direitos humanos tal como os conhecemos.

A chegada de Joe Biden ao poder gera novas tensões, pois embora saibamos que ele é a favor do aborto e deve defender a decisão Roe v. Wade, Trump deixou a juíza ultra-católica Amy Barrett na Suprema Corte e, no nível local, mais de 500 PLs que restringem o aborto foram propostos em 44 estados. O que mudou com a nova administração?
Assim como feito por todos os presidentes democratas desde 1992, a administração Binden-Harris, de imediato, suspendeu a regra da mordaça. Em seguida, a Comissão de Direitos Inalienáveis ​​foi desfeita, os Estados Unidos deixaram o Consenso de Genebra e acho que também já esvaziaram a iniciativa sobre liberdade religiosa. Embora essas medidas do governo Biden sejam muito positivas, mesmo sem o país, essas iniciativas continuam existindo e contando com os demais atores estatais envolvidos. Além disso, os documentos que foram produzidos, como o documento da Comissão de Direitos Inalienáveis, continuarão circulando e serão usados pelas forças neoconservadoras nas suas estratégias políticas. E, como tem sido relatado pelo jornalista Jamil Chade em vários artigos publicados desde janeiro, há fortes evidências de que o Brasil tomou o lugar dos EUA, sendo hoje o líder dessas iniciativas no plano global. 

Para a região, isso não é nada trivial. Entre outras coisas, isso exige que prestemos muita atenção às velhas e novas conexões do governo brasileiro. No que diz respeito especificamente ao direito ao aborto, devemos ainda considerar que a derrota política de Trump, performatizada na cena dantesca do dia 6 de janeiro, coincidiu no tempo com a aprovação da lei do aborto na Argentina que havia ocorrido uma semana antes. Estou convencida que as forças antiaborto, que fazem parte do mesmo ecossistema antigênero, estão desde janeiro reagindo com ferocidade a esses dois eventos, pois estão atuando de forma orquestrada, muito proativa e agressiva na região.

Devemos considerar que, a partir de agora, a América Latina vai se tornar seu principal palco de atuação. Minha hipótese é que as forças antiaborto norte-americanas vão transferir recursos financeiros e estratégicos para a região, fazendo dela uma espécie de território-tampão no intuito de bloquear a potencial expansão dos direitos ao aborto anunciada pela reforma argentina ou, mesmo, promover retrocessos. 

Como você mencionou a Amy Barrett, quero fazer uma última observação sobre a virada conservadora na Suprema Corte dos EUA, após a sua nomeação. No dia 9 de abril, a Corte tomou uma decisão sobre o direito a cultos religiosos domésticos na pandemia que, segundo análise de Adam Liptak no podcast The Daily do New York Times, significou um ganho importante para as forças neoconservadoras em suas demandas pela primazia da liberdade religiosa sobre as regras seculares de aplicação geral.

A mudança constitucional em relação ao aborto e matrimônio igualitário em Honduras teria sido uma demonstração de poder dessas forças?
Sim, desde janeiro temos visto muitas mobilizações das forças que se opõem ao direito ao aborto na região e, entre elas, o que aconteceu em Honduras é icônico e muito significativo. Conseguiram legislar sobre o futuro (incluíram na Constituição linguagem que protege o conceito de “vida desde a concepção”) num país onde o aborto já era totalmente proibido. Isso nos dá, acredito, a medida da ambição e, também, constitui uma demonstração de força política desses atores: “Aqui estamos e temos capacidade para isso”.

Além disso, foram inúmeras as ações em diversos países da região para celebração ao Dia do Nascituro por volta do 25 de março. No Brasil, tentou-se avançar com um novo projeto de lei, o Estatuto da Gestante que, na verdade, deveria ser chamado de Estatuto do Embrião. Uma proposta do tipo cavalo de Troia, que anuncia que vai proteger as mulheres grávidas para, na verdade, priorizar efetivamente os “direitos do embrião”. O Executivo acaba de preparar um projeto de lei para estabelecer o dia nacional oficial para a prevenção do aborto “criminoso”, que seria no dia 8 de outubro – dez dias após o 28 de setembro, considerado o Dia Global de Luta pelo Direito ao Aborto -, data essa definida já há muito tempo pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil como o Dia do Nascituro.

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Na Costa Rica, uma deputada do partido de Fabrício Alvarado (candidato antigênero à presidência em 2018) fez uma performance sem sapatos no plenário da Assembleia Nacional, falando por meia hora contra o aborto e a favor dos povos indígenas. Uma cena insólita, mas que conseguiu com sucesso captar a atenção da mídia. Na Venezuela, bispos emitiram uma declaração contra o aborto. E, na semana anterior ao 25 de março, vimos na Guatemala uma atuação intensa de Agustín Laje, o líder argentino antigênero que hoje vive na Espanha, onde está vinculado ao HazteOír e ao partido de extrema-direita Vox. Minha hipótese é que, a partir de agora, teremos muitos confrontos em todos os países, dos quais alguns significam mais riscos, como é o caso do Brasil.

É também preciso dizer que a vitória do candidato conservador de direita nas eleições equatorianas das últimas semanas arrastam água para esse mesmo moinho e temos que estar muito atenta/os. Não sabemos o que vai acontecer no Peru, onde um candidato de esquerda tem posições radicais contra o aborto e o matrimônio igualitário, assim como no debate constituinte chileno. Para finalizar, embora Biden tenha manifestado uma posição clara de apoio aos direitos reprodutivos e que tenha tomado medidas positivas nesse campo, é preciso lembrar que novas políticas internacionais dos EUA nesse campo podem não avançar muito rapidamente porque o governo Biden-Harris tem outras prioridades, como o meio ambiente, e muitos desafios internos. Por outro lado, como vimos, as forças do campo antigênero e que se opõe aos direitos ao aborto estão se movendo com muita destreza e velocidade. 

Do ponto de vista geopolítico, para onde devemos olhar agora, além do Norte? Quais são as suas principais preocupações neste novo cenário em termos de correlação de forças?
Acho vital prestar atenção a como essas forças estão se reagrupando ao redor do Brasil no nível da geopolítica neoconservadora internacional e fazer todo o possível para antecipar quais serão suas ações regionais e nacionais. Por outro lado, embora isso não seja exatamente geopolítico, mas bem transnacional, ao longo dos últimos anos as feministas antigênero ganharam muito espaço e visibilidade digital, mas também ampliaram suas inserções institucionais. Isso é complicado e preocupante e, portanto, acho urgente nomear, discutir e refletir sobre essa nova onda. Posições antitrans ou transfóbicas não são uma novidade nos feminismos, mas o que estamos assistindo hoje tem uma outra escala e, sobretudo, é possível identificar vínculos flagrantes entre essas vozes, o neoconservadorismo religioso e as antigas e novas direitas.

No Brasil, as ações dos feminismos antitrans estão entrelaçadas com o campo bolsonarista no ataque contra os direitos relacionados à identidade de gênero na infância, principalmente. Na Espanha, desde o ano passado, feministas antigênero têm vociferado contra a nova lei de identidade de gênero proposta pela coalizão de esquerda Unidas Podemos, o que resulta num impasse dentro do PSOE que hoje lidera essa coalizão. Nesse contexto difícil, Lydia Falcón, líder do partido feminista espanhol, e Alicia Rubio, deputada do Vox na Assembleia de Madri, estiveram juntas em um debate virtual e se alinharam abertamente contra a proposta da lei. Há também cenários complexos se conformando na Argentina, México e Colômbia. Não podemos continuar afásicas frente a essas dinâmicas, mesmo quando seja incômodo debatê-las.

Por que você acha que as chamadas feministas antigênero estão tendo esse papel de liderança em diferentes países? Quero dizer, por que agora? Tem a ver com um momento de maior visibilidade do feminismo em geral? Elas sempre estiveram lá e nós não os vimos?
Essas correntes datam da década de 1970. Na entrevista que Judith Butler fez com Gayle Rubin em 1994, Rubin recupera a genealogia dessa corrente no mundo anglo-saxônico, mostrando como ela surgiu imbricada tanto com a política lésbica como com as políticas de homossexualidade masculina. Ela destaca que esses debates, assim como fortes controvérsias sobre pornografia e prostituição, aconteceram no mesmo contexto do surgimento e consolidação da chamada “nova direita religiosa” que é, de alguma forma, precursora da dinâmica que estamos assistindo hoje.

Isso é importante porque o trânsito dessas polêmicas e visões, até então confinadas ao campo feminista, têm se derramado sobre os debates mainstream e esse fato deve ser situado em relação aos ganhos recentes dos conservadorismos e da direita. O clima gerado pelas forças conservadoras em anos recentes tem sido favorável aos feminismos antigênero, cujas posições despejam água no mesmo moinho essencialista dessas forças e de suas concepções sobre a diferença sexual. Foi essa atmosfera que, a meu ver, alavancou a Campanha pelos direitos das mulheres com base no sexo, lançada no ano passado. 

Aqui na Argentina esses feminismos transfóbicos estiveram limitados aos processos de articulação do 8M e outras ações e protestos nas ruas, mas hoje circulam em outros espaços. O dilema, assim como no caso dos grupos antidireitos, é que ao falar sobre eles, corremos o risco de dar-lhes publicidade. Por outro lado, é preciso nomear e marcar esses limites. Você vê esse risco?
Essa não é uma conversa simples porque nos tira da zona de conforto. Mas há um evidente hiato entre o silêncio do feminismo não essencialista e trans-inclusivo e a crescente visibilidade das vozes feministas antitrans. Minha pergunta é: onde estamos nesse debate? É preciso perguntar: por que é tão difícil falar sobre isso? Penso que a valorização que damos à pluralidade feminista dificulta discernir entre a diversidade virtuosa e as diferenças ou impasses político-ideológicos. É difícil nomear as fraturas quando elas existem. Já há algum tempo tenho falado e escrito sobre o temor ou a dificuldade conceitual dos feminismos de se desapegar da categoria “mulher”, porque ela é politicamente muito rentável. A categoria mulher não interrogada, ou seja, aquela definida biologicamente de maneira rígida e estrita está no cerne do enquadramento usado pelas feministas dos direitos baseados no sexo. Em outras palavras, há aí uma convergência que é, ao mesmo tempo, uma armadilha. O apego acrítico à categoria “mulher” produz pontos cegos e confusão nesse debate específico, mas também em outros terrenos. Por exemplo, hoje, no Brasil, não é exatamente fácil para os feminismos se posicionarem contra um movimento robusto de mulheres de direita, ou mesmo de extrema-direita, algumas das quais se autodenominam feministas. Estamos desafiadas a desarmar essa armadilha.

Que possíveis alianças você vê no futuro entre feminismos e outras forças ou movimentos para enfrentar toda essa ampla e diversa reação conservadora? Por exemplo, com a luta ambiental.
Temos muitos desafios em relação à interseccionalidade e à criação e recriação de alianças. Na região, por exemplo, a interseccionalidade política ou as políticas de amizade, como gosto de pensar, entre o campo que atua em gênero, sexualidade e direito ao aborto, de um lado, e as lutas antirracistas e indígenas de outro, ainda não foram plenamente sedimentadas. Também existem muitos desafios e lacunas no que diz respeito a firmar politicamente o entendimento de que políticas antigênero e tudo que está na mesma ecologia são uma faceta da economia política, ou seja, ideologias que arrastam visões sobre a economia, a distribuição de recursos e o meio ambiente. Precisamos ter mais clareza sobre isso entre nós mesmas, pois continuamos, de algum modo, separadas entre aquelas que pensam ou agem sobre gênero e sexualidade e aquelas que pensam e agem no campo dos debates sobre redistribuição e meio ambiente. É urgente criar condições ou abrir espaços para que atores referenciais que pensam a economia política no campo progressista também entendam e se apropriem desse enquadramento. Gênero e aborto são temas da política de estado, da política externa, da economia política. No Brasil, esses temas desde muito estão no bojo da dinâmica que impulsionou o giro à direita. A extrema-direita fez campanha para as eleições e chegou ao poder mobilizando discursos e temores relacionados a essas questões e, hoje, essas pautas estão traduzidas em diretrizes de política pública, inclusive de política externa. No entanto, os atores das principais correntes da esquerda e do centro liberal continuam a pensar e tratar esses “assuntos” como se fossem questões da moral e dos costumes, coisas secundárias, portanto. 

Por fim, a questão ambiental é uma outra face da economia política. Vejo uma conexão possível e virtuosa entre o que fazemos e as pautas das/os pesquisadoras/es e redes que atuam no debate ambiental. Ambos os campos enfrentam hoje forças que repudiam a produção intelectual e científica e recorrem politicamente a várias formas de negacionismo. As estratégias utilizadas pelas forças antigênero e antiaborto em relação à ciência e ao conhecimento apelam à simplificação e ao bom senso e produzem inversões de sentido. Elas convergem em muitos aspectos com o que se vê hoje no debate sobre a crise climática, ainda que o vocabulário seja outro. É, a meu ver, urgente iniciar ou expandir essa conversa. E há muito a ser elaborado em relação a uma visão que articule, ao mesmo tempo, a crítica das ideologias antigênero em suas múltiplas versões e a lógica extrativista que caracterizou a penetração do neoliberalismo na região nas duas últimas décadas. O lema feminista de que territórios são, a um só tempo, corpo e meio ambiente é um excelente ponto de partida. Mas precisamos de mais elaborações para interrogar consistente e sistematicamente o discurso do Vaticano – hoje incorporado nos argumentos de muitas outras vozes – segundo o qual os estudos de gênero são uma insurreição contra a natureza, comparável à destruição de florestas tropicais e de outras áreas ameaçadas pela voracidade capitalista do século 21.