Em 5 abril, dois dias após o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o presidente do Brasil deu mais uma demonstração de seu total desprezo ao exercício profissional do jornalismo. “Cala a boca!”, o grito repetido por Bolsonaro e direcionado aos jornalistas, após ser perguntado sobre o motivo da troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Carlos Henrique Oliveira, é representativo de sua trajetória neste um ano e quatro meses à frente da presidência do país, e mesmo antes de ocupá-la.
Virou rotina o tratamento degradante dispensado aos jornalistas que cobrem a atuação do poder executivo, no chamado cercadinho do Palácio do Planalto, onde são atendidos. A intimidação toma ainda mais corpo com os aplausos e xingamentos vindos de seus apoiadores postados teatralmente diante das câmeras.
Espanta saber que o maior responsável por ataques à liberdade de imprensa no país, hoje, é o presidente. De acordo com o monitoramento realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), somente nos quatros meses de 2020, Bolsonaro proferiu 179 ataques à imprensa, sendo 28 ocorrências de agressões diretas a jornalistas, duas direcionadas à federação e 149 tentativas de descredibilização da imprensa.
Além do ataque declarado, há o trabalho sorrateiro do chamado Gabinete do Ódio, uma espécie de QG de produção e disseminação de conteúdos fraudulentos, instalado no Governo Federal, do qual é alvo toda autoridade ou personalidade que discorde das ações do presidente ou tornem públicas investigações sobre seus filhos.
O avanço das investigações sobre esse departamento extraoficial pode explicar a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que levou à saída de Sérgio Moro. A equipe comandada por Valeixo apurava o ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF), e havia chegado ao Gabinete do Ódio, comandado pelo vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro. A mesma equipe tocaria o inquérito para apurar os responsáveis pelas manifestações pró-ditadura, nas quais Bolsonaro foi protagonista.
O “cala a boca” de Bolsonaro é revelador. O primeiro ato do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza, após ser empossado na segunda-feira, foi trocar o comando da superintendência da corporação no Rio de Janeiro, área de interesse de Bolsonaro e seus filhos.
Ex-bolsonarista, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Fake News, afirmou que cada disparo de notícias falsas para milhares de pessoas custa em torno de R$20 mil. Na pandemia em que vivemos, a que se perguntar: e quantas vidas custarão?
A artilharia ancorada na negação dos fatos e em teorias conspiratórias está voltada a deslegitimar a necessidade de isolamento social. Ao mesmo tempo em que atacam o jornalismo, atribuem a sites de ampla audiência a autoria das notícias inventadas com o intuito de minimizar a pandemia e afirmar que governos e mídia estão enganando a população.
Exemplo disso foram as postagens feitas em redes sociais sobre “notícias” de caixões enterrados cheios de pedras. Em um dos casos, o link direcionava a um vídeo em página com layout idêntico ao do G1. Ao acessá-lo, no entanto, não havia matéria, apenas um vídeo que exibia imagens de pessoas sem máscaras abrindo um caixão vazio. Falsamente atribuídas à pandemia, tais imagens estão relacionadas a um crime praticado em 2017 por um grupo que pretendia obter vantagem indevida sobre seguradoras.
A farsa teve efeitos imediatos: pessoas com familiares mortos por Covid-19 em Manaus estavam abrindo caixões que, por segurança, deveriam ficar lacrados. Nenhum deles estava vazio. Não se sabe quantas pessoas foram contaminadas, ou mesmo morreram por manterem contato com o corpo.
Ainda que não houvesse fonte confiável a validar tal informação, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadoras do governo Bolsonaro, confirmou a narrativa, ao vivo no programa do Datena, na Rede Bandeirantes. “Eu acho que o número de mortes é menor […] No Ceará tem caixão sendo enterrado vazio, já viu isso? Tem uma foto de uma moça carregando o caixão com um dedinho”, disse ela.
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Tais distorções da realidade inflamam bolsonaristas e um chamado à guerra civil têm sido pauta recorrente em postagens nas redes. Em pelo menos três casos que se tornaram públicos, vimos essa violência levada a cabo. O caso mais recente é o da agressão a jornalistas, durante a manifestação, em 3 de abril, na Praça dos Três Poderes, que reuniu seguidores mais fanáticos do presidente. Jornalistas do Estadão foram os que mais sofreram.
Durante ato em frente ao Palácio do Planalto no Dia do/a Trabalhador/a, profissionais da enfermagem que seguravam cruzes em homenagem à categoria, considerada essencial ao cuidado dos infectados, foram hostilizados por bolsonaristas. Um dos agressores era funcionário do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Em Cuiabá (MT), três pessoas impediram o trabalho de um repórter e cinegrafista do Programa da Gente, da televisão Brasil Oeste (TBO), que faziam um boletim sobre o balanço dos casos de Covid-19. Por acreditarem que o informe continha críticas ao presidente, o grupo, formado por dois homens e uma mulher, fez xingamentos e um dos homens agrediu o cinegrafista a ponto de quase derrubar a câmera. Relutantes em respeitar o trabalho dos jornalistas, alegaram fazer uso do direito à liberdade de expressão. A polícia foi chamada pelos jornalistas e um dos agressores, após resistência, foi preso em flagrante.
Por mais paradoxal que pareça, tais ataques ao jornalismo, que atentam também contra os direitos dos cidadãos e sociedades em geral de buscar e receber informações, são fundamentados em uma ideia deturpada de liberdade de expressão. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) expressa em seu artigo 13º, sobre Liberdade de pensamento e de expressão, que “a lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência”.
Essas e outras convenções das quais o país é signatário sustentam o conteúdo da cartilha sobre proteção dos direitos dos jornalistas, reeditada em março deste ano pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A publicação “Aristeu Guida da Silva” leva o nome do jornalista assassinado município de São Fidélis, no estado do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1995, por investigar o envolvimento de um vereador em esquemas de corrupção e grupos de extermínio, também conhecidos como milícias. Trata-se de uma reedição da cartilha lançada no governo Michel Temer, em 2018 que cumpre parte das recomendações feitas pela CIDH ao país, devido à omissão do Estado na resolução do crime.
Bolsonaro age em total descompasso com a cartilha do ministério de seu governo, que informa: “os agentes do Estado não devem adotar discursos públicos que exponham jornalistas e outros comunicadores e comunicadoras a maior risco de violência ou aumentem sua vulnerabilidade”.
Ao presidente cabe seguir as orientações da cartilha e respeitar a profissão considerada, por decreto do próprio Governo Federal, atividade essencial nestes tempos de pandemia. À justiça cabe responsabilizar Bolsonaro e apoiadores sobre atos criminosos contra a saúde pública, o jornalismo e democracia.
#EuNãoMeCalo, #CalarJamais, #CalaaBocaJáMorreu, hashtags que ocuparam o topo do twitter nesta terça-feira, visibilizaram a mobilização dos jornalistas contra a censura declarada, típica de governos autoritários. Como tem observado a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), “o exercício jornalístico só pode ser realizado livremente quando as pessoas que o fazem não são vítimas de ameaças ou agressões físicas, psicológicas ou morais ou outros atos de assédio”.
Segundo explica o filósofo italiano Umberto Eco, uma das características do fascismo é identificar a discordância como traição. Enquanto jornalistas são considerados fundamentais em uma democracia, para este governo, profissionais que questionam seus discursos e práticas ou que coloquem em xeque seu projeto de poder não passam de traidores. Assim também é tratado qualquer opositor político.
“Grite, xingue, não dialogue, não discuta as questões colocadas pelo seu inimigo, minta o quanto for necessário”, o método dos ideólogos Olavo de Carvalho, estrategista do Palácio do Planalto, e Steve Bannon, da Casa Branca, atualiza uma estratégia fascista antiga que levou Bolsonaro ao poder e o mantém lá, a despeito de toda a afronta à democracia e aos valores republicanos.
Até o dia de hoje, 8.609 pessoas morreram por Covid-19 somente no Brasil. São milhares de corpos a abrigar caixões e de histórias a serem contadas. Essas pessoas e suas famílias têm direito à verdade, memória e justiça. O jornalismo é certamente essencial para garanti-lo.
*Paula Guimarães é jornalista e uma das fundadoras do Portal Catarinas.
Atualizada às 15h20 de 7 de maio.
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