Esta reportagem foi finalizada antes do anúncio da pandemia no Brasil. Estamos monitorando os casos de violência doméstica neste período.
Paula* estava grávida quando foi estuprada pela primeira vez, e estava prestes a se divorciar quando foi pela última. O agressor? Seu marido. O casamento durou três anos e dois meses. Conheceu-o no em 2009, aos 18 anos, durante as visitas à casa de Pedro, irmão dela e morador de uma cidadezinha no interior do Espírito Santo. Antes de se mudar para lá, ela morava com os pais em Itagimirim, na Bahia, onde cuidou da avó doente.
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O rapaz que a seduziu era vizinho de seu irmão. Duas semanas de amizade se transformaram em namoro, e o casamento veio menos de um ano depois. Ele, levando uma vida boêmia, prometeu desde cedo que arranjaria um emprego. Ao invés disso, o encontro foi com a bebida e um comportamento autodestrutivo que culminou na primeira agressão física contra ela. “Eu deixei passar, ele pediu perdão, eu acreditei que era por conta da bebida, porque meu passado todo foi criado com bebida, meu pai era alcoólatra e batia na minha mãe”, contou.
Menos de dois meses depois a violência se repetiu. Ela ficou dois dias sem vê-lo devido à reincidência. Nesse meio tempo, descobriu que estava grávida. Assim, a possibilidade de abandoná-lo foi excluída. “Eu tinha um preconceito muito grande, que eu não ia engravidar e voltar pra dentro de casa de pai e mãe.”
Mesmo assim, ele não parou.
“Ele me empurrou na rua, puxava meu cabelo, grávida da minha filha, de 6 meses. Então
a gravidez não impediu que ele me agredisse, nem verbal, tampouco fisicamente.” Seu irmão
Pedro era alertado sobre o comportamento do cunhado com certa frequência; conhecia a história
de várias ex-namoradas do rapaz, todas vítimas das mesmas agressões. Esses alertas chegaram a
ela tarde demais.
“Na gravidez da minha filha eu cheguei a tentar falar com a minha mãe, se caso ele não mudasse, eu sairia da casa. Só que assim, chegou ao ponto dele, quando eu não queria ir pra cama com ele, forçar as coisas, sabe?”.
Ela relata que, além da violência física, presente durante toda a relação, a violência sexual ocorreu principalmente durante a gravidez e no último mês de convivência com ele. “Isso pra mim é estupro, a pessoa falar que não, não ‘tamo mais junto, a outra pessoa rasgar a roupa e forçar. Hoje eu não tenho mais vergonha de falar, chegou a um ponto dele amarrar meus dois braços na cama.”
Após o nascimento da filha, Paula e seu marido foram para a casa da mãe, na Bahia. A agressão física aconteceu novamente. “Minha mãe foi pegar minha filha pra dar banho, ele falou que não, eu falei ‘minha mãe vai dar sim’, aí ele me deu um tapa no rosto. Tudo era motivo pra ele me agredir, e aí eu vi que ele não ia mudar.”
Ao voltar para sua casa no Espírito Santo, os abusos continuaram. Um dia, enquanto amamentava sua filha, já com cinco meses, Paula levou um soco no rosto que quebrou seu nariz e atingiu a testa da filha. Foi quando ela parou de engolir tudo aquilo. Também foi quando seu irmão descobriu exatamente a dimensão do que ela vinha passando. Machucada, teve que ir para o hospital.
Não havia mais como esconder.
Embora decidida, demorou a se divorciar de fato. As ameaças de morte a seus pais e de sequestro do bebê causavam medo tão profundo que a imobilizaram por algum tempo. Em meio a tudo isso, uma pequena ponta de esperança apareceu.
“Um belo dia, eu tava vendo uma reportagem no meu serviço, de uma mulher dando testemunho falando o que ela passou. Pareceu que eu tava vendo minha vida ali na vida daquela mulher. E quando o ex-marido dela agrediu a criança ela já não suportou mais, e foi o que aconteceu comigo. Quando ele agrediu a minha filha, eu não suportei mais, eu já arrumei minhas coisas e saí de casa, independente das ameaças dele.”
Paula já havia tentado sair de casa uma vez, mas ficou com medo. Apesar do medo, preparou a fuga uma segunda vez. Seu ex-marido procurou se desculpar e dizer que não aconteceria mais. Ela disse que não havia mais chances de voltar, e ele subiu em cima dela e tentou enforcá-la. Ele bateu nela várias vezes, pegou um garfo e rasgou suas costas. Enquanto sua filha aguardava com o tio, Paula estava sozinha com seu agressor. Ao lado moravam seus sogros e sua cunhada. Dos sogros, entretanto, ela não poderia esperar nada: eles diziam que ela devia aceitar tudo que seu marido fazia.
Durante a agressão, sua ex-cunhada ouviu seus gritos e a tirou dali. Paula ficou quatro dias na casa de seu irmão, o tempo necessário para comprar as passagens e se organizar para voltar para a casa de seus pais, na Bahia. Lá, ela recebeu ligações e áudios de WhatsApp com mais ameaças de seu ex. Ela abriu um processo e conseguiu a guarda da criança, o direito de recebimento de pensão (que até hoje só foi paga por dois meses) e uma medida protetiva que impedia a aproximação do ex-companheiro.
Algum tempo depois, quando sua filha já tinha quase quatro anos, Paula foi visitar seu irmão no Espírito Santo. Durante a estadia, ela fez uma postagem revelando que estava na cidade. Seu ex-marido viu e foi até a residência ameaçá-la e tentar levar a filha. Para tentar afastá-lo, mostrou a ordem de restrição, que lhe dava o direito de chamar a polícia. Ao ler o documento, ele começou a enforcá-la, cena presenciada pela filha. A agressão só parou quando Pedro chegou para ajudar. Essa foi a primeira agressão que a criança presenciou depois de bebê. “Quando eu comecei a falar que era o pai dela, ele falava que não queria saber, que não era pai dela e até hoje ela não tem contato com ele nem ele com ela.”
O caso de Paula não é único. Violências sexuais cometidas por cônjuge ou companheiro
somam 13,15% dos crimes de estupro relatados no Brasil, de acordo com o Atlas da Violência de
2018. O pensamento de que existe um débito conjugal em relação ao sexo é a causa para que não
se tenha noção de quantos casos não são notificados.
Pelo meu companheiro
Durante as relações abusivas que enfrentou, Maria*, de 29 anos, tentou suicídio três vezes. Assim como Paula, ela foi violentada por uma pessoa próxima, que representava a esperança de uma vida tranquila ao lado de alguém. Para a entrevista, realizada em 28 de agosto de 2019, ela procurou um lugar sem muita gente. Dentro da universidade que frequenta em Santa Catarina, entrou em um prédio de salas de aula e subiu até o segundo andar, onde havia uma mesa e cadeiras para estudo. Ela olhava para os lados. Não se sentou imediatamente. Apesar do local ter pouco movimento, ainda fazia barulho: som de passos, cadeiras sendo arrastadas, conversas no corredor.
Sua relação mais longa durou quatro anos, e a violência a surpreendeu, já que o agressor era seu companheiro no movimento estudantil e participava de espaços em que os direitos das mulheres eram bastante discutidos. Não faltava formação, consciência ou muito menos idade: enquanto ela tinha 23, ele tinha 27.
Uma noite, os dois estavam na casa de amigos, cumprindo a rotina desgastante de virar a noite fazendo trabalhos. Quando o dia amanhecia, ela tentou tirar um cochilo. Enquanto ela caía no sono, ele se aproximou, despiu-a e começou a estuprá-la.
“Pedi pra ele parar, ele continuou, me penetrou e não parou. Eu só fui me dar conta do que tinha acontecido depois”.
O som ao redor foi se reduzindo enquanto ela dividia comigo, a repórter, detalhes de uma das suas piores noites na vida. Parecia que o prédio havia ficado vazio. As cadeiras pararam de arrastar, o som de conversas cessou, os passos não mais eram escutados.
Maria não recebeu chutes ou socos durante os estupros, como aconteceu com Paula. Mas sua dignidade e os direitos sobre seu corpo foram gravemente feridos.
Uma outra noite, o casal foi a uma festa. Seu noivo acreditou ter algum direito sobre o corpo da companheira, pois ela estava embriagada.
“Ele fez sexo anal comigo, mas ele não estava bêbado, e eu nem lembrava que isso tinha acontecido. No outro dia eu vi que estava com sangramento, e ele me contou rindo. Eu não entendi a graça”.
Na mesma semana, Maria foi à reunião de um coletivo feminista, e desabafou sobre sua adolescência, o estupro que sofreu mais nova, aos 17 anos. Durante a reflexão, veio o pensamento de que dois dias antes seu corpo foi violado novamente. Desta vez, por uma pessoa que conquistou sua confiança.
“Eu fui violentada pelo meu companheiro de militância, meu amigo, meu noivo.” Ela fez
uma pausa, respirou e continuou: “Depois disso eu terminei com ele, terminei com o movimento,
terminei com o meu curso, terminei com as minhas amigas. Tive que me afastar porque eu não
conseguiria pisar ali e encontrar com ele.”
O sagrado matrimônio
Os dados sobre estupro no Brasil e em Santa Catarina mostram o quanto o problema afeta diariamente muitas mulheres. Sabe-se, porém, que os casos de estupro costumam ainda ser subnotificados, por motivos diversos, como tabu e medo por parte da vítima. Os casos de estupro marital são ainda mais invisíveis.
Em média, onze mulheres são estupradas ou sofrem tentativa de estupro diariamente em Santa Catarina, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. No Brasil, a média diária é de cento e oitenta. O número nacional em 2018 foi o maior já registrado desde que a pesquisa começou, em 2006. Das onze por dia, quantas são estupradas em casa? É difícil contabilizar, já que o estupro conjugal nem sempre é enxergado como estupro.
“As mulheres casadas não sabem que estão vivendo uma violência nem que podem se recusar a ter uma relação sexual”, disse a advogada e doutora em Direitos Humanos Maíra Zapater, em entrevista ao blog Universa. Não existe um censo para o número de mulheres que transam sem vontade ou se sentem humilhadas e com nojo durante e após o sexo com seus parceiros.
O casamento é, para o cristianismo, a construção de um laço sagrado que vai além da questão material, e historicamente, as principais manifestações religiosas brasileiras foram construídas com uma matriz cristã. A Umbanda, por exemplo, é um sincretismo das tradições africanas com o catolicismo; o Espiritismo e as religiões protestantes também são cristãos. De acordo com pesquisa do Datafolha publicada em janeiro de 2020, essas religiões concentram cerca de 83% da população brasileira.
O professor Pedro Simões, Doutor em Sociologia com ênfase em Serviço Social relacionado à religião, explica que, devido aos textos sagrados terem sido escritos há muito tempo, o papel atribuído à mulher era de, no máximo, coadjuvante.
“Se a gente pensar Moisés, que é ainda bem anterior a Jesus, nos dez mandamentos a mulher está comparada a um jumento: você não pode cobiçar a mulher, o jumento, a casa, etc. do próximo. Então a mulher não tinha vez, ela era um acessório”.
O Código Penal brasileiro sofreu alterações em 2009 no nome do capítulo que caracteriza o estupro. Antes dessa data, o estupro estava incluso em “crimes contra os costumes” e após a alteração, passou a ser classificado como um dos “crimes contra a dignidade sexual”. O fato de antes o estupro ser considerado um crime contra os costumes nos possibilita refletir que seria uma ofensa mais grave ao marido do que à própria vítima.
A questão chave do estupro conjugal é justamente essa: o homem acha que o corpo da mulher é sua propriedade, disponível para servi-lo quando bem entender.
Em 2019, durante o Programa Silvio Santos, os convidados deveriam responder a uma pergunta sobre quando o marido deseja fazer sexo e a esposa não. A apresentadora Patrícia Abravanel comentou: “a Bíblia diz que a gente não pode [sic] negar fogo pro nosso marido. Porque se a gente nega fogo aqui, ele vai procurar ali. Então, a gente tem que estar sempre ali, ele quer, a gente tá ali”.
O trecho ao qual Patrícia se refere é 1 Coríntios 7:4,5, a seguir: “A mulher não pode dispor de seu corpo: ele pertence ao seu marido. E da mesma forma o marido não pode dispor do seu corpo: ele pertence à sua esposa. Não vos recuseis um ao outro, a não ser de comum acordo, por algum tempo, para vos aplicardes à oração; e depois retornai novamente um para o outro, para que não vos tente Satanás por vossa incontinência”.
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Para além de interpretações das narrativas da bíblia, porém, o estupro marital é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma violação dos Direitos Humanos desde 1993. Ainda assim, em 2017, mais de duas décadas depois, o relatório The World’s Shame (A Vergonha do Mundo), da ONG Equality Now, mostrou que o estupro de uma cônjuge é expressamente legal em 10 dos 82 países analisados: Gana, Índia, Indonésia, Jordão, Lesotho, Nigéria, Oman, Singapura, Sri Lanka e Tanzânia.
O professor Pedro Simões considera, porém, que o assunto é delicado e que pode ultrapassar a barreira religiosa. A liberdade sobre o próprio corpo muitas vezes é cedida por um costume, um desejo de satisfazer o outro. “Não é toda mulher que assimilou a discussão feminista. Às vezes, não é uma questão só religiosa ou só moral, mas uma questão social, perder o companheiro em determinados momentos da vida pode ser uma coisa trágica para a mulher”.
Ainda assim, o professor destaca que existe um limite, que é o sentir-se violentado. Ele explica que é preciso ponderar o quanto isso gera de desconforto em uma das partes. Dessa forma, completa ele, ceder a práticas sexuais contra a vontade caracteriza-se como estupro, e, de acordo com o professor, mesmo os representantes religiosos não negam que seja uma violência.
“Se aquilo é uma coisa que você já disse que não gosta e a pessoa continua fazendo, aí você tem um problema”.
A demora na justiça
Alice*, exausta, deita-se na cama e finalmente fecha os olhos após um dia cansativo. O sono logo veio.
De repente, o susto. A mulher desperta. Ao abrir os olhos, vê sobre ela Fábio, seu marido, puxando as cobertas e tirando a própria calça. Ela se debate. “Eu não quero, eu tô com sono, eu tô dormindo”. Ele continua e segura seus braços. “Mas eu quero”. Ele termina de arrancar as cobertas, se deita em cima da esposa e arranca a roupa dela. Ela reluta, mas quando vê que não consegue escapar, desiste.
Esse caso de estupro conjugal foi relatado em um processo da Comarca de Guaramirim, e ocorreu em 17 de setembro de 2018. As informações e os relatos foram retirados do relatório desse processo público. A vítima, casada há 12 anos, contou que não foi a primeira vez, e que seu marido sempre justificava, dizendo:
“você é minha mulher, você é [sic] servida pra isso”.
A edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicada em 2019 traz, além dos dados, um texto que trata da invisibilidade da violência sexual no Brasil. As pesquisadoras Samira Bueno, Carolina Pereira e Cristina Neme caracterizam o crime como um dos mais brutais atos de violência, humilhação e controle sobre o corpo de alguém. É um ato rodeado por manifestações abusivas de poder e opressões de gênero: “não se trata de uma expressão de um tipo de sexualidade brutalizada ou desenfreada, mas de uma forma de dominação”.
Alice relatou que no dia ao qual se refere a denúncia parou de lutar porque, de outra forma, acabaria se machucando e, apesar de já ter enfrentado a situação, dessa vez Fábio* foi mais agressivo. Na Delegacia, ele negou que a relação tivesse sido forçada, contou que estava conversando com sua esposa e tentou convencê-la: “acordei com vontade, vou fazer rapidinho”.
Após o registro de boletim e denúncia, o Ministério Público deu início ao processo, que o condenou a nove anos de prisão. A defesa de Fábio apresentou apelação do processo, alegando insuficiência de provas, já que a base era o depoimento da esposa, e pedindo a aplicação do princípio in dubio pro reo, segundo o qual o réu será favorecido em caso de dúvidas. Ainda assim, o desembargador que coordenou o processo decidiu manter a sentença de condenação.
Outro processo de estupro conjugal foi relatado na cidade de Indaial, em Santa Catarina, em 31 de julho de 2011. Por volta da 1h30min, na porta de casa, um homem e uma mulher discutem. São eles Armando* e Janaína*, juntos há quatro anos. Ele, acusando Janaína de o estar traindo, dá vários socos no rosto dela. Mesmo tão tarde da noite, a rua não está vazia; olhares atentos acompanham o casal. Eles sobem as escadas de casa, deixando curiosos na rua. A agressão continua, dessa vez com socos nas costas e ameaças com uma faca de cozinha. Usando violência, Armando força penetração vaginal e anal em sua mulher, e depois a obriga a fazer sexo oral. Além disso, durante todo o ato, faz com que Janaína engula fezes.
No dia seguinte ao ocorrido, de acordo com o processo ao qual a reportagem teve acesso, o perito médico legista concluiu que as agressões originaram hematomas nas regiões dos olhos, braços, costas, mandíbula, além de inchaço próximo aos olhos, sangramento vaginal e feridas na mucosa do ânus.
O agressor foi acusado de estupro, lesão corporal, e ameaça. O caso ocorreu em 2011 e o fim do processo se deu apenas em 2018. Os crimes de lesão corporal e ameaça foram prescritos, mas o de estupro não. Um crime é prescrito quando se passa determinado tempo, e a pessoa que praticou a ação não pode ser processada nem punida. A Câmara dos Deputados aprovou em 2019 uma Proposta de Emenda à Constituição que torna o estupro imprescritível. Ou seja, independente do prazo após a agressão, as vítimas podem buscar justiça.
A justiça para Janaína, no entanto, demorou a vir. Seu ex-companheiro pediu para ser absolvido dos crimes. Além disso, consta na apelação que ele declarou no tribunal: “não há prova alguma da ocorrência de estupro. A relação havida é sempre consentida entre casais, não há que ser dada outra interpretação”. Conforme o relatório, a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva B. Schaefer, responsável por conduzir esse processo, discorda.
“Ninguém é obrigado a manter relação sexual quando não desejar, ainda que se fale em união estável ou mesmo casamento, sob pena de ferir a liberdade e a dignidade sexual da pessoa humana”.
Em qualquer casa
Das mulheres que sofreram violência no último ano, 76,4% conheciam seus agressores. O dado é da edição 2019 da pesquisa “Visível e Invisível”, feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A violência contra a mulher se desdobra em várias formas por todo o território nacional. Em resposta, de 16 a 18 de outubro de 2019, Florianópolis recebeu o I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, que incluiu uma programação diversificada, construída com convidados de todo o Brasil.
A desembargadora Salete Sommariva, chefe da Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), chamou a situação da mulher brasileira atual de massacre. Ela lembrou que o país se encontra na 5ª posição dos que mais matam mulheres no mundo, e que Santa Catarina também se destaca. Segundo levantamento do Jornal Folha de São Paulo, o estado ocupa a 6ª posição em feminicídios no país. “Qual é o sentimento que inunda o coração desses homens?”.
Quanto à violência sexual, a desembargadora está correta em personificar os homens como autores. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) publicado em junho de 2017 demonstra que 99% dos estupros foram cometidos por pessoas do gênero masculino. Por esse motivo, a Cepevid e os professores do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) implementaram em 2016 o Projeto Ágora, um núcleo de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher.
“Quando a gente tem uma epidemia, a gente não foca no público, a gente foca no vetor”, disse a professora e psicóloga Valeska Zanello, que coordena o grupo de pesquisa Saúde Mental e Gênero no CNPq. Ela explicou que a dificuldade da mulher em sair de uma relação na qual sofre violência consiste no medo do fracasso como mulher, já que as mulheres são condicionadas a acreditar que a sua identidade se resume a um relacionamento.
A psicóloga lembra que, em 20 anos de trabalho clínico, nunca atendeu uma mulher heterossexual que não tenha feito sexo sem estar com vontade ao menos uma vez. Durante o seminário, ela falou sobre uma paciente com quadro depressivo: “Ela dizia ‘doutora, mas eu tô deprimida não sei por que, minha vida é ótima’. Vinte e tantos anos de casamento, e daí começou a aparecer: estupro quase diário. E ela me dizia o seguinte: ‘eu viro pro lado, abro a perna, e dou esses gritos, ele acha que tá arrasando, mas, depois que ele termina, eu me sinto um vaso de porra, e ele não dá nem descarga’”.
Maré de esperança
Naquela tarde de 7 de novembro de 2019, enquanto os preparativos para o encontro do grupo Maré se desenrolavam, o aroma de biscoitos de morango enchia a sala. O cheiro vinha da mesa do café coletivo que as integrantes e as estagiárias preparam toda semana para compartilhar com o grupo, que promove o acolhimento, a escuta e o fortalecimento comunitário entre mulheres em situação de violência.
Em um canto da sala, Letícia Branco, estudante de psicologia e estagiária do projeto, conversa, quando uma das participantes se aproxima dela. Uma senhora na faixa dos 50 anos, com os cabelos curtos presos num rabo de cavalo. “Profe”, ela chama, e entrega um embrulho rosa. Letícia recebe o presente e interrompe a conversa anterior, agora com sua atenção voltada ao pacotinho, enquanto a remetente se afasta, tímida, e se senta. O embrulho é desfeito, e revela uma pequena tábua e um pão, feitos de cerâmica.
A estagiária agradece, dá um abraço na mulher e mostra o presente a todas na sala.
Letícia e mais duas estagiárias compõem o projeto MARÉ (Mulheres em Acolhimento, Reflexão e Escuta), elaborado pela professora doutora Marília Amaral. Em 2018, a professora e as estagiárias realizaram um mapeamento dos serviços que ofereciam ajuda similar a mulheres no Norte da Ilha, por ser a região com maior número de mulheres com medida protetiva na cidade. A “onda” começou efetivamente em abril de 2019, com encontros quinzenais. O grupo alcançou uma média de 25 mulheres, e em julho, a pedido das participantes, os encontros passaram a ser semanais.
Outras integrantes vão chegando, e todas são cumprimentadas com um beijo no rosto e saudações em voz alta. As dores que as levaram ali não transparecem em nenhum dos rostos. O cheiro artificial de morango e açúcar ainda está presente no ar. Letícia pergunta: “Será que eu faço pipoca?”. Ao ouvir respostas positivas, ela se levanta. “Faz sim, a nossa vida tem que ser doce, mas nem tanto, né?”.
A conversa na sala continua. Todas compartilham momentos que passaram desde que se viram da última vez. “Semana passada eu estava triste, angustiada e por isso não vim, não queria passar a tristeza para vocês.” As ouvintes se manifestam. “É justamente quando estiver assim que deve vir.” Se antes a intenção era balancear a doçura, Letícia chega com a pipoca intensificando o sabor salgado.
O grupo segue a programação e cada uma relata o que deseja desabafar, momento seguido de orientações de como lidar com a situação e palavras de conforto. Os relatos são íntimos, daqueles em que qualquer outra pessoa se perguntaria sobre dividir ou não com mulheres, a princípio, desconhecidas. E quando as palavras se esgotam, o silêncio é oferecido. O Maré, antes de mais nada, é um grupo que escuta.
Ao final da rodada de desabafos, a atividade daquela tarde tem início: decorar uma caixa na qual serão depositados bilhetes sobre coisas que não conseguem falar. A caixa possui uma fenda na parte de cima, cortada de modo irregular. Foi feita pelo marido de uma das participantes. Ela contou, enquanto balançava o objeto: “Ele não gostou. Disse: ‘onde já se viu um marceneiro fazer uma caixa dessa?’ e eu respondi ‘é a caixa do Maré, nós também não somos perfeitas’”.
*Os nomes são fictícios para proteger as identidades.
**Iraci Falavina é estudante do 5º período de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina. Esta grande reportagem, feita como trabalho final da disciplina Apuração, Redação e Edição IV, foi editada pelo Portal Catarinas.