Já se passaram dois anos e sete meses desde o dia que uma assistente social, acompanhada de um carro da Polícia Militar, esteve na casa de Maria das Graças de Jesus e levou suas duas filhas, uma de um ano e outra de quatro. Desde então, Gracinha, que faz parte da comunidade quilombola Toca Santa Cruz, no município de Paulo Lopes, luta para recuperar a guarda das crianças.

A defesa atua hoje em duas perspectivas. Na primeira delas, a advogada Patrícia Soares Martins de Oliveira mantém o processo de retomada de guarda das meninas por Gracinha, que deve ser julgado novamente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sem data agendada. O segundo processo é um pedido de guarda provisória para um casal de integrantes da comunidade quilombola e parentes de Gracinha. A argumentação sustenta o pedido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que delimita o tempo de abrigamento por até 2 anos, prazo já ultrapassado em dez meses neste caso. O mesmo Estatuto também determina que crianças de origens quilombola ou indígena devem, obrigatoriamente, ter sua identidade cultural respeitada em casos de guarda provisória, priorizando o acolhimento em famílias da mesma comunidade ou etnia.

Na quinta (5), mais uma negativa da justiça marcou o caso. A juíza da Comarca de Garopaba, Elaine Cristina de Souza Freitas – a mesma responsável pela sentença que retirou a guarda de Gracinha – negou a guarda provisória ao casal da comunidade quilombola.

Há ainda um agravante na situação. Há mais de um ano Gracinha não vê as filhas e informações não oficiais afirmam que as meninas foram entregues a uma família provisoriamente. O Movimento Negro Unificado (MNU), que acompanha o caso, convoca um ato em frente ao Fórum de Garopaba, para a próxima quarta-feira, 11 de outubro, às 13 horas. Segundo Maria de Lourdes Mina, coordenadora do MNU/Santa Catarina, o ato é uma forma de expor a situação e cobrar autoridades. “Vamos aproveitar a véspera de feriado, em que se comemora o dia das crianças, para cobrar o direito negado às duas crianças quilombolas. Elas foram retiradas de casa, obrigadas a viver num abrigo e negadas de ter visitas da mãe, quer uma violência maior do que essa contra duas crianças?”, afirma.