Neste momento estamos acompanhando uma combinação de crises jamais vivenciadas na era moderna, o mundo enfrenta uma vasta crise sanitária e de saúde pública, ocasionada pela pandemia da Covid-19. Combinada ao aquecimento global e às mudanças climáticas, denuncia a gravidade para onde o sistema capitalista conduziu a maioria dos países, provocando uma crise civilizatória que gera grandes desafios para a humanidade neste momento. Possivelmente essa crise vai redefinir o mundo com profundas repercussões na reorganização econômica, política, social e ideológica impactando Estados, territórios e os povos.
No Brasil, a pandemia tem evidenciado as desigualdades sociais, étnico-raciais e de gênero, assim como as condições precárias de vida a que estão submetidas parcelas imensas da população brasileira.
Queremos destacar de forma especial a população negra, mulheres, crianças e idosos, povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, imigrantes, população em situação de rua, trabalhadores/as informais.
Diante dessa grave crise soma-se a irresponsabilidade do governo Bolsonaro e a política neofascista implementada desde o golpe contra a Presidenta Dilma, uma política que vem promovendo o sistemático desmonte dos direitos das classes populares e da soberania nacional. Citamos, como exemplos, a Lei do Ajuste Fiscal que congela os investimentos públicos por 20 anos em saúde, ciência, educação, entre outros, além da reforma trabalhista e da reforma da previdência, agravando ainda mais a desigualdade social no país.
A postura do governo de Jair Bolsonaro em não observar as medidas sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS), tomando apenas medidas econômicas para proteger os bancos e grandes empresas, precisa ser denunciada. Observamos a falta de agilidade em promover políticas públicas que reforcem o Sistema Único de Saúde (SUS) e que protejam a classe trabalhadora nesse momento de dificuldades. Tudo isso, e mais suas polêmicas e as fake news nas redes sociais, agravam a pandemia, produzirão uma crise ainda mais aguda, fome, violência e morte de milhares de pessoas.
Nós do Movimento de Mulheres Camponesas defendemos a VIDA em primeiro lugar e vivas/os vamos recuperar a economia. Diante de tudo isso, nós mulheres camponesas temos a certeza da opção correta pelo projeto de agricultura agroecológica. Uma alimentação diversificada e saudável promove saúde, bem estar e vida digna. Nos pautamos pela agroecologia por entendê-la como ciência e modo de vida. Um projeto que promove soberania e segurança alimentar.
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Expressamos isso através dos quintais produtivos, com nossa produção diversificada e o fortalecimento da Campanha Nacional Sementes de Resistência: Camponesas Semeando Esperança, Tecendo Transformação. Assim, podemos, nesse momento de pandemia, exercitar a solidariedade.
Neste sentido, o MMC, junto com diversas organizações, vem construindo ações, audiências e lutas por entendermos que o Estado deve colocar seus recursos para salvar o povo da pandemia e da crise econômica.
Destacamos alguns pontos de pauta:
- SAÚDE: Seguir a quarentena; destinação de recursos para plena operação do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na prevenção, detecção de contágio e ampliação da oferta de leitos de UTI com equipamentos apropriados para o tratamento do coronavírus; reativação do programa Mais Médicos.
- PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO POPULAR DE ALIMENTOS: Com programa específico – crédito subsidiado – para produção e abastecimento de alimentos agroecológicos, hortas, pomares, hortos medicinais, cisternas, irrigação, agroflorestas entre outras iniciativas baseadas na economia solidária; construir um PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) estadual para adquirir a produção da agricultura camponesa e familiar; manter o PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar e repassar os alimentos para as famílias mais vulneráveis dos estudantes; anistia do Troca-Troca para minimizar os prejuízos da estiagem que assola nossa região.
- TARIFAS: Energia elétrica, água e gás gratuitas para a população mais vulnerável.
- Fazer o enfrentamento a todas as formas de violência sofrida pelas mulheres, que neste período de isolamento social tem aumentado. É preciso denunciar se soubermos de casos de violência sofridas pelas mulheres.
Para atender essas demandas, exigimos:
- A imediata revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 – Lei do Ajuste Fiscal que congela os investimentos por 20 anos;
- Taxação das grandes fortunas para ter recursos e investir em políticas públicas;
- Imediato pagamento do Renda Básica para as/os trabalhadoras/es.
Somos mulheres camponesas, trabalhamos no nosso cotidiano a proposta de um mundo com ALIMENTO SAUDÁVEL e SAÚDE para todas as pessoas. Estamos em isolamento social, mas não nos silenciamos. Seguiremos em luta pelo direito das mulheres e da classe trabalhadora como um todo, construindo o bem viver das pessoas entre si e com a natureza!
* Justina Cima e Noeli Welter Taborda são dirigentes do MMC.
O texto foi originalmente publicado no INFORMATIVO BIMENSAL DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS – MMC/SC dos meses de maio e junho de 2020. Todos os textos do Informativo do MMC são escritos pelas mulheres que constroem o movimento em diálogo constante com a base.