Na próxima semana (30), vamos lançar no Portal Catarinas o especial Gênero na Escola, que trará uma série de materiais e atividades informativas em defesa de uma educação que promova a igualdade de direitos e combata discriminações contra pessoas LGBTIA+. Este vídeo é uma prévia do que estamos produzindo desde março.   

Nos últimos anos, acompanhamos muitos relatos de ameaças, perseguições e censuras a docentes universitários e do ensino básico em todo o Brasil. Em comum entre os casos, está a acusação de que as(os) professoras (es) estariam “doutrinando” estudantes por meio da “ideologia de gênero”, termo utilizado para incitar pânico moral sobre temas sensíveis na sociedade.

As políticas educacionais tornaram-se alvo de movimentos reacionários, desde um setor católico e evangélico fundamentalista, a políticos de extrema direita, grupos libertários de direita, militares e fascistas, que incentivaram a perseguição e criminalização de docentes, além de disputarem os parâmetros curriculares nacionais.

“O conservadorismo se utiliza das questões morais e religiosas como agenda ou pano de fundo para conservação das estruturas de poder que nós temos, que é masculino, branco, heterossexual”, afirma a doutora em educação e integrante da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos.

Em 2011, Jair Bolsonaro, como deputado, utilizou o termo “kit gay” para atacar uma cartilha do projeto Escola sem Homofobia, produzida pelo Ministério da Educação e que seria distribuída para professores. Em 2015, Flávio Bolsonaro, como deputado estadual pelo Rio de Janeiro, encomendou um projeto de lei para o idealizador do movimento Escola Sem Partido. Projeto que se desdobrou em inúmeros outros, proibindo gênero ou “ideologia de gênero” em sala de aula.  

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Nesse contexto, em que observamos uma série de iniciativas fascistas causarem fissuras na frágil democracia brasileira, ganharam força modalidades de ensino que alteram os pilares da educação pública. “As propostas das escolas cívico-militares e da educação domiciliar são desdobramentos, que nascem da campanha inicial, que era mais específica e estava voltada para gênero e ideologia na educação. Isso cria um ambiente favorável para proposições que são muito mais sistêmicas e estruturais, e estão inspiradas na mesma matriz ideológica”, explica Sonia Corrêa, pesquisadora associada à Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e codiretora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês).

Robson Ferreira Fernandes, historiador e professor entrevistado para o Especial, se ampara na legislação para se proteger de perseguições 

“Hoje, o meu perfil é de um professor que debaixo dos braços está assegurado por todos os documentos legais, principalmente a Constituição. Eu não consigo fazer o planejamento de nada que não tenha como princípio a legalidade”, ressalta o docente depois de haver sofrido várias perseguições. 

Portanto, torna-se urgente que docentes e instituições de ensino se apropriem da base jurídica brasileira, que defende a liberdade de ensino, o pluralismo de ideias e a liberdade de aprender e ensinar. Além das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que consideraram inconstitucionais as leis que tentam coibir a liberdade de cátedra das professoras(es). 

Fazem parte do Especial três reportagens aprofundadas sobre o tema, que serão lançadas dia após dia a partir da próxima terça-feira, 30 de agosto. Assim como um vídeo didático explicando a inconstitucionalidade das perseguições e as estratégias de defesa caso um docente sofra alguma forma de cerceamento. 

Em setembro, teremos o lançamento da cartilha “Como defender-se das censuras ao debate de gênero, sexualidade e raça nas escolas?” nos formatos digital e impresso, que será disponibilizada para download no site e distribuída para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). Também vamos realizar uma roda de conversa em uma instituição de educação pública em Florianópolis (ainda a ser definida) e uma live com especialistas nas redes sociais do Catarinas.    

No mês seguinte, estará disponível para download no Portal Catarinas um relatório com a sistematização dos dados da pesquisa realizada ao longo dos últimos meses, como o levantamento das leis e do avanço jurídico contra a censura nas escolas. 

Um dos grandes pensadores da educação pública brasileira, o educador baiano Anísio Teixeira, já havia entendido a importância da educação em um Estado democrático em 1936, em seu livro Educação para a Democracia: “Só existirá uma democracia no Brasil no dia em que se montar a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública”.

O especial Gênero na Escola é o nosso manifesto pelos princípios democráticos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que promova o bem de todas as pessoas sem preconceitos de origem, raça, sexo, gênero, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.