Na próxima terça-feira (2), a 3ª Vara Criminal na Capital, em Florianópolis, realiza a primeira audiência sobre a queixa-crime, proposta por Marlene de Fáveri, historiadora e professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), contra a ex-aluna Ana Caroline Campagnolo por crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria. A audiência de conciliação para ouvir as partes envolvidas está prevista para as 14h30.

Segundo consta nos autos, os crimes contra a honra da professora foram perpetrados em palestras, publicações em redes sociais e nas divulgações da ação cível indenizatória do juizado especial de Chapecó/SC, movida pela aluna por suposta perseguição religiosa e ideológica contra a professora. Em eventos protagonizados pelo movimento Escola sem Partido, a ex-aluna fez palestras sobre o processo contra a professora – como um exemplo de “doutrinação ideológica”.

O portal Catarinas não teve acesso a mais detalhes do caso, pois o processo corre em segredo de justiça. Segundo apurado, o somatório de penas dos crimes é superior ao benefício do Juizado Especial, por isso o caso foi levado para a Vara Criminal comum. Somados os crimes ultrapassam quatro anos e não havendo conciliação, podem levar à condenação com pena privativa de liberdade.

Em setembro, a ação por perseguição religiosa e ideológica movida por Ana Caroline contra a professora foi julgada improcedente em primeira instância por falta de provas. O fato de a orientadora abrir mão da orientação do projeto de pesquisa da aluna foi a motivação central no processo de indenização de R$ 17.600 por “discriminação, intimidação, ameaça velada via e-mail, exposição discriminatória, humilhação em sala de aula e tentativa de prejudicar academicamente a autora”. A ação foi proposta no Juizado Especial da Comarca de Chapecó, cidade onde mora a autora, em 13 de junho de 2016, duas semanas após a aluna ser reprovada no mestrado sob a orientação de outro professor.

Ana Caroline Campagnolo é candidata ao cargo de Deputada Estadual de Santa Catarina pelo PSL (Partido Social Liberal). Graduada em História pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2011), é professora de história do ensino básico e tem um canal no Youtube, onde busca desqualificar os estudos de gênero e feminismo.

A historiadora e professora do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da UDESC, Marlene de Fáveri, tem uma trajetória reconhecida nacional e internacionalmente nos estudos de gênero e feminismo.

Desde que o caso veio a público, Marlene já recebeu pelo menos trinta manifestações de apoio de instituições do Brasil e da América Latina, entre elas a organização Católicas pelo Direito de Decidir, a Rede Feminista de Saúde, o Programa de Pós-Graduação em História (PPGH/UDESC), o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH/UFSC), o Instituto de Estudos do Gênero (IEG/UFSC), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a Associação Nacional de História (Anpuh). A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) .

Entende o caso.