Mônica Francisco é deputada estadual pelo Psol-RJ e vice-presidenta da Comissão de Combate às discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj/Foto: arquivo pessoal

A pandemia não pode suspender os direitos das mulheres grávidas e puérperas

Postado em 20/08/2020, 15:36

Em cada dez mulheres grávidas e puérperas que morreram de Covid-19 no mundo, oito eram brasileiras. A notícia, veiculada em diversos canais de comunicação é resultado de uma pesquisa realizada com enfermeiras e obstetras a partir de dados do Ministério da Saúde. A pesquisa foi publicada no International Journal of Gynecology and Obstetrics.

Desde o início da pandemia, cerca de mil gestantes e puérperas foram infectadas pelo novo coronavírus no Brasil, das quais 124 morreram, à época da pesquisa, agora já são mais 200 vítimas. A maioria dessas mortes ocorreu nas regiões Norte e Nordeste e, mesmo com informações incompletas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sabe-se que a maioria das vítimas fatais eram negras.

Ainda de acordo com a pesquisa, levando em conta a sub-notificação, esses números podem ser ainda maiores. Mesmo assim, esses dados mostram que, no Brasil, morrem cerca de três vezes mais grávidas e puérperas do que no resto do mundo. Já nos Estados Unidos, país igualmente afetado com a pandemia, houve 16 mortes entre cerca de oito mil gestantes com coronavírus.

Ou seja, mais gestantes e puérperas contraíram coronavírus nos EUA do que no Brasil, mas aqui morreram sete vezes mais.

O cenário desolador é reflexo, não somente da péssima condução da crise sanitária por parte dos governos brasileiros em todos os âmbitos, mas da falta de implementação de uma série de políticas voltadas à saúde de mulheres grávidas e puérperas. No Brasil, a falta de acesso aos direitos sexuais e reprodutivos considerados mais básicos não foi um problema causado pela pandemia, a pandemia agravou o quadro.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o índice de mortalidade materna no Brasil é de 64 óbitos para cada 100 mil bebês nascidos vivos, mais que o dobro da meta da ONU, que é de 30 óbitos para cada 100 mil nascido vivos. No estado do Rio de Janeiro esse dado é ainda mais grave: 84 gestantes em cada 100 mil morrem de causas relacionadas à gestação.

Foto: arquivo pessoal

As mulheres negras de até 29 anos e que vivem em áreas rurais e comunidades mais pobres são a maioria entre as que sofrem com as complicações e até a morte na gestação. A probabilidade de mulheres negras morrerem por causas relacionadas à gravidez, ao parto e ao pós-parto é duas vezes maior se comparada a mulheres brancas. O mais alarmante é que, de acordo com especialistas da área da saúde, 92% dessas mortes poderiam ter sido evitadas através do acesso aos direitos sociais. Cuidados antes, durante e após o parto podem salvar a vida das mulheres.

Para mudar esse quadro, é preciso garantir a autonomia das mulheres durante a gestação e após o parto, sempre com acesso a informações baseadas em evidências científicas atualizadas. É preciso enfrentar o racismo e desigualdades de classe que incidem diretamente no alto índice de mortalidade materna em nosso país. Essas desigualdades impactam diretamente no perfil de quem morre no parto: mulheres negras e pobres.

É preciso enfrentar, também, a misoginia e o machismo em nossa sociedade que desconsideram o protagonismo das gestantes e parturientes, perpetuando a violência obstétrica, causando traumas, mutilações e a morte de mulheres. Um pré-natal adequado, com condições dignas de saúde, oferta de informações e o direito de ter acompanhante durante o parto impactam diretamente na prevenção da mortalidade materna. A pandemia não pode servir como justificativa para a suspensão destes e de quaisquer outros direitos das gestantes, justamente porque são esses direitos que podem nos manter vivas.

*Mônica Francisco é deputada estadual pelo Psol-RJ e vice-presidente da Comissão de Combate às discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj.

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