Performance “Um estuprador no teu caminho”, realizada neste mês, no centro de Florianópolis/Foto: Bianca Taranti

A expressão da cultura do estupro nas declarações de homens públicos em SC

Postado em 18/12/2019, 12:42

A cada poucas semanas a expressão do machismo e da cultura do estupro por homens públicos em nosso estado gera indignação. No último dia 13, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) lançou uma nota oficial repudiando uma postagem na rede social do deputado Jessé Lopes (PSL) sobre a performance “Um estuprador no teu caminho”, ocorrido no último dia 10, na capital catarinense.

Na publicação feita no dia 10 de dezembro, o deputado debocha e provoca as mulheres que promovem a performance, fazendo referência às características de seus corpos e vestimenta como forma de “lidar com um estuprador”, isto é, dando a entender que se as mulheres não desejam ser estupradas, deveriam mudar a forma de ser, de se vestir e de se comportar, para que “nem mendigo” olhe para elas.

Esse discurso, além de estar pautado em preconceitos e normas referentes ao padrão heterossexual e cisgênero — quando a identidade de gênero condiz com o gênero atribuído ao nascer —  do que seria uma estética “feminina” “desejável”, é a base do que se denominou “cultura do estupro”, na qual as mulheres são cotidianamente culpadas pelas violências que sofrem. Além disso, de acordo com a nota da Bancada Feminina, “o teor da publicação pode ser interpretado como apologia ao crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, com pena de 6 a 12 anos de prisão”.

Na nota, as deputadas também recordam outros eventos em que o mesmo deputado se manifestou publicamente utilizando o discurso de “merecimento ao estupro”. Um dos casos foi em maio deste ano, durante a discussão sobre o projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) que prevê que a Assembleia Legislativa e outros órgãos públicos de Santa Catarina exibam cartazes que alertem que o assédio sexual e o estupro são crimes e que as vítimas têm o direito de denunciar. Ao se posicionar contrário à proposta, que foi aprovada pela maioria da casa, o deputado disse, em Plenário, que ao “andar na rua com sua sainha, com seu shortinho, com seu decote” a mulher “sabe os riscos que está correndo”.

A fala feita publicamente expressa a forma como o discurso da culpabilização das vítimas de estupro funciona. Segundo essa lógica, é responsabilidade das mulheres evitarem chamar a atenção dos estupradores, como se sua existência, em si, já fosse um “risco” à sua segurança. Publicações e falas como esta, infelizmente, não são exceção no estado. Em 4 de outubro, em uma coluna chamada “Calar é consentir”, Luiz Carlos Prates escreveu: uma mulher ficar meses e meses ou anos e anos sendo ‘assediada’ ou surrada e ficar quieta é ser muito nojenta, não merece qualquer respeito”. O discurso do colunista ignora, além dos números e da alta taxa de subnotificação, os diversos estudos sobre o que é o ciclo da violência contra as mulheres e os empecilhos, inclusive institucionais, impostos quando uma mulher busca ajuda para denunciar qualquer tipo de violência. 

Outro caso que não pode ser esquecido é o do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Jaime Machado, que gravou um vídeo com o cantor Leonardo, dizendo “Nós vamos aí comer vocês. Ele segura e eu como”, direcionado a colegas juízas em um grupo de Whatsapp

Outro personagem catarinense conhecido por seus comentários machistas, misóginos e desrespeitosos é o colunista Cacau Menezes, sobre quem Carla Aires escreveu em sua coluna para o Portal. Um dos múltiplos episódios, por exemplo, foi a publicação de uma foto de uma Policial Militar, de costas, com a legenda “Opinião é unânime: a qualidade da PM de Santa Catarina é a melhor do Brasil”. O discurso que propaga a objetificação dos corpos das mulheres é mais uma das características da cultura do estupro.

Retirar esses episódios do lugar isolado da polêmica gerada no momento em que ocorrem nos ajuda a entender como tais expressões dizem respeito a uma forma de ler o mundo compartilhada em que as as mulheres são vistas e tratadas como meros objetos de consumo e de proporcionar prazer aos homens.

A forma como as mulheres se vestem e o fato de estarem “atraentes”, é considerado um “convite” por estupradores e por aqueles que justificam o estupro. Para esses homens, as mulheres se vestem para agradá-los e, por isso, devem não só saber e aceitar o assédio e a violência como “o risco” que correm, como gostar e desejar as investidas.

A retomada de algumas das manifestações desses homens públicos de Santa Catarina permite reforçar o argumento que fundamenta a performance “Um estuprador no teu caminho”, criada por ativistas chilenas e traduzida e replicada em Florianópolis e em inúmeras outras cidades do mundo.

O fato de essas falas não passarem de polêmicas momentâneas, sem se reverterem em ações que as impeçam de se reproduzirem, demonstra a urgência e o desafio de discutir a cultura do estupro e o combate às violências contra as mulheres. Assim, somente torná-las visíveis a partir de manifestações artísticas ou de cartazes expostos em locais públicos parece não ser suficiente para coibir não só os discursos, mas as próprias práticas. 

Além disso, o fato de esses homens, em geral brancos e de meia idade, se sentirem autorizados a culparem as próprias vítimas pelas violências sofridas está estreitamente relacionado à impunidade e à banalização das violências que sustentam a cultura patriarcal cis e heteronormativa. 

Em uma sociedade em que fazer apologia ao estupro vira deboche, os índices desse tipo de violência só podem ser altos. Santa Catarina, em 2018, ficou entre os três estados com maior taxa de estupro (58,5 por 100 mil habitantes) e tentativas de estupro (9,8 por 100 mil habitantes) do Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2019.

Mais que números, são milhares de histórias de sofrimento que se repetem, reflexo da falta de posicionamento e ação de nossa sociedade diante das atitudes e dos discursos machistas desses homens públicos que, sabendo muito bem dos espaços de poder e influência que ocupam, cristalizam e naturalizam as violências contra todas as mulheres.