“Sou Monica Cunha, tenho 52 anos, sou mãe de três filhos homens: Rafael da Silva Cunha, 32 anos, Marcos Vinicius, 36, e Hilbert Luís, 24. Rafael, meu filho do meio, nascido em 13 de setembro de 1986, foi quem me levou, me impulsionou, me jogou para essa vida social que aprendi a entender e a enxergar”.

É assim que a ativista do Movimento Moleque, moradora do bairro Riachuelo, Zona Norte do Rio de Janeiro, apresenta-se ao Catarinas. Ela continua a contar a idade do filho mesmo depois do assassinato dele aos 20 anos, pela polícia civil em 2006.  Durante uma conversa em frente ao mar da Ilha de Itacuruçá, distrito de Mangaratiba (RJ), Monica falou sobre a dor de perder o filho jovem, e de reviver a indignação e o luto com a execução da amiga e colega de militância, Marielle Franco.

“Essa sociedade e país racista entendem que lugar de negro é estirado no chão com uma bala. E isso a gente viu mundialmente com a execução da vereadora Marielle Franco. Deram quatro tiros numa mulher negra, vereadora, mas por quê? Ela contemplava pautas das mulheres negras e de toda uma população. Porque ela também falava dos nossos filhos que eram assassinados, do genocídio, dessa máquina que nos mói todo dia. Marielle teve a audácia de achar que poderia ser diferente com ela”, aponta a militante.

Seus primeiros passos no ativismo foram dados com a idealização do Movimento Moleque, que há 15 anos mobiliza mães e familiares de adolescentes e jovens cumpridores de medidas socioeducativas. Diariamente dedica-se ao trabalho no projeto “Justiça para mulheres negras”, desenvolvido pela organização Criola, e na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde acolhe denúncias de violações de direitos. Marielle também exerceu a função de escuta por oito anos à frente da coordenação da comissão, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (Psol). Foi nesse espaço que as duas mulheres se conheceram.

O convívio mais próximo se deu durante a campanha política da vereadora. “Ela pediu meu apoio quando se lançou na política partidária. Passamos um ano muito coladas, fui conhecendo melhor aquela potência, aquele mulherão no sentido de ser grandona e assertiva nas suas colocações. No pouco tempo como vereadora, ela conseguiu dar início a todas as pautas que defendeu, demonstrou que não veio para brincar. Em nenhum dia deixou de jogar na cara daqueles racistas, machistas e fascistas que não iria deixar de ser a pessoa que era, que sempre ia falar como uma mulher negra, de favela e lésbica. Isso incomodou muito”, conta.

Dez anos depois do assassinato do filho, Monica deu início a outro movimento, o Café das Fortes, que reúne cerca de 20 mães de vítimas do Estado para trocar experiências, falar sobre racismo e buscar forças para lutar por reparação. Recentemente, o projeto recebeu recurso destinado a ações de autocuidado do Fundo Elas.

“O Café das Fortes surgiu para tentar aliviar essa dor e entendê-la entre a gente que sofre. A gente precisa de terapia, trabalho, amigas e relacionamento amoroso. Mas, principalmente, precisamos estar entre nós. Quando falamos pra quem não viveu isso, nos tornamos fracas, repetitivas, enjoadas. O café é momento de formação não só para conviver com a dor, mas também para buscar justiça à essa dor”, explica.

A maioria das mães que participa do Café aguarda resposta da Justiça sobre o assassinato de seus filhos. O processo criminal contra o Estado pelo assassinato de Rafael Cunha foi arquivado por falta de provas. Na certidão de óbito consta que ele foi morto em um “auto de resistência” –  quando um suspeito morre em confronto com a polícia.

“Meu filho morreu de joelhos e mãos pra cima, o que é uma covardia. Olhando nos olhos dele os policiais disseram ‘chegou sua hora’. Eles me entregaram um menino de 20 anos num plástico cinza, uma vida ceifada e uma dor na alma pra sempre. Foi isso que o Estado meu deu, quando eles decidiram que adolescente infrator tem que pagar com a vida”.

O termo “auto de resistência” foi criado durante a ditadura militar para impedir que policiais fossem presos em flagrante por homicídio. Em 2016, uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, definiu a abolição dos termos*. Porém, a prática justificada indiscriminadamente como legítima defesa passou a ser chamada de “homicídio decorrente de oposição à ação policial”.

De acordo com estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP), em janeiro deste ano, o Rio de Janeiro bateu recorde desse tipo de assassinato com 154 mortes. Um aumento de 57,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Durante 2016, 4.224 pessoas foram mortas pelas polícias civil e militar no país, conforme o Anuário da Violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Cerca de 90% eram homens, 81,8% tinham entre 12 e 29 anos, e 76,2% eram negros.

Monica narra ao Catarinas sua trajetória de engajamento social motivada pela apreensão do filho aos 15 anos, no antigo Instituto Padre Severino, unidade do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). Ela foi mãe aos 18 anos, e aos 25 separou-se do marido, pai dos três filhos.

Medida socioeducativa
Aos 15 anos, meu filho se tornou autor de ato infracional no estado do Rio de Janeiro. A entrada dele nesse lugar foi uma surpresa, pois eu não conhecia nada dos meandros da justiça juvenil ou mesmo do sistema de justiça. Nem sabia que havia separação entre adolescentes, jovens e adultos. O primeiro sentimento foi de culpa: a culpa é minha, por algum motivo não olhei, não estava presente. Sempre eu, eu.

Minha família e amigos já me apontavam como culpada. Eu me culpabilizei, mas como diziam “ele está cumprindo medida socioeducativa”, não estava preso. O nome já está dizendo “medida socioeducativa” que é para educar. Então eu pensava que aquele lugar iria atuar no que eu deixei de fazer, na minha falha.

O tempo foi passando, comecei a prestar atenção naquele menino, em como ele mudava gradualmente. Adolescente por si já tem tendência a mudar, passa da fase de ser criança, está num movimento de se encontrar, precisa de um ambiente que possa orientar o caminho: a medida deveria passar por aí. Orientá-lo para que entenda que o que fez foi errado, e que isso não significa que deve ser exilado, assassinado ou encarcerado para o resto da vida. A gente tem de entender o motivo daquele ato para que ele não venha a cometer de novo. Entender onde começou a não dar certo. Isso é medida socioeducativa.

Porém, nas unidades não é assim que funciona, pelo contrário. Eles (administradores e funcionários) os levam a pensar que o ato infracional é uma situação na qual eles têm que se orgulhar. Passam a pensar que precisam ser fortes para estar naquele lugar, que precisam ter um nome no sentido da criminalidade para serem admirados e respeitados pelos outros. Se não fez da primeira vez que entrou, vai fazer da segunda porque quer chegar lá com certo peso, como se fosse uma patente. E isso vai transformando esses meninos e sua forma de enxergar a vida.

O grupo dos bons
Eles entram por diversos motivos. Vou falar sobre um deles. Muitos querem um tênis, um relógio, mas naquele momento a família não consegue dar. A maioria vem de famílias que moram em favelas e periferia, que trabalham em subemprego, recebem um salário mínimo, ou um pouco mais, e não têm condições de acompanhar toda essa modernidade, esse apelo que a mídia faz. A mídia golpista é muito responsável por isso. A mensagem é que você só vai ser integrante de um grupo se tiver com um tênis que custe R$ 5 mil. Se você tiver com o tênis de R$ 100, do camelô, não vai poder estar junto com as pessoas boas. O que são as pessoas boas? São os meninos que moram na Zona Sul, que frequentam shoppings, brancos que estudam em colégios particulares, e é obvio que todo mundo quer pertencer ao grupo dos bons. O grupo dos maus é formado por quem está dentro da favela, que tem de fazer aquele passeio mais humilde, ou que encontra no baile funk o único divertimento.

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O pejorativo “menor”
Não vou dizer que todo mundo que trabalha nas unidades não presta, porque seria o mesmo que afirmar que humanidade não presta. Tem profissionais que de fato querem fazer diferença, entendem como adolescente e não como menor. Porque quando o judiciário chama de “menor”, o significado é voltado para quem é de menor poder aquisitivo e é negro. É de uma família que não circula dentro de uma cidade, não tem direito de ir e vir no Estado. Na cabeça da sociedade, o direito de ir e vir é o direito de circular em ilhas, praias e hotéis. Os funcionários deixam muito claro para esses meninos “você é bandido cara, se assume como bandido, não veio pra cá porque tava chupando balinha”. Ai já começam a adquirir uma postura. Foram quatro entradas nesse sistema e meu filho se modificou totalmente. Quando falam que esses meninos não recebem punição, basta pensar sobre o que é tirar seis meses ou até três anos da vida de um adolescente.

O peso sobre as mães (negras)
Na época em que Rafael foi apreendido, a comida era feita dentro das unidades, colocavam fermento, e meu filho ficava inchado com uma cara enorme. Transformaram meu filho num rodamoinho. Hoje, tristemente, alguns nem chegam a passar por esse sistema, pois morrem antes. É o que é dado, por isso que não funciona. Tem que funcionar desde a escola pública. Para ajudar nossos filhos tínhamos que entender aquele lugar e o que estava acontecendo com a gente. A família se transforma e isso se dá muito na mulher. É a mulher que está na fila, a maioria negra. Quem visitam são as mães, vós, ou namoradas quando tem maioridade. São mulheres que, na minha época, não sabiam de nada, como eu também não.

Tem gente que aponta na nossa cara “você é responsável, alguma coisa você fez”. Qualificam como bandida pela roupa que a pessoa vai, pelo que tem no bolso e forma de falar. Quando conheci o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por um um agente da unidade onde meu filho estava, a história começa. Começo a ler e perceber que aqueles meninos tinham direitos quando cometem ato infracional; eles continuam sendo seres humanos. Então nasce o Movimento Moleque. Passei a ler o estatuto para mulheres que tinham dificuldades de leitura e entendimento, e quando surgiam dúvidas eu perguntava ao agente.

Nascimento do Moleque
O Movimento Moleque nasce em 10 de dezembro de 2003. Vestidas de preto fizemos um “desabraço” no centro socioeducativo que, na época era chamado Padre Severino, e hoje é Dom Bosco. Tem isso, as unidades mudam o nome, mas não a prática. Eles (administradores) têm certeza que estão lidando com um bocado de idiotas. Questiono: “Mas o que mudou meu amor, a não ser a plaquinha na parede?” São unidades superlotadas. Não é idêntica ao sistema para adultos, porque a medida socioeducativa tem estatuto. Mas estão doidos para mexer nisso com o projeto da maioridade penal. Querem piorar, mais do que já é. Porque hoje a gente ainda pode reivindicar, e eles têm que fazer algo. Eles também matam dentro desse sistema. Querem arrebentar e matar todo dia, mas não podem porque a gente está de olho.

Racismo estrutural
O desabraço gerou problema. Mas a gente bancou, foi resistência pura, a partir daí fui buscando mais aprofundamento, porque essa é uma característica minha de querer entender tudo que está ao meu redor, o que acontece com a minha família. E não deixei de fazer isso com o meu filho. Voltei a estudar, e me bati nessa coisa estrutural que é o racismo, o motivo real das pessoas negras estarem nesse lugar. Comecei a prestar atenção onde a população preta está inserida. Quantas pessoas negras são candidatas a cargos políticos, ocupam posição no Supremo Tribunal Federal (STF), moram em Copacabana, em frente ao mar, e estudam em colégios particulares de ponta? Agora, quantas estão dentro da unidade de medida socioeducativa, no sistema penal, são assassinadas dentro da favela, do presídio ou unidade de saúde? Fui me percebendo: porque que eu também fazia parte da população inserida nesse contexto. Eu era igual a todas aquelas mulheres. Não nasci e cresci em favela, tive certo privilégio de estudar em escola particular que meus pais pagaram com muito sacrifício. Mas você acaba entendendo que quando se nasce negro, independente do lugar onde está ou estuda, se você tiver que estar com seu corpo estirado no chão sangrando e com uma bala, você vai estar, sendo doutor ou vendedor de bala. Como aconteceu com Marielle. Ela era negra e veio de favela. Ser negra de favela e lésbica é mais difícil. Ela teve filho muito cedo, com 19 anos. Conseguiu chegar em uma universidade particular, com bolsa, por conta de fazerem pré-vestibulares dentro de favelas. As aulas são realizadas por professoras/es que vão para esses espaços dar oportunidade a essas pessoas. Mostram que elas também são capazes de estarem em qualquer universidade. Marielle se formou, fez mestrado e teve um desenvolvimento que não é o do cotidiano. Começou a se sobressair, na cabeça desses fascistas, ela tirou a vaga deles.

Assassinato de Rafael
Rafael foi assassinado de joelhos, mãos pra cima, e pedindo para viver, em 5 de dezembro de 2006.  O policial civil decidiu que era hora de ele morrer. A polícia acha que tem esse poder. Aconteceu no meio de duas favelas. As testemunhas que viram foram claras em relação à mensagem dos policiais da 25ª Delegacia: não adianta colocar pra frente porque se alguém fizer alguma coisa, eles voltariam pra matar. Com um histórico de atos infracionais, Rafael não era um uma pessoa estranha para aqueles policiais, não morreu numa perseguição ou troca de tiros. O policial vai para uma formação, ele aprende, não tem nada de sem querer, ele sabe muito bem aonde vai para fazer abordagem e aonde vai para ser opressor. Meu filho morreu de joelhos e mãos pra cima, o que é uma covardia. O papel da polícia dentro do sistema de segurança pública, alimentado com nossos impostos, é nos proteger. Eles tinham que comunicar que estavam prendendo meu filho, mas nem mesmo me informaram que ele estava morto. 

Reparação
Conheci Marielle na Comissão de Direitos Humanos. Milito há 16 anos e quando a gente se torna militante, o primeiro órgão a buscar é aquele que trata de direitos humanos. Minha denúncia era muito focada no Degase e nessas famílias. Fizemos várias coisas juntas. Ela me acompanhava nas unidades e ações do movimento. O assassinato dela é uma perda muito grande. Foi uma volta e uma lembrança terrível pra nós enquanto familiares de vítimas do Brasil. Nós perdemos nosso filho dessa mesma forma, não estou dizendo que foram os mesmos motivos, mas se a gente falar numa amplitude de reparação, sim. Quem era ela? Uma mulher negra. Dos anos 2016 pra cá houve um boom muito grande da negrada na universidade. Entraram para mestrado, doutorado, e isso incomoda profundamente, porque a mulher negra não vai mais trabalhar de faxineira. Falo isso sem tirar o valor dessa profissão, mas se ela estudou quer ocupar cargos de gestão. Essa mudança balança estruturas. Estamos indo buscar o que é nosso, o que temos direito, e isso gerou uma onda de ódio que foi crescendo. O branco tem medo de perder, não entende que não se trata de perder, mas sim de que nós também temos direitos. Todas estamos preocupadas com os tiros do dia 14 de março, às 9h da noite. Vamos falar de racismo, de um povo preto que morre todo dia.

Café das Fortes
Em 2016, o Café das Fortes nasce do Movimento Moleque. Começamos a perceber essa crescência de familiares de vítimas com uma história em comum: seus filhos tinham passado pelo sistema e morreram, a maioria assassinada pela polícia. Essas mulheres não tinham força e nem coragem para denunciar. Viviam com medo da própria família e sociedade. As pessoas diziam pra nós “Ele era bandido, o que tu vais denunciar?”. Mostrando que aquela morte tem que ser credibilizada, naturalizada, que aquele menino é matável, que aquela menina pode ser estuprada. Como no sistema de castas indiano, eles são os dalits, aqueles que ninguém quer, os da favela, os pretos, que não compram as roupas de boutique.

Essas mulheres adoeciam, morriam. A mulher é que é a chefe da família. Começamos a conversar e pensamos “vamos fazer um grupo”. O projeto nasceu para ser realizado na favela, para tirar essas mulheres da depressão, para trazê-las de volta à vida, pra dizer que podem continuar vivendo mesmo com essa dor. 

Passamos a nos perceber enquanto mulheres fortes; o quanto a gente era forte para todo dia ter que levantar, olhar para o céu e pedir “coragem, é mais um dia”. Todo dia agradeço a Deus, à mãe Iansã e ao pai Ogum. Às vezes a gente se comporta como dependente químico, se não tiver cuidado, a dor é destruidora, te acaba, te arrasa, te reduz a nada. É um sentimento sobre aquele serzinho que entra na nossa vida sob nossa proteção, que é nosso amor incondicional, e foi tirado da gente. O Estado me proibiu de ver meu filho adulto e proibiu Rafael de ver o filho que hoje tem 11 anos. Me proibiu de ver meus três homens juntos; eu sonhava em vê-los adultos.

Tive depressão, câncer e ainda convivo com a síndrome do pânico. Sofri outra crise com a morte de Marielle. Saber da execução dela é fazer todo um caminho de volta para o primeiro dia da minha dor, como outras mães também fizeram. Você fica vulnerável para que essas doenças psíquicas voltem. Somos mulheres que precisamos fazer terapia para o resto da vida. A gente vive num gatilho, percebi isso com a execução de Marielle. Quando aquele gatilho é acionado você cai.