Candidato Elson Pereira em campanha. Foto: Assessoria da candidatura

A plataforma do candidato Elson Pereira para as mulheres

Postado em 27/09/2016, 17:01

O candidato Elson Pereira, da coligação “VivaCidade” (PSOL/PV/REDE), foi o quarto e último a responder ao questionário proposto pelo Portal Catarinas. Todas as candidaturas foram convidadas a apresentar suas ideias e propostas com ênfase nas políticas públicas de equidade.

1. Partidos políticos tem obrigatoriedade nas cotas de gêneros de candidaturas ao legislativo. Como você vê essa medida?

ELSON PEREIRA: Ela é uma medida importante para alcançarmos maior representatividade das mulheres na política, em especial, no parlamento. Essa política foi reforçada com as cotas não só de candidaturas, mas de financiamento de candidatas. Apesar de importante, é preciso avançar. Defendemos a proposta de reforma política com voto em lista aberta, onde haja paridade entre homens e mulheres, como em outros países. Essa proposta é defendida pelo movimento Reforma Política Democrática com Eleições Limpas, organizado por mais de 100 entidades brasileiras, como a OAB, centrais sindicais, CNBB, FENAJ, UNE, entre outras.

2. Atualmente, Florianópolis tem uma Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, ligada ao gabinete do prefeito. Ela não tem recursos específicos e encontra dificuldades na implantação de política públicas. Qual seu plano para essa pasta? Há preocupação em garantir que ela seja dirigida por uma mulher que tenha amplo diálogo com o movimento social?

EP: Com toda a certeza. A composição de nosso governo, se eleito, levará em conta as várias representatividades sociais. Defendemos uma ampla reforma administrativa na gestão de Florianópolis e a coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher não deverá ficar no gabinete do prefeito, mas em uma pasta específica de Direitos Humanos.

3. Quais suas propostas relativas à política pública de equidade, sobretudo quando o assunto é gênero?

EP: A igualdade de gênero é um tema transversal em nosso programa de governo. Ele vai de políticas específicas para as mulheres na saúde, no acolhimento, em políticas de parto humanizado, entre outras. Passa pela segurança pública, pela criação da Patrulha Municipal Maria da Penha, que acompanhe casos de violência contra a mulher. Passa pela educação, pelo compromisso com esta pauta no Plano Municipal de Educação, com uma educação emancipatória. Passa pela mobilidade, no combate ao assédio, em campanhas publicitárias e educativas. Passa no combate ao turismo sexual, estimulado às vezes até por setores da imprensa nestes tempos de megaeventos. A equidade é uma construção de longo prazo, mas ela tem papel transversal em todas as políticas do nosso plano de governo.

4. Em sua opinião, é importante haver debate sobre as questões de gênero nas escolas municipais?

EP: Com toda certeza. Assistimos em todo o país esse debate se alastrar pelas Câmaras Municipais, com resultados muito negativos em alguns casos. Nosso programa defende uma educação emancipadora, que aborde a sociodiversidade em seu sentido amplo. Precisamos de uma educação que forme para a diferença e para o respeito ao próximo.

5. A mobilidade urbana é alvo de descontentamento para grande parte dxs moradorxs da capital, seja pela falta de linhas, pela qualidade dos ônibus, pelo preço da tarifa ou pelo modelo consorciado com as empresas privadas. Qual a sua opinião sobre esta demanda? Quais políticas você propõe para tornar o transporte mais eficiente, especialmente para as mulheres trabalhadoras e estudantes, que formam o maior contingente de usuárixs do transporte coletivo?

EP: Em primeiro lugar, procuramos nos dirigir sobre a questão de gênero, quando em linguagem escrita, sem caracteres como “@”, “x” ou “e” no lugar dos artigos “a” ou “o”, pois eles não são acessíveis a todas e todos. Pessoas cegas que utilizam softwares de leitura em computadores, por exemplo, tem algumas dificuldades com este tipo de linguagem. Então, prefiro o bom e velho “todas e todos”.

Sobre a mobilidade, ela é um eixo central do nosso programa de governo. Defendemos uma revisão completa do sistema, a transparência dos números e a criação de um fundo municipal de transportes para subsidiar a tarifa. Nosso plano de longo prazo é a Tarifa Zero para o sistema, como maneira de garantir o direito de ir e vir da população. Em relação às mulheres, é preciso campanhas específicas sobre assédio nos ônibus e a garantia de segurança das usuárias. Há também a proposta simples, mas de alcance concreto, de que a partir de determinada hora da noite, os ônibus possam parar fora dos pontos para as mulheres sairem ds ônibis mais próximo de seu destino final.

6. Ainda sobre mobilidade urbana, quais as propostas para as pessoas que querem se deslocar para praias, bairros ou centro nos fins de semana, mas não encontram opções em função da falta de linhas/horários?

A revisão do sistema de transporte que propomos vai levar em conta estas demandas específicas de horários em cada comunidade, a partir do diálogo permanente com as pessoas e com os fóruns deliberativos, como Conselhos Municipais, associações, entre outros. Hoje o ônibus é também utilizado como forma discricionário de acesso a certos espaços públicos, não só praias, mas também de equipamentos culturais como o próprio CIC

7. Como você pensa a democratização dos espaços/áreas de lazer para a população trabalhadora?

EP: O Direito à Cidade significa o encontro e a reunião daquilo que existe nos arredores, na vizinhança. O lugar público, a praça, a rua, é o lugar da construção da cidadania. As políticas públicas precisam reforçar a cidade como espaço de convivência dos diferentes, da democracia social, da diversidade de classes, de gêneros, de etnias, de cultura. O Direito à cidade configura-se, portanto, em duas dimensões: o Direito à Cidade como um grito a direitos fundamentais (habitação, saneamento, mobilidade, saúde, educação, segurança) e Direito à Cidade como outra maneira de viver a própria cidade, como lugar da sociodiversidade, como lugar do encontro.

8. Sobre o déficit de vagas em creches, histórico em Florianópolis, qual sua proposta?

EP: A questão das creches é, fundamentalmente, orçamentária. É preciso investir recursos em construções, reformas e adaptações de espaços novos ou já existentes para que tenhamos mais vagas. Neste sentido, defendemos a inversão de prioridades na hora de de decidir como os recursos da Prefeitura serão investidos. Uma de nossas principais propostas é realizar um amplo espaço de discussão sobre o orçamento, chamado de Planejamento Participativo ou Congresso da Cidade, onde cada comunidade e segmento social poderá eleger representantes diretos, que definirão o destino do dinheiro. É uma experiência mais avançada que o orçamento participativo, já aplicada em Belém durante o governo Edmilson Rodrigues. Em outra frente, vamos rever contratos, gastos exagerados com publicidade, cargos comissionados, entre outros, para que os recursos possam atender mais as demandas sociais, entre elas, vagas nas creches.

9. Como você vê a participação de mulheres na política hoje?

EP: Este é um tema muito importante. Nossa cultura não estimula a participação das mulheres na política. Há tentativas de estimular essa participação, como cotas de candidaturas, entre outros, mas ainda insuficientes. Os partidos políticos têm muita dificuldade em se abrir às mulheres. É uma construção de longo prazo.

10. Florianópolis tem índices expressivos no que diz respeito a violência contra a mulher. Quais suas propostas para enfrentar essa situação?

EP: É preciso conscientização. A Prefeitura tem poucos poderes na questão de criação de leis nesse sentido, mas é possível criar espaços de abrigo para vítimas de violência, campanhas de conscientização, utilizar a Guarda Municipal no acompanhamento de casos de violência, estimular esse debate nas escolas. Como dito anteriormente, é algo transversal. É preciso também em criação de processos menos traumatizantes e desconfortáveis para as mulheres quando da denúncia de violência contra elas; por vezes esses depoimentos (com repetições desnecessárias) são igualmente uma violência