Nesta quinta-feira (25) acontece a marcha em protesto contra a violência da Polícia Militar de Santa Catarina, com concentração às 17h, no Largo da Catedral, em Florianópolis. Organizada pelo Movimento Negro Unificado (MNU), Brigadas Populares, 8M SC, Movimento Estudantil, Coletivo Ocupações Urbanas, a Marcha contra a violência policial em defesa de direitos e pela democracia ocorre exatamente uma semana após a morte do jovem negro Vitor Henrique Xavier Silva Santos, 19 anos, executado por policiais militares no quintal de casa enquanto brincava com uma arma de pressão no bairro Ingleses.

A ação policial contra o jovem na casa onde ele vivia com a mãe e a irmã de 22 anos foi marcada por uma sequência de irregularidades pela polícia, desde os disparos contra o jovem, até a omissão de socorro, intimidação dos familiares e tentativa de alteração da cena do crime, como denunciam familiares.

A versão oficial de que Vitor oferecia riscos à comunidade e à polícia com sua arma de brinquedo foi contestada por familiares, amigos e vizinhos que defendem a conduta passiva do jovem. De acordo com o primo da vítima, que pediu para não se identificar com medo de retaliação, a arma de pressão apresentava um bico laranja que a distinguia de um revólver de verdade.

Na última terça-feira, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela morte. Os dois policiais que dispararam contra Vitor continuam em atividade e seus nomes não foram divulgados.

Leia a cobertura que fizemos sobre o sepultamento.

O protesto que já estava definido desde a audiência pública que discutiu a violência policial no estado, em 27 de março na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), ganhou ainda mais força com o assassinato de Vitor. Jovem e negro, a vítima tem o perfil de 80% dos mortos pela polícia todos os anos no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2017, 5159 pessoas foram mortas nas chamadas intervenções policiais.

O crime de Estado reforça o caráter discriminatório da ação policial nas comunidades periféricas denunciado pelos movimentos sociais na audiência. A manifestação tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a violência policial em Santa Catarina e denunciar os excessos cometidos pela polícia nas comunidades periféricas.

Na convocatória do evento, os movimentos organizadores do protesto criticam as abordagens violentas e os abusos de poder. “Em Florianópolis, sem mandado judicial, policiais fazem batidas nas comunidades, derrubam casas e agridem moradoras(es), transformando a vida de quem mais precisa de proteção do Estado em um pesadelo”.

Em um intervalo de 24 horas, pelo menos seis pessoas morreram em ações envolvendo policiais militares em Santa Catarina. Os outros casos ocorreram na tarde e noite de quarta-feira em São José, na Grande Florianópolis, e em Itajaí, no Norte do Estado.

De acordo com o levantamento da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, as mortes pela polícia mais que duplicaram em três anos no estado. Somente no primeiro trimestre de 2019, o crescimento foi de 136,4% em comparação ao mesmo período do ano de 2016.

Durante a audiência, o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Araújo Gomes, comprometeu-se em intervir com medidas para evitar a violência cometida pelos policiais, entre elas a formalização de um documento de compromisso à tropa, à Defensoria Pública e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Versão da PM
A polícia militar de Santa Catarina emitiu nota no dia seguinte à morte de Vitor afirmando que os policiais faziam ronda no local, quando foram abordados por populares informando que um homem estava armado e apontando para as pessoas que passavam. No momento da abordagem, o homem teria apontado a arma para os policiais, que diante da ameaça, sem saber que era de brinquedo, atiraram nele.

“As circunstâncias dos fatos serão investigadas e apuradas pela Delegacia de Homicídios da Capital e pela Polícia Militar por meio de Inquérito Policial Militar, sendo em seguida encaminhadas para a Justiça para apreciação […] Polícia Militar lamenta profundamente a morte ocorrida, apurará diligentemente o que ocorreu e tomará medidas para reduzir o risco de que novos incidentes como este se repitam”.