A nove dias do primeiro turno das eleições de 2024, o candidato Topázio Neto (PSD), que busca a reeleição, é o recordista no número de doações por apoiadores nas eleições para a prefeitura de Florianópolis. Ele recebeu contribuição financeira de 27 apoiadores, segundo dados disponíveis no site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta sexta-feira (27).

Desses, ao menos 10 têm cargos comissionados na prefeitura, incluindo secretários do primeiro escalão do governo, como Carlos Eduardo de Souza Neves, da Casa Civil, e Eduardo Sardá Delissanti, do Meio Ambiente. As informações foram extraídas do Portal da Transparência da Prefeitura de Florianópolis, considerando a folha de pagamento do mês de agosto. Essas doações são permitidas por lei. 

“É legítimo. Quem ocupa cargo comissionado, de secretaria, é alguém que está na linha de frente, tem total interesse na continuidade da administração. O que não pode acontecer é uma espécie de ameaça, coação, ter que doar”, explica o especialista em Direito Eleitoral Luiz Magno.

Dos R$5,09 milhões arrecadados pela campanha de Topázio, o maior valor entre os candidatos, R$241,1 mil são de doações de pessoas físicas. 

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Marquito vem em 2º nas doações de apoiadores, mas Pedrão tem maior valor

O segundo candidato que mais recebeu doações de apoiadores é Marquito (PSOL): 25 pessoas o ajudaram com contribuições financeiras. O montante soma R$9.165 – 0,9% do total de recursos arrecadados pela campanha do psolista: R$1.009.165,00.

Dário Berger (PSDB), por sua vez, recebeu R$6 mil de doações de duas pessoas. O valor representa 0,18% do total arrecadado pela campanha do tucano: R$3,2 milhões. 

Pedrão (PP) e Carlos Mueller (PSTU) receberam, cada um, apoio financeiro de uma pessoa física. Apesar disso, Pedrão é o segundo candidato com maior valor nessa categoria, já que recebeu uma doação de R$ 200 mil – ficando atrás, numericamente, apenas de Topázio. O valor representa 12,9% do total de recursos da campanha: R$1,55 milhão.

Já o candidato do PSTU recebeu uma doação de pessoa física de R$3 mil, o que representa 13% dos R$ 23 mil arrecadados pela campanha de Carlos Mueller. 

Lela (PT), Brunno Dias (PCO), Mateus Souza (PMB) e Portanova (Avante) não haviam declarado doações de pessoas físicas até a última atualização feita por eles no DivulgaCand. 

O petista informou ter R$1,6 milhão em receita. Já Portanova totaliza R$6,5 mil, com recursos próprios. O candidato do PMB declarou R$800, também de recursos próprios, enquanto Dias não possui declarações de valores.

As informações sobre recursos arrecadados pelos candidatos e prestação de contas de gastos com a campanha podem ser conferidas no site do DivulgaCand. 

Quais são as regras para doações de pessoas físicas

Qualquer cidadão pode fazer doação eleitoral para partido político ou candidato. O valor, no entanto, tem que corresponder até 10% do rendimento bruto do ano anterior. 

“Alguém que recebe 10 mil reais por mês, o que dá 120 mil ao ano, poderia doar, no máximo, 12 mil reais”, explica Luiz Magno.

As doações podem ser feitas por Pix, transferência bancária, vaquinhas de arrecadação e até com depósito em caixa eletrônico – nesta última opção só pode doar valores inferiores a R$ 1 mil. 

Se a pessoa doar valor acima do limite, terá que pagar multa. “O valor da multa corresponde ao valor que doou a mais. Se doou 20 mil reais, mas podia doar 12 mil, vai pagar multa de 8 mil”, diz o especialista.

Quanto os partidos doaram para os candidatos

O partido que destinou maior valor para a disputa pela prefeitura de Florianópolis foi o PSDB, que enviou R$3,1 milhões do fundo eleitoral partidário para Dário Berger. O tucano recebeu também R$167,7 mil da direção nacional do União Brasil – sigla da candidata a vice, Maria Cláudia.

Apesar disso, o candidato com maior valor em recursos partidários é Topázio Neto. O PSD destinou R$3 milhões para o candidato à reeleição, enquanto o PL investiu R$1,85 milhão – partido da postulante a vice Maryanne Mattos. Dessa forma, Topázio soma R$4,85 milhões. 

O PT nacional doou R$1,5 milhão para Lela, enquanto o diretório estadual da sigla enviou R$100 mil ao petista. Pedrão, por sua vez, recebeu R$1,33 milhão do diretório nacional do PP e R$18,2 mil do estadual. 

O PSOL doou R$1 milhão para Marquito, e o PSTU, R$20.050,00 para Carlos Mueller.

PCO, PMB e Avante ainda não enviaram recursos para os candidatos. No entanto, PCO e PMB não receberam o valor do fundo partidário ao qual têm direito, de acordo com dados disponibilizados no site do TSE.

O dinheiro doado pelos partidos vem do fundo eleitoral que, neste ano, ficou em R$4,9 bilhões – valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com as campanhas para prefeituras e Câmaras de Vereadores. Cada partido recebe uma porcentagem e precisa definir critérios de distribuição às candidaturas, respeitando as cotas por gênero e raça. Confira no TSE quanto cada partido recebeu.

Candidatos podem financiar a própria campanha

Os candidatos também podem autofinanciar a própria campanha, mas, para isso, precisam respeitar o teto de 10% do limite legal de gastos definido para o primeiro turno. Em Florianópolis, esse limite é de R$5.368.153,60 – ou seja, o autofinanciamento máximo fica em R$536 mil. 

Dário tem R$15 mil de autofinanciamento: R$10 mil doados por ele e R$5 mil pela vice. O segundo que mais investiu foi Portanova, R$6,5 mil, seguido por Topázio (R$5 mil), Pedrão (R$2 mil) e Mateus Souza (R$800).