Santa Catarina é o estado com a maior taxa de tentativa de estupros do país de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016. O relatório, publicado na última semana no site do Fórum Brasileiro de Segurança, aponta que o estado teve 10,2 casos para cada 100 mil habitantes em 2015, enquanto a média nacional é de 3.4. SC subiu duas posições nos casos de estupro consumado, passando de sexto para quarto lugar com 39,5, atrás apenas de Mato Grosso do Sul, 53,9, Mato Grosso, 45,3, e Acre 65,2. Florianópolis passou da oitava para a nona capital em estupro com taxa de 29,2 – queda de 21,7 em relação a 2014 -, enquanto a média de todas as capitais é 22.8. São mais de sete vítimas por dia.

De acordo com o relatório, os números informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessariamente, indicam a quantidade de vítimas envolvidas. Os estados estão classificados em três grupos de acordo com a qualidade estimada dos dados registrados. Santa Catarina está no Grupo 1, cujos estados têm a maior qualidade das informações.

“Essa não é a realidade de crimes, trata-se do número de ocorrências. A qualidade das informações prestadas em Santa Catarina é melhor. Há indicativo de que estados dos grupos 2 e 3 tem números de crimes de violência sexual ainda maiores, mas que não aparecem em função da subnotificação”, afirma Patrícia Zimmermann D’Ávila, coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami).

Segundo ela, estados como o Rio de Janeiro – atrás de Santa Catarina em ocorrências – tem alta subnotificação devido ao medo das vítimas de denunciar, especialmente quando os autores são traficantes. A Bahia, que também está em posição inferior, é outro caso em que a falta de notificação é frequente, principalmente nos casos de menores, em razão da prostituição infantil.  Para a coordenadora, é preciso ver além dos números absolutos e interpretar o que as estatísticas dizem. “Nós podemos estar em primeiro em tudo, mas isso não quer dizer que somos um estado de estupradores, é que aqui os mecanismos são mais eficazes e a procura pela denúncia aumentou”, pontua.

O ativismo e organização das mulheres contra a violência sexual tem influência nesse aumento da notificação, como acredita Patrícia. Ela destaca ainda que o enfrentamento pela sociedade civil e estado, nas áreas de saúde, educação e segurança, tem contribuído para que os casos cheguem à delegacia. “Quantos anos, muitas vezes, uma mulher leva para denunciar um estupro intrafamiliar? Há vítimas que nunca denunciam. Esse aumento traz a leitura de que estamos conseguindo chegar onde até então não se tinha informação, principalmente nos casos entre familiares”, assinala.

Patrícia afirma ainda que a únicas estatísticas que refletem a realidade da violência, onde não é possível a subnotificação, são relacionadas a feminicídio e homicídio. “Nos outros crimes, quanto mais eficaz o Estado na apuração desses delitos, maior a procura da vítima”, afirma.

O Brasil registrou uma queda de 2,7 casos de estupro em 2015. Foram 22,2 estupros para cada 100 mil habitantes  (45.460 em números absolutos) contra 24,9 em 2014  (50.438 em números absolutos).

Tabela das ocorrências de estupro