Na entrevista de hoje lembramos dos saberes milenares das mulheres indígenas que nos apresentam novos olhares sobre a realidade e nos ensinam outras formas de existência, decisão e escolha. Em uma cultura onde a misoginia e o machismo não podem cercear os direitos, escolhas e corpos, essas mulheres têm autonomia para decidir.
A indígena Suliete Gervásio Monteiro, conhecida como Suliete Baré, do Povo Baré do Rio Negro, Comunidade Indígena Tapereira, que pertence ao munícipio de Santa Isabel do Rio, Noroeste do Amazonas, é integrante do movimento indígena e da luta pelos direitos das mulheres indígenas. Cursa Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania na UnB – Universidade de Brasília, onde já foi Presidenta da Associação dos Acadêmicos Indígenas UnB/AAIUnB, e é parte do Coletivo de Mulheres da UnB.
Em entrevista ao Catarinas nestes #16DiasDeAtivismo ela fala sobre a cultura indígena, os cuidados com a saúde da mulher indígena, o uso de benzimentos, de plantas medicinais que auxiliam a vida das mulheres e fazem parte de seus saberes ancestrais.
CATARINAS – Como são considerados os direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres indígenas de maneira geral, ou para o Povo Baré?
Cada povo tem sua cultura, tem sua tradição. Nós enquanto indígenas, principalmente do meu Povo Baré, da maneira que eu fui criada, a gente começa a ter o primeiro respeito com corpo desde menina, começando pela nossa alimentação, por exemplo, até o período menstrual. A gente passa por vários processos de inserção de alimentos na nossa adolescência a partir da nossa primeira menstruação. Tem um ritual de comer pimenta benzida na primeira menstruação e todo processo de cuidado com corpo por meio do benzimento e alimentação.
Todo esse processo de cuidado e respeito com o nosso corpo é passado pelas mulheres mais velhas das nossas aldeias ou comunidades. No meu caso foi pela minha vó, mãe e tias. Tem um processo de diálogo na nossa primeira menstruação que a gente recebe das mulheres mais velhas. Elas conversam sobre como é a questão da vida adulta de uma mulher. Hoje, a gente fala “dando conselho”, mas na verdade é uma orientação que elas nos passam, porque a partir da nossa primeira menstruação somos consideradas mulheres. Tem toda essa questão de abrir caminhos, tanto espiritual, que é importante, a gente acredita muito nesse processo espiritual do benzimento, de proteger o corpo dos espíritos das florestas e também do rio. É o início da preparação para o casamento. Recebemos orientações de como nos comportarmos para nosso corpo não sofrer as consequências caso não sigamos, de certa forma, esse caminho que elas nos passam.
Em vários povos indígenas têm esse processo de ritual da menina que está se transformando em mulher que é a primeira menstruação. Por exemplo, no caso do Povo Ticuna há o ritual da menina moça em que elas ficam enclausuradas durante toda a menstruação. No nosso, a gente come muita pimenta, mas a pimenta ela começa a ser inserida na nossa alimentação ainda criança. Nós, indígenas da região do Rio Negro, Amazonas, a gente tem a cultura de comer muita pimenta porque a gente acredita que a pimenta nos protege. Eu tenho uma filha e todas as mulheres que estão passando por um processo de resguardo de bebê na alimentação (pós-parto), comem pimenta porque a gente acredita que tudo que a gente comer se fizer mal para a mãe vai fazer mal para o bebê. Então, essa pimenta a gente coloca em toda a comida para proteger.
Hoje, devido ao contato com os brancos, os kariwa, que são os não indígenas, muita coisa mudou. Eu vivi esse processo todo. Hoje o processo de cuidado e direitos sexuais é um pouco diferente, mas eu tenho que repassar isso para minha filha da mesma maneira como minhas avós, minha mãe, minhas tias me passaram, toda a questão do cuidado com o corpo, tentando repassar aos poucos o que eu aprendi. Na nossa cultura dos povos indígenas, eu arrisco a falar que em todos os povos, há um ensinamento, passado de maneira oral, na prática, no dia a dia. Eu tento passar para minha filha. Hoje, é sim um pouco mais complicado porque, na minha região, minha família já mora no município, não é mais na comunidade, então já tem mais acesso com profissionais de saúde mesmo, não é mais com nossos conhecimentos mais tradicionais. Mas na minha família a gente tenta manter isso um pouco mais firme e mais forte.
CATARINAS – Então, há um direito ou um poder decisório da mulher indígena (Baré) sobre o seu próprio corpo? Digo para além do cuidado, na relação entre o que é individual e o que é coletivo. Como são essas decisões?
Eu vejo como um direito cultural, não necessariamente no sentido do direito em si, mas cultural mesmo. É algo que vem de nossos ancestrais, coisas que são passadas, são conhecimentos milenares, então é uma coisa cultural com corpo, tanto quanto o corpo da mulher, mas também o próprio homem indígena, que também tem seus cuidados com espírito. E se tratando de povos indígenas eu falo para você que todas as decisões são tomadas de forma coletiva, não só quando se trata no direito, mas tudo que a gente está conversando no direito do corpo, do cuidado, do direito sexual da mulher, mais em todos os outros aspectos as decisões são tomadas em formas coletivas.
CATARINAS – E como é a questão do aborto para as mulheres indígenas (Baré)? Há diferenças culturais de acordo com cada Povo? Deve haver restrições e permissões de acordo com cada caso, isso passa pela cultura?
A questão do aborto entre as mulheres indígenas não existe muito, tanto que as mulheres indígenas, pelo menos da minha região, geralmente têm cinco, sete, oito filhos, porque se engravidar vai ter os filhos. A questão do aborto em si é discutida mais entre não indígenas. Essa discussão não chega tão forte entre as mulheres indígenas, principalmente as que moram nas aldeias, que estão em comunidades.
Têm indígenas que usam chá de ervas para evitar, para não ter muitos filhos. Minha mãe mesmo tem sete filhos e eu me recordando um pouco eu sei que minha mãe teve um aborto espontâneo porque ela não sabia que estava grávida e, se eu não me engano, ela tomou remédio para malária.
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Entre as mulheres indígenas no geral não há o aborto. Mesmo quando não casa, quem ajuda a criar os filhos são os pais, no caso os avós. Não tem isso das mulheres indígenas abortarem, diferente das mulheres brancas, que quando não tem condições, não está preparada para ter o bebê, recorrem ao aborto às vezes. Com as mulheres indígenas, pelo menos as que eu conheço, aquelas com que eu convivi, não tem.
CATARINAS – Na legislação, que não considera as especificidades culturais, o aborto é permitido em alguns casos: anencefalia fetal, estupro e risco de morte da gestante. Como é a relação entre a cultura indígena e a legislação? Como essas questões são consideradas dentro da cultura?
Quando você fala da legislação do aborto, geralmente essas leis não se aplicam muito para os povos indígenas, porque não levam em consideração os aspectos culturais dos povos indígenas. Não só essa legislação do aborto, mas também, por exemplo, a Lei Maria da Penha, não chega essas informações para muitas comunidades indígenas. Então, às vezes se as mulheres fazem aborto elas nem sabem que é crime. Hoje, nós mulheres indígenas que estamos presentes na universidade, fazendo graduação, mestrado e doutorado, a gente já sabe porque a gente tem acesso ao conhecimento. Eu particularmente desconheço casos de meninas indígenas que engravidaram, crianças indígenas que engravidaram por estupro, por exemplo, eu desconheço até o momento.
Mas eu sei que existe, sim, ervas abortivas assim como existe chá para melhorar a saúde, sei que existe também para o aborto, como o boldo por exemplo, que é amargo. Eu sei que algumas mulheres indígenas usam, mas isso bem no início quando há uma suspeita. A menstruação atrasou cinco dias, uma semana, então toma o chá e desce. Não é depois de um mês, dois meses, não, são dias assim, então é mais nesse sentido. Ela que decide se realmente vai tomar ou não o chá.
Eu e minhas colegas indígenas a gente está no mestrado junto com outras colegas que estão na graduação e no doutorado, e a gente debate muito sobre essas questões. A gente fala que em muitas culturas é patriarcal, na minha é patriarcal, mas essa questão da violência, do machismo, foi muito inserida pela colonização, pelos colonizadores quando chegaram nas nossas regiões, nas comunidades, nas aldeias indígenas. Porque não havia violência e muitas das violências, por exemplo, são geradas pelo álcool. Em muitas comunidades indígenas, hoje, a violência se dá muito, principalmente a violência contra mulher, se dá muito devido ao álcool. Muitos indígenas têm acesso, bebem, e acabam sendo violentos com suas mulheres em casa.
É complicado. Tudo o que geralmente a gente sempre discute, tenta debater, principalmente para quem veio das comunidades indígenas, que morou em aldeia, cresceu em aldeia, às vezes é um pouco difícil você levar certas discussões para as aldeias. A questão realmente do feminismo a gente não discute. Se eu quiser falar alguma coisa sobre feminismo e direito das mulheres, eu não vou abordar a questão do feminismo em si, mas sim abordar sobre a violência contra as mulheres. A partir do momento em que o indígena ingerir bebida alcoólica já começa a violência, porque não é uma coisa cultural do Povo Indígena. Começa a violência com o homem e depois com a mulher, porque ele acaba sendo agressivo.
Mesmo que fizessem o aborto eu não poderia falar porque eu não tenho, de certa forma, liberdade para falar, porque a gente ouve só comentários, mas que são em povos que já tiveram contato com não indígenas e as influências negativas. A gente sempre fala que são de pessoas que não são indígenas, que já tiveram contato com a questão do alcoolismo, que é uma coisa que causa muita violência.
No meu povo é patriarcal, mas no sentido de que meu pai é Baniwa e a minha mãe é Baré. É patriarcal porque eu, filha do meu pai Baniwa, eu vou me identificar como Baniwa. Seria para eu me identificar como Baniwa, no entanto, eu me identifico como Baré. A relação de eu me identificar como Baré foi assim: meu avô que já é falecido, veio muito novo da Colômbia, ele se identificava como Baré. Em 2008 ele faleceu e depois disso meu tio, que foi uma liderança indígena, ele resolveu fazer uma pesquisa da árvore genealógica do meu avô e descobriu que o meu avô era Baniwa. Ele teve contato com algumas pessoas que o conheceram na época que ele era jovem e afirmaram que na verdade o meu avô era Baniwa. E aí de lá para cá meu pai e minhas irmãs começaram a se identificar como Baniwa também, mas eu não me identifiquei porque cresci e me criei na comunidade como Baré. Tudo o que eu aprendi na questão de cultura foi do Povo Baré, então eu não me identifico como Baniwa, mas eu sempre falo que meu pai é Baniwa.
CATARINAS – Esses temas dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres indígenas são tratados nos eventos indígenas como a Conferência Nacional de Saúde Indígena ou em outros? Como é abordado?
Eu participei uma vez da Conferência Nacional de Saúde Indígena e eu não me recordo desse tema ser abordado diretamente na conferência, mas eu acredito que sim. Cada povo age de maneira diferente, tem o cuidado de forma diferente. São 305 povos e aí cada povo tem sua especificidade. Agora recordando, teve uma roda na última conferência, mas não foi de saúde indígena, foi de saúde mesmo, teve uma abordagem, uma roda de conversa falando, mas não era só com indígenas, era com outras mulheres também.
CATARINAS – Há algum mito indígena sobre a saúde da mulher? Ou que tenha alguma relação com esse tema? Você poderia nos contar?
Eu acho que talvez seja um mito para muitos, para os não indígenas no caso seria um mito, mas a gente acredita que é verdade a questão de você tomar cuidado quando estiver menstruada, não tomar banho no rio sem que você seja protegida com benzimento.
CATARINAS – E como você vê a questão do aborto na saúde pública e como um direito da mulher?
Eu vou falar enquanto mulher, não como indígena mulher, eu vejo realmente que a questão do aborto tem que ser legalizada muito pelo fato de que as mulheres que mais morrem são as mulheres periféricas que não têm acesso a um procedimento seguro, que não podem pagar para ter o acompanhamento de profissional. Eu sou a favor da legalização. É questão de saúde pública.
Na reportagem “Aborto previsto em lei: um direito em disputa no Brasil”, quanto ao perfil das pessoas que acessaram o direito ao aborto nos últimos cinco anos, das quase dez mil, 2% eram crianças até treze anos de idade, 7,2% adolescentes de 14 a 17 anos e mais de 90% eram pessoas acima de 18 anos. Com relação ao perfil étnico racial, 30,34% eram pardas, 3,15 pretas, 26,41% brancas, 1,81% amarelas e 0,09% (nove pessoas) se declararam indígenas. Entre as pardas, podem estar tanto indígenas quanto pessoas pretas que, devido a um processo de apagamento histórico, comumente não se autoclassificam ou não são identificadas pelos profissionais de saúde como pretas ou indígenas. Chama a atenção, com relação a esse índice, que 38,1% dos procedimentos foram registrados sem o dado de raça/cor.
* Salientamos que no Brasil, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), há mais de 305 Povos Indígenas, com diferentes visões sobre as práticas relacionadas à saúde da mulher indígena, e com diferentes níveis de contato com a sociedade envolvente, a sociedade nacional não indígena. Por esse motivo, destacamos que muitas contradições podem ser encontradas na relação entre a tradução e adaptação de conceitos incorporados no debate público pelos movimentos sociais feministas.
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