A OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou nesta segunda feira, 18 de junho, as transexualidades da lista de distúrbios mentais. É um acontecimento histórico, passados 28 anos após a homossexualidade também ser retirada como uma doença mental.

Foi apresentado a CID-11 que possui um capítulo abordando as questões relacionadas às identidades de gênero, que então se chamará “ incongruências de gênero”, apresentadas em todas as idades. A classificação anterior da CID, que significa Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, trazia muita dor e sofrimento para as pessoas trans. Era necessário, que as pessoas trans obtivessem laudo psicológico atestando a sua transexualidade, equiparada a uma doença mental. Transexualidade ficava no mesmo CID que pedófilos, trazendo muito preconceito e estigma pela sociedade.

Mas, para quem tivesse preocupação que alguns países poderiam recusar a realização de  cirurgias de transgenitalização gratuitas, como o Brasil, podem ficar despreocupadas. As transexualidades irão constar como “condições relativas a saúde sexual”, para que alguns países continuem e incentivem políticas públicas para as pessoas trans.

No Brasil, as cirurgias são realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com equipe multidisciplinar, em pessoas com idade superior a 21 anos. Agora, provavelmente, o Ministério da Saúde irá realizar todo um novo protocolo para a realização das cirurgias.

É uma conquista dos movimentos sociais em todo o mundo, trazendo equidade para as pessoas trans, e melhor inclusão na sociedade. Quem não ficou muito contente foram as Indústrias Farmacêuticas, e médicos que lucravam em cima desses laudos, já que muitos eram vendidos a preços exorbitantes.

Mais uma conquista dos movimentos sociais LGBTI, e que venham muitos mais.

*Mariana Franco é vice-presidenta da União Nacional LGBT (UNA LGBT) de Santa Catarina e integrante da União Brasileira de Mulheres