Professora Luciana Vieira, 52 anos, é candidata a vereadora no município de Paulo Lopes (SC) pelo Partido dos Trabalhadores (PT). É mulher branca, cisgênero e homossexual.

Luciana é a segunda candidata a responder ao questionário proposto pelo Catarinas para divulgar as candidaturas comprometidas com a agenda política feminista, antirracista, LGBT inclusiva e anticapacitista no estado. Dado o volume de respostas recebidas, vamos publicar mais de uma entrevista em determinados dias. As entrevistas são publicadas diariamente por ordem de chegada. O questionário foi dividido em cinco eixos temáticos:

• Perfil
• Apoio e financiamento
• Propostas
• Políticas públicas inclusivas e enfrentamento de discursos reacionários
• Violência política e desinformação

Acompanhe a entrevista com Luciana Vieira

Perfil 

Resuma sua trajetória de vida/militância e o que a motivou a disputar estas eleições.

No município em que trabalho como professora há 18 anos, percebi que se faz necessária uma representatividade política que reconheça a existência das diversidades e lute pelos Direitos Humanos, além da definição de legislação e políticas públicas que atendam os direitos das mulheres, da comunidade quilombola e da comunidade LGBTQIA+.

Quais personalidades políticas são suas referências?

Antonieta de Barros (in memoriam), o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e a Deputada Estadual Luciane Carminatti (PT).

Apoio e financiamento

Você tem conseguido verba para a campanha? Quais?

Sim: apoio e recursos do partido e doações diretas.

Você enfrenta desafios para arrecadar os recursos necessários para sua campanha? Se sim, quais são os principais?

Sim, a demora no acesso aos recursos.

Propostas

Quais são os principais temas a serem debatidos no município e suas propostas para cada um?

Direitos das mulheres: implantação da procuradoria da mulher na Câmara de Vereadores; proposta de aprovação da lei de igualdade salarial; proposta junto ao poder executivo de implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM); proposição ao executivo para adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

Direitos das crianças e adolescentes: proposta de ampliação e construção de espaços de brincar; cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); proposta de ampliação de modalidades esportivas olímpicas; proposta da implantação da modalidade de Futebol Feminino.

Direitos da comunidade LGBTIQIA+: promoção e Defesa dos Direitos das pessoas LGBTQIA+; proposta de criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; proposta e mobilização junto à comunidade LGBTQIA+ para criação do Conselho Municipal; fazer respeitar e fiscalizar na educação o cumprimento do direito ao nome social e a identidade de gênero; fazer cumprir a responsabilidade dos municípios pela implementação de políticas públicas de formação aos trabalhadores da saúde sobre a saúde LGBTQIA+.

Direitos Humanos: proposta de criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; atuação para as diversidades étnico raciais e Comunidade Quilombola; atuação em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, CRAS e Secretaria Municipal de Educação.

Turismo de inclusão, acessibilidade e sustentabilidade: aplicação do Plano Municipal de Saneamento e de Turismo.

Educação: aprovação do Estatuto e Plano de Carreira do magistério público municipal; propor convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina e Universidade Federal de Santa Catarina para produção de conteúdo didático e mapas sobre o município para toda rede municipal de ensino; convênio com as universidades públicas para cursos de Formação para professores/as e todos os/as profissionais de Educação; incentivar a produção trimestral de material de divulgação (revista) das atividades pedagógicas desenvolvidas nas escolas municipais; proposta de parceria Epagri, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Educação para desenvolver um programa que trate da Agricultura Familiar e Pecuária nas escolas; continuidade nas atividades da Escola do Legislativo na Câmara Municipal.

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Cultura: fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e Turismo; incentivo a organização de feiras itinerantes nos bairros com artesãos locais e produtos da agricultura familiar; incentivo à criação de grupos de teatro e coral nas escolas do município; cinema nas escolas; incentivar e buscar emendas para a construção da Casa de Cultura.

Inclusão: estabelecer parcerias com a APAE para um levantamento e diagnóstico dos/das Pessoas com Deficiência – PCDs; aplicação de legislação (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; trabalhar junto ao Executivo Municipal na implantação do Transporte público; proposição de espaços públicos com arborização urbana e equipamentos de acessibilidade.

Quem forma sua base eleitoral? Quais são suas mensagens centrais? E seu slogan de campanha?

Ex-alunos/as, famílias dos/das estudantes, professores/as e comunidade LGBTQIA+. Meu slogan é “Paulo Lopes com Respeito”.

Tem propostas para promover a igualdade de gênero, LGBTQIA+ e racial no âmbito municipal? Se sim, quais?

Sim. Direitos da comunidade LGBTIQIA+: promoção e Defesa dos Direitos das pessoas LGBTQIA+; proposta de criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; proposta e mobilização junto à comunidade LGBTQIA+ para criação do Conselho Municipal; fazer respeitar e fiscalizar na educação o cumprimento do direito ao nome social e a identidade de gênero; fazer cumprir a responsabilidade dos municípios pela implementação de políticas públicas de formação aos trabalhadores da saúde sobre a saúde LGBTQIA+.

Direitos Humanos: proposta de criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; atuação para as diversidades étnico raciais e Comunidade Quilombola; atuação em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, CRAS e Secretaria Municipal de Educação.

Você tem propostas relacionadas à política do cuidado? Se sim, quais?

Sim. Para inclusão: estabelecer parcerias com a APAE para um levantamento e diagnóstico dos/das Pessoas com Deficiência – PCDs; aplicação de legislação (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; trabalhar junto ao Executivo Municipal na implantação do Transporte público; proposição de espaços públicos com arborização urbana e equipamentos de acessibilidade.

Políticas públicas inclusivas e enfrentamento de discursos reacionários

Como pretende enfrentar discursos reacionários que comprometem a equidade de gênero e racial, especialmente na educação?

O estado de SC já possui o Currículo do Território Catarinense (2019) e a Proposta Curricular de SC (2014) que trazem uma abordagem pedagógica que, se aplicada, garante a equidade de gênero e racial. Dessa forma garantir a plena aplicação dos currículos é uma proposta, mas também garantir formação continuada aos profissionais da educação é essencial. Aliado a tudo isso, a promoção da Cultura da Paz nas escolas é urgente.

Como avalia a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas municipais? 

A participação da sociedade civil se consolida na composição e efetivação dos Conselhos Municipais que precisam existir e atuar no controle social das políticas públicas.

Sua plataforma propõe formas de ampliar a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas? Se sim, como?

Sim, com a organização, regulamentação e potencialização dos Conselhos Municipais.

Qual o papel das minorias políticas na transformação dos serviços de saúde e educação municipais?

Prefiro usar o termo das diversas identidades, porque as minorias considero as que estão em posição de privilégio (homens, brancos e heterossexuais). As diversas identidades precisam ser empoderadas, ter oportunidades e o lugar de fala respeitado. A consequência da representatividade então será sentida naturalmente pelos serviços de saúde e na educação.

Violência política e desinformação

Já sofreu ataques, incluindo intimidação, durante a sua trajetória devido à sua agenda política? Em caso positivo,  pode compartilhar algum caso?

Sim. Em 2018 houve uma eleição para direção da escola estadual no município, eu juntamente com mais duas professoras colocamos nossa chapa à disposição da comunidade escolar. Sofri ataques pela rede social de uma igreja por um pastor que desqualificou minha candidatura por ser lésbica. Estou desde então com o mesmo na justiça.

Nesta campanha, sofreu ataques nas redes sociais ou nas ruas?  Se sim, quais?

Sim. Até o momento, mensagens por representar o PT.

Sua candidatura tem sido alvo de desinformação? Se sim, como?

Não.

Tem ações específicas para combater a desinformação? Se sim, quais?

Autenticidade e minha trajetória.