Deputadas apresentam projeto de lei e votação do Estatuto do Nascituro é adiada
Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) solicitou tempo para avaliar projeto apensado ao PL
Categoria: Corpo
Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira na Comissão da Mulher
PL do Estatuto do Nascituro será a pauta central da última sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 2022.
Votação do Estatuto do Nascituro é adiada em sessão marcada por violências
Parecer do Estatuto do Nascituro na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é favorável e será votado no dia 14, última sessão prevista da Comissão em 2022.
Aliados de Bolsonaro mobilizam base reacionária com votação do Estatuto do Nascituro
Projeto de lei será votado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Federal nesta quarta-feira (7).
Mais de 100 organizações pedem retirada do Brasil de Declaração antiaborto
Documento foi enviado à equipe de transição de governo de Lula.
O cerco no acesso ao aborto legal no Brasil
Portal Catarinas realiza um monitoramento de questões relacionadas aos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe O caso emblemático da menina de 11 anos, moradora de Tijucas/SC, denunciado pela reportagem conjunta entre Portal Catarinas e The Intercept Brasil, chocou o Brasil e repercutiu internacionalmente. A menina foi induzida por uma […]