Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza o aborto legal em dois casos de má formação fetal
Decisões em casos de inviabilidade de vida extrauterina consideraram o sofrimento psíquico e físico a que as gestantes estavam expostas
Decisões em casos de inviabilidade de vida extrauterina consideraram o sofrimento psíquico e físico a que as gestantes estavam expostas
Sâmia Bomfim enviou pedido à ministra Rosa Weber após reportagem do Intercept e do Portal Catarinas sobre criança de 12 anos grávida pela segunda vez por sofrer violência sexual
Conselheira tutelar afirma que menina de 12 anos, grávida pela segunda vez, teria tentado suicídio no abrigo onde está com o bebê da primeira gestação
Consenso de Genebra foi criado em 2020 por iniciativa de Donald Trump, na época presidente dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro
Entre as revogações, está a portaria que obrigava equipe médica a notificar a polícia em caso de aborto por violência
Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) solicitou tempo para avaliar projeto apensado ao PL