A maior mobilização de povos indígenas do Brasil ocorre de 24 a 26 de abril em Brasília/Foto: Mídia Ninja

A luta por direitos não é crime: indígenas se preparam para o Acampamento Terra Livre

Postado em 20/04/2019, 12:21

Na última quarta-feira (17), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro autorizou o emprego da Força Nacional por um período de 30 dias, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A decisão se dá na véspera da realização da maior mobilização de povos indígenas do Brasil, o Acampamento Terra Livre, que ocorre entre os dias 24 e 26 de abril. Com o mote “Sangue indígena. Nas veias, a luta pela terra e pelo território”, o evento acontece em meio a uma grande ofensiva contra seus direitos e representa, sobretudo, a reivindicação pelo direito de existir e pelo reconhecimento territorial, uma luta que vem sendo travada desde 1500.

Sônia Guajajara, líder indígena e ex-candidata à vice-presidência da República pelo PSOL, defende que a luta por direitos não é crime, e define essa medida como mais um demonstrativo do tratamento que o governo Bolsonaro quer dar aos povos indígenas. “Um governo truculento que não respeita os povos originários e quer a todo custo ferir o nosso direito de liberdade de reunião e livre manifestação. O ATL acontece há mais 15 anos e ninguém vai nos impedir de reivindicar os nossos direitos que são originários. Exigimos respeito ao nosso modo de vida e formas de organização”.

De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em nota, o uso da Força Nacional “é de caráter preventivo e tem como objetivo garantir a segurança do Patrimônio Público União – Ministérios – e de servidores, em função da previsão de manifestações na Esplanada dos Ministérios”. O que o GSI não disse, no entanto, é que a segurança que precisa ser garantida é a dos próprios indígenas. Em 2017, as manifestações do ATL foram marcadas pela truculência da PM ao reprimir os indígenas que protestavam pacificamente.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), grupo que promove o ATL, repudia a decisão do Ministro e questiona a controvérsia do ato. “Não é demais mencionar que o Decreto 5289/2004, que fundamenta a mencionada portaria, dispõe como ação a ser desenvolvida pela Força Nacional de Segurança, com apoio de servidores civis, o exato oposto ao que se pretende com o uso da força, ou seja, apoiar a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovam e protejam os direitos humanos e as liberdades fundamentais”.

Kerexu Yxapyry, liderança feminina da Terra Guarani do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), fala sobre as ameaças e estratégias de enfrentamento que serão abordadas frente aos retrocessos do governo Bolsonaro sobre as demarcações das terras indígenas. “Acho que nunca foi tão forte quanto está sendo neste ano a luta pelo direito à terra”.

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Kerexu lembra que a luta não é de hoje. Já são mais de 500 anos enfrentando os interesses da classe dominante. E apesar dos retrocessos, hoje a Constituição garante uma série de direitos ao povo indígena. “O que a gente percebeu desse governo atual é que ele não entende de direitos. Uma coisa é você falar, e outra coisa é você agir. E são nessas ações que esse governo não consegue passar”.

O ATL teve início em 2004 e ocorre nessa época porque para os indígenas, abril é um mês político. Marca a data em que o genocídio indígena teve seu início. Em 22 de abril de 1500, mais precisamente, o navegador Pedro Álvares Cabral chegou a terras brasileiras e deu origem à data que pela visão dos portugueses passou a ser denominada “descobrimento do Brasil”.

Nesta edição o acampamento trará – além da pauta principal que é a reivindicação ao direito à terra -, algumas pautas como a transferência da Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a municipalização da saúde indígena e a proposta de marco temporal. Kerexu conta que outra pauta que vai ser trabalhada no ATL deste ano é o direito das mulheres. Na abertura do evento ocorrerá o primeiro Encontro Nacional de Mulheres Indígenas. “Na visão de todos os povos indígenas, a terra é feminina”.

O evento é financiado coletivamente e conta com a ajuda de apoiadoras/es de todo o Brasil. Você pode contribuir com o financiamento do ATL clicando aqui e doando qualquer valor.