Viúva desde dezembro de 2024, ainda atravessando um processo de luto após a morte do seu falecido esposo, a enfermeira e professora do Instituto Federal Catarinense (IFC), Flávia de Souza Fernandes, 44 anos, acreditava estar diante de uma conversa estritamente institucional ao ser chamada pelo prefeito de Camboriú (SC), Leonel Pavan (PSD), para tratar de sua cessão do serviço público federal para o municipal.

De acordo com Flávia, ela havia sido convidada pelo próprio prefeito para integrar a equipe do governo municipal e, como é professora efetiva no IFC, precisava elucidar de que forma ocorreria a tratativa burocrática e institucional relacionada ao seu vínculo profissional. 

O que deveria ser uma reunião administrativa, porém, se transformou, segundo o relato da docente, em um episódio inadequado envolvendo uma das principais figuras políticas de Santa Catarina. 

“Assim que me recebeu no gabinete, ele [prefeito] perguntou se eu estava namorando após o falecimento do meu esposo e afirmou que, caso eu não estivesse, gostaria de ser o primeiro”, relata.

De acordo com Flávia, os episódios de assédio sexual começaram no início de 2025, quando foi convidada a integrar a gestão municipal. Em janeiro, ela encaminhou documentação e currículo à prefeitura e passou a participar de encontros institucionais.

“A partir daí comecei a realizar algumas reuniões com o procurador e secretário, até que um dia o prefeito solicitou uma reunião na agenda dele e me atendeu sozinho em uma sala anexa ao gabinete. De portas fechadas, durante a conversa, ele me assediou de diversas formas: não parava de me elogiar, perguntava se eu havia feito procedimento estético, saiu da mesa dele e sentou ao meu lado, tentou me beijar, passou a mão no meu cabelo, me chamou para sairmos e tomarmos algo”, recorda.

Em entrevista ao Catarinas, Flávia afirma que mantinha uma postura estritamente profissional, voltada às responsabilidades e demandas institucionais, orientando a equipe de transição sobre os procedimentos necessários para contatá-la. Segundo ela, não havia qualquer interação de sua parte que extrapolasse o âmbito das questões relacionadas ao trabalho e à administração pública.

Ao recordar a pergunta feita pelo prefeito sobre sua situação afetiva após a morte do marido, a professora afirma que não compreendeu o motivo da declaração nem a referência ao desejo dele de “ser o primeiro”, já que, segundo ela, nunca houve intimidade entre os dois que justificasse uma abordagem daquela natureza. Diante da situação, preferiu agir como se não tivesse entendido o comentário. 

Ainda de acordo com o relato, ela se sentiu desconfortável com a situação e recusou todas as investidas, ressaltando que, embora ele insistisse, não houve imposição física. “Após toda a conversa, sai sem rumo do gabinete”, relembra.

A denúncia contra Leonel Pavan é investigada pela Polícia Civil e tramita em inquérito autorizado pelo desembargador Sidney Dalabrida, da 4ª Câmara Criminal da Capital, em razão da prerrogativa de foro do prefeito. O Ministério Público também determinou diligências complementares para aprofundar as investigações. Procurado pela reportagem, o órgão informou que não pode divulgar detalhes do caso para preservar a intimidade das supostas vítimas e a confidencialidade das investigações.

Denúncia foi formalizada após novo episódio de assédio

Flávia afirma que demorou a denunciar por medo das consequências. Segundo ela, a decisão de registrar um boletim de ocorrência foi tomada em março do mesmo ano, após um novo episódio ocorrido durante uma comemoração do Dia das Mulheres na Câmara Municipal.

“Pensei em não denunciá-lo, mas em março de 2025, após uma comemoração na Câmara Municipal sobre o Dia das Mulheres, eu decidi fazer o boletim de ocorrência, por novamente me sentir assediada.”

Além do registro policial, a professora afirma ter encaminhado denúncias à Procuradoria da Mulher, à Câmara de Vereadores de Camboriú, ao Ministério Público e à Ouvidoria do Ministério das Mulheres. O caso tem desdobramentos nas esferas criminal e cível.

Segundo o advogado Shamir Jacob, representante de Flávia, o inquérito aguarda o cumprimento de diligências requisitadas pelo Ministério Público em 21 de maio de 2026. Ele sustenta que os fatos narrados pela professora podem se enquadrar, em tese, em diferentes tipificações legais, entre elas crimes sexuais, abuso de poder, constrangimento ilegal e denunciação caluniosa. Ainda de acordo com o advogado, o caso também configura uma situação de violência de gênero e envolve tentativas de restringir manifestações públicas da professora sobre a denúncia.

“Houve tentativa de silenciar a vítima com um pedido de liminar feito para o Tribunal de Justiça para calar a Flávia, não deixar ela se pronunciar em público sobre o caso, mas foi indeferido pelo desembargador”, afirma. 

Paralelamente à investigação criminal, tramita na Comarca de Camboriú uma ação cível movida por Flávia, que pede indenização de R$ 300 mil por danos morais. Após a denúncia ganhar repercussão pública, o prefeito passou a afirmar que teria sido alvo de uma tentativa de extorsão. Já o advogado argumenta que a ação indenizatória tem sido instrumentalizada publicamente para desviar o foco das denúncias de assédio sexual e lançar suspeitas sobre a vítima. 

“O prefeito usou essa ação legítima como forma de distorcer a realidade e tentar criminalizar a vítima de crimes sexuais. Jamais houve qualquer chantagem como exposto nas redes sociais”, afirma. 

Repercussão pública afetou a vida da professora de forma prejudicial

A repercussão pública do caso trouxe consequências para diferentes dimensões da vida da professora, com impactos emocionais, físicos e profissionais. 

“Vivi momentos de grande angústia, medo e insegurança. O assédio, a exposição pública e as tentativas de desqualificar minha imagem afetaram minha saúde emocional e física, gerando ansiedade, estresse e dificuldades para seguir minha rotina profissional”, relata.

Segundo Flávia, colegas de trabalho, amigos e familiares manifestaram apoio à denúncia e ofereceram suporte emocional, embora também tenham demonstrado preocupação com os impactos e desdobramentos do caso, reforçando a importância de buscar justiça e garantir sua segurança. 

Ela também critica a forma como parte da imprensa catarinense tratou o episódio. Em sua avaliação, houve pouca abertura para ouvir sua versão dos fatos e predominância de narrativas voltadas à desqualificação da denúncia. 

“Não tive apoio algum. O jornal que postou a matéria tendenciosa não me deu o direito de resposta. O que houve foi tentativa de desqualificação. Além de matérias que refletiram as versões do acusado para me desacreditar, o que é comum em casos que envolvem pessoas com poder e influência. Outras mídias nem mesmo publicaram nada a respeito.”

Diante do desgaste provocado pelo caso, ela afirma ter buscado apoio jurídico, psicológico e sindical. Apesar disso, destaca a importância de tornar a denúncia pública.

“Tornar a situação pública é uma forma de afirmar minha verdade e dignidade. Denunciar publicamente ajuda a evidenciar que o abuso de poder, especialmente em cargos públicos, não pode ser tolerado e deve ser combatido como um problema estrutural.”  

Quando o acusado ocupa o topo do poder

Quando denúncias de assédio envolvem autoridades públicas, o caso costuma ultrapassar a esfera individual e alcançar o debate sobre relações de poder, hierarquia institucional e os limites éticos da administração pública. Para especialistas em violência de gênero, o cargo ocupado pelo acusado pode influenciar diretamente tanto o silêncio da vítima quanto os obstáculos enfrentados ao longo da denúncia.

A defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública de Santa Catarina, explica que situações como a denunciada por Flávia podem gerar desdobramentos simultâneos nas esferas penal, administrativa, civil e até política.

No âmbito criminal, ela lembra que o assédio sexual é previsto no artigo 216-A do Código Penal, especialmente quando há uso da posição hierárquica para constranger alguém com objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual. Dependendo das circunstâncias, outros enquadramentos jurídicos também podem ser analisados.

Anne chama atenção para o desequilíbrio de poder presente em denúncias envolvendo agentes públicos. Quando a acusação envolve alguém que ocupa posição de comando institucional, o medo de retaliações, o receio da exposição pública e a sensação de desproteção podem tornar o caminho da denúncia ainda mais difícil.

Segundo ela, protocolos recentes de enfrentamento à violência de gênero reforçam a necessidade de acolhimento institucional, escuta qualificada e mecanismos de proteção às vítimas, justamente para evitar processos de revitimização ou silenciamento. “A servidora pública tem direito à proteção institucional, ao acolhimento e à apuração adequada da denúncia, sem sofrer retaliações, perseguições ou revitimização”, destaca.

Prefeito nega acusações

Em declarações públicas já repercutidas pela imprensa, Leonel Pavan nega as acusações. Ele afirmou que não praticou assédio, disse ter o hábito de fazer elogios e convidar pessoas para tomar vinho, além de sustentar que não houve qualquer conduta de cunho sexual. 

Já Flávia questiona pontos centrais da versão apresentada pelo prefeito, especialmente sobre o local onde a reunião teria ocorrido. Diferentemente do que foi relatado publicamente por Pavan, ela reafirma que o encontro não aconteceu em um espaço aberto e visível a terceiros, mas sim em uma sala anexa ao gabinete, de porta fechada.

A reportagem procurou o prefeito Leonel Pavan com um pedido de posicionamento sobre as acusações apresentadas por Flávia. Mas até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. 

Enquanto o inquérito segue em andamento, o caso destaca um tema ainda atravessado pelo medo e pelo silêncio: a dificuldade enfrentada por mulheres ao denunciar homens que ocupam posições de poder político e institucional.

“Muitas mulheres temem ser desacreditadas ou reduzidas a julgamentos sobre sua reputação ou comportamento, o que as expõe a uma nova violência. Quando o agressor ocupa uma posição de influência, a vítima se sente em desvantagem, sem confiança de que o sistema vá protegê-la ou agir de forma justa”, desabafa a professora.

Flávia espera que a investigação ocorra com imparcialidade e rigor e que sua decisão de denunciar ajude outras mulheres a romperem o silêncio. Para ela, a exposição pública, embora dolorosa, é parte de uma tentativa de enfrentar aquilo que define como uma cultura de silenciamento diante da violência de gênero.

Quem é Leonel Pavan

Leonel Arcângelo Pavan é uma das figuras mais conhecidas da política catarinense. Aos 72 anos, acumula mais de quatro décadas de vida pública. Foi vereador e prefeito de Balneário Camboriú (SC), deputado estadual, deputado federal, senador, vice-governador e assumiu o Governo de Santa Catarina em 2009, após a renúncia de Luiz Henrique da Silveira. Em 2024, retornou ao Executivo municipal ao ser eleito prefeito de Camboriú.

Ao longo da trajetória política, também esteve no centro de episódios de grande repercussão pública. Em 2009, Pavan foi alvo da Operação Transparência, investigação da Polícia Federal que apurava suspeitas de corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. O então governador negou irregularidades e o caso ganhou forte repercussão política no estado.