Crianças e adolescentes são as principais vítimas de estupro no país. Em 2024, elas representaram 77,6% dos casos registrados, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Diante desse cenário, o Instituto Liberta defende que a prevenção da violência sexual precisa ir além dos lares e alcançar as escolas. 

Com esse propósito, em parceria com a Globo e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a organização lançou o Guia Saber Liberta, disponível gratuitamente em seu site. O material traz orientações práticas divididas por faixa etária, dos primeiros meses de vida até os 10 anos, e busca tornar mais simples e natural o diálogo sobre temas difíceis entre adultos e crianças.

Para a organização, educar é proteger. A psicanalista e coordenadora de comunicação do instituto, Renata Grecco, afirma que a educação deve ser reconhecida como a principal política pública de enfrentamento ao problema, que em 66% dos casos ocorre dentro de casa, também de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

“A principal política pública de prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes é a da educação. É preciso que o tema esteja no currículo escolar, ensinando sobre limites do corpo, consentimento e toques seguros e inseguros”, reforça.

A proposta, explica ela, é que o aprendizado seja contínuo, começando na creche e se estendendo até o ensino médio, garantindo que o conhecimento sobre proteção e respeito não seja privilégio de quem já tem acesso à informação e tempo.

O conteúdo do guia aborda consentimento desde a primeira infância, incentivando que crianças entre 3 e 4 anos aprendam a dizer “não” quando não desejarem contato físico, inclusive com familiares. O material também dedica espaço à segurança online, orientando pais e responsáveis sobre o acompanhamento das atividades digitais.

Para o Liberta, falar sobre o tema não divide; pelo contrário, une. “Quando o assunto é prevenção da violência sexual infantil, não há grupo contrário. A pessoa pode ser de esquerda, de direita, evangélica ou da umbanda, todos queremos proteger nossas crianças”, diz a coordenadora.

Construindo redes de proteção

O Guia Saber Liberta marca o primeiro passo de uma estratégia mais ampla de fortalecimento das redes protetivas que cercam a infância, como famílias, escolas, igrejas e espaços de convivência.

Ainda segundo Renata, o material foi elaborado para familiares e cuidadores, considerando que dentro das escolas, igrejas e clubes há mães, tios, primas e amigos que convivem com crianças. Essas pessoas, afirma ela, podem representar o início de uma rede protetiva dentro de casa e da comunidade.

O instituto também chama atenção para o acolhimento após a denúncia, destacando que o primeiro passo é acreditar na palavra da criança. Além disso, defende a criação de políticas públicas de amparo psicológico para as vítimas de violência sexual.

“O atendimento psicológico é fundamental para que a criança possa elaborar o que aconteceu e ter um espaço de confiança para compartilhar”, completa.

Denúncias de violência sexual infantil podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou diretamente nas delegacias especializadas de proteção à criança e ao adolescente.

O Guia Saber Liberta está disponível para download gratuito em liberta.org.br/guia.