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Sobre o estupro entre crianças e o caso de Santa Catarina

A convite do Catarinas a jurista traz reflexões sobre a chave que tem sido utilizada historicamente para deslegitimar vítimas de violência sexual, até mesmo quando são crianças: o consentimento. Nenhum aspecto é mais controvertido quando se trata de estupro do que o tema do “consentimento”. Afinal de contas é indagando sobre se houve ou não […]

Por Soraia Mendes

Menina grávida por estupro recebe alta após aborto legal em SC

O Hospital Universitário da UFSC realizou o procedimento na criança de 11 anos após manifestação do Ministério Público Federal A criança de 11 anos grávida após estupro, que havia tido o aborto legal negado pela juíza Joana Ribeiro Zimmer — em linha com a manifestação da promotora Mirela Dutra Alberton —, conseguiu fazer o procedimento […]

Por Bruna de Lara